quarta-feira, 4 de abril de 2018

[Ferreti Ferrado suspeita...] Voto nulo

Haroldo P. Barboza


Título, Arte e Texto: Haroldo P. Barboza, 4-4-2018

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20 comentários:

  1. Pois eu julgo o voto nulo um ato de soberba e desprezo pelos compatriotas que morreram lutando pelo nosso direito de votar.

    Só para a presidência da República já são uns QUINZE candidatos na corrida, declarados ou insinuados.

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  2. Nosso direito de votar nos permite votar nulo ao invés de ter de escolher o "menos ruim". Não há soberba nem desprezo em ignorar um doce vencido na vitrine. No momento, o que sentimos ao ver sucessivos políticos esgarçando nossas vidas é DESESPERO.

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  3. Prezados ; à rigor não existem votos nulos no brasil , isto pode ser confirmado se analisarmos a legislação sobre o assunto. Vide:
    A premissa dessa hipótese se assenta no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz :Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
    Institui o Código Eleitoral.

    Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias
    Portanto o voto "nulo" é uma democrática forma de dizer que nenhum dos candidatos apresentados preenchem os requisitos para ser eleito. E conforme previsto em lei ,se a maioria votar em "branco" deverão ser convocadas novas eleições com outros candidatos.
    Paizote

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  4. O que eu quis dizer com a afirmação de que não existe voto "nulo" ,é motivado pela simples razão de que este voto é uma manifestação do eleitor , inconformado com a mediocridade dos candidatos , e que deseja melhores candidatos para fazer entre estes a sua escolha , como direito a buscar melhorar o país. Não aceitando o menos ruim , como única alternativa.
    Ora direis, ""he s a dreamer" but im not only one. É uma forma anárquica de dizer , governo "meia boca" não me serve, antes nenhum!

    Paizote

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  5. "Direito" de votar nulo, isto é, ANULAR (desperdiçar) o voto é um "direito" de todo o cidadão, que vive em sociedades onde o voto é possível – seja obrigatório ou facultativo.
    Quando facultativo, o cidadão "anula" o seu voto simplesmente não comparecendo à seção eleitoral.

    Pessoalmente, como só pude exercer esse DIREITO já imigrante no Brasil, com mais de trinta anos – e só para deputado (era ARENA ou MDB) – hoje, exerço esse DIREITO como DEVER, com satisfação.

    Em outubro deste ano, irei exercer o meu DEVER de cidadão brasileiro, me deslocarei de um lado do oceano Atlântico ao outro só para votar.

    Mas, por que faço isso? Ora, porque gosto de Política e tenho a presunção de participar: esta revista espelha o meu gosto e presunção.

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  6. De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco.

    Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional.

    A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares. Até a marcação de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo possível a realização de eleições indiretas pela Casa Legislativa. Mas isso é outro assunto.

    É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística.

    O Tribunal Superior Eleitoral, utilizando a doutrina de Said Farhat, esclarece que “Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões.”.

    Do mesmo modo, o voto branco. Antigamente, quando o voto era marcado em cédulas e posteriormente contabilizado pela junta eleitoral, a informação sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a contabilização, eventualmente e em virtude de fraude, cédulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Mas isso em virtude de fraude, não em decorrência do regular processo de apuração.

    Hoje em dia, o processo de apuração, assim como a maneira de realizar o voto, mudou. Ambos são realizados de forma eletrônica, e a possibilidade de fraudar os votos em branco não persiste. O que se mantém é a falsa concepção de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos, o que é uma falácia.

    O voto no Brasil é obrigatório – o que significa dizer que o eleitor deve comparecer à sua seção eleitoral, na data do pleito, dirigir-se à cabine de votação e marcar algo na urna, ou, ao menos, justificar sua ausência. Nada obstante, o voto tem como uma das principais características a liberdade. É dizer, o eleitor, a despeito de ser obrigado a comparecer, não é obrigado a escolher tal ou qual candidato, ou mesmo a escolher candidato algum.

    Diz respeito à liberdade do voto a possibilidade de o eleitor optar por votar nulo ou em branco. É imprescindível, no entanto, que esta escolha não esteja fundamentada na premissa errada de que o voto nulo poderá atingir alguma finalidade – como a alardeada anulação do pleito. Se o eleitor pretende votar nulo, ou em branco, este é um direito dele. Importa que esteja devidamente esclarecido que seu voto não atingirá finalidade alguma e, definitivamente, não poderá propiciar a realização de novas eleições.
    Polianna Pereira dos Santos
    http://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/voto-nulo-e-novas-eleicoes

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  7. Falando em presunção, na minha, estou assistindo ao julgamento no STF – que vai terminar na manhã de quinta-feira –, que, claro, não conseguirei assistir até ao final...
    No entanto e enquanto, vou assistindo porque busco informações para formar a minha impressão e opinião. Que me ajudem a participar, mesmo que microscopicamente, na (minha) luta contra a esquerda marxista-leninista.

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  8. JIM,
    Eu respeito tua posição política, e admiro a forma como tu a defendes.
    Nem poderia ser diferente!
    Embora eu não consiga entender como alguém possa ser de direita em pleno seculo 21.
    Assim como não deves entender os que são de esquerda.
    No meu caso, se explicaria pela aversão que tenho a toda política profissional, me constrange a "obrigação" de fazer qualquer coisa, como votar!
    Eu, me sinto mais confortável numa posição intermediaria, tendo o entendimento e o respeito por todas posições como fator determinante a qualquer ideologia , e seguindo somente aquilo que me "liberta" de "amarras".
    Divergir, nesta área não nos torna adversários!
    Somos apenas, cidadãos privilegiados que podem ouvir outras opiniões, sem ter conceito radical sobre a validade do contraditório. Ao contrário, usamos este privilégio para apreender e ampliar seus conhecimentos.
    Acredito que como vives na Europa , de fatores políticos diferentes mas,com a integração dos países na comunidade europeia, países de história muito mais antiga, na qual os diferentes povos, com conflitos históricos, tentam se adaptar, ,tenha especial influência sobre nossas posições .
    Totalmente diferente da situação que vivemos neste tupiniquim país, filho bastardo da" terrinha"
    ABS!

    paizote

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  9. A legislação que não qualifica o voto nulo para dar ao povo a opção de dizer "estes não servem" é apenas uma artimanha "poética" e jurídica para que os ratos do poder (espalhados por mais de 30 partidos-quadrilhas) possam se instalar no comando de milhões de pagadores de impostos apenas com 500 votos de seus "correligionários" (bem gratificados, é claro). Mesmo que o voto nulo não produza a troca desejada pelos que assim votarem, pelo menos uma manchete mundial do tipo "No Brasil um governante de 200 milhões é eleito com menos de 1000 votos" servirá como um "grito" que talvez sirva de estopim para a explosão da grande cruzada cívica para eliminarmos estas parasitas inúteis cujas famílias nos sufocam desde a implantação da "república democrática" (???).

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  10. Gostei do invólucro da discussão.
    Sair de casa para votar nulo, para não pagar uma multa de 1 "ufir", ou não comparecer ao TRE e justificar como eu já fiz, escrevendo na justificativa que não votava em corruptos, é apenas perda de tempo.
    Abster-se é mais significativo do que votar em branco ou nulo.
    Continuo a minha rejeição aos termos que você é de direita, e outro é de esquerda, enquanto preconizam serem de centro.
    O mundo moderno exige a diferenciação entre conservadores e liberais.
    Ninguém consegue ser totalmente de centro, isso é uma impossibilidade física, matemática e psicológica.
    A minha luta pessoal sempre foi contra a CONSTITUIÇÃO DE 1988.
    A "PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA" no meu ver, esgota-se quando o estado prova a culpabilidade do paciente.
    Nesse ponto a lei de 193 países se coadunam, exceto no Brasil, que ajustou a o trânsito em julgado ao presumido inocente.
    Ontem determinado Ministro citou a constituição portuguesa para defender esse óbice.
    No seu artigo 27 inciso 2 diz:
    2. Ninguém pode ser total ou parcialmente privado da liberdade, a não ser em consequência de sentença judicial condenatória pela prática de ato punido por lei com pena de prisão ou de aplicação judicial de medida de segurança.
    Não há de falar-se em presunção de inocência e trânsito em julgado.
    Nos Estados Unidos a presunção de inocência esgota-se na primeira instância. Vejam o caso de OJ Simpson, sabiamente culpado, mas com provas plantadas, foi inocentado criminalmente.
    Hoje em dia há de diferenciar-se comunista, de liberal e conservador.
    O COMUNISMO FALIU COMO OBJETO ECONÔMICO, e sobrevive da castração do povo em prol de uma burguesia absolutista.
    Os liberais sobrevivem causando a desarmonia entre as sociedades.
    Sempre haverão minorias, e olhando os países em que elas são menores, vemos que determinadas sociedades MAIS HONESTAS capitalistas as tornam mais iguais, sem que sejam liberais, apenas aceitando diferenças psicosociais ou psicossomáticas.
    Eu como conservador privilegio a família, de resto quer dar o "fiofó" entre quatro paredes, prossiga.
    Você para provar sua posição, não precisa expô-las com acinte em público.
    Comprovadamente a criminalidade no Brasil cresceu absurdamente após 1988.
    Apesar de PT, PMDB e PSDB governando.
    Nosso STF não é PETISTA é articulista, pois até hoje negaram investigações do PSDB.
    Na próxima eleição devemos degolar de nossos votos esses partidos e seus coligados.
    Se não gostarem fiquem em casa, mas não votem nulo.
    No Brasil voto nulo e em branco não conseguem novas eleições, nem indicam protesto.
    Creio eu que tanto um como outro não permitem reclamações do que a maioria decidir.
    Meu patriotismo e nacionalismo não permite ajudar outros povos sem resolver nossos problemas regionais.
    Não é xenofobia, pois entendo perfeitamente o quanto sofreram os IMIGRANTES NO BRASIL, após a abolição da escravatura. Quem estudar o ler um pouco de história, eles sofreram no Brasil tanto quanto os negros libertos.
    Enquanto o mérito for deixado ao léu, vencerão as nulidades.
    bom dia
    fui...

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  11. Rocha ,permite um pitaco?"O mundo moderno exige a diferenciação entre conservadores e liberais.
    Não seria o mesmo que diferenciar Direita e esquerda? Perlo menos alguns assim pensam. vide no post à seguir:

    E, "Ninguém consegue ser totalmente de centro, isso é uma impossibilidade física, matemática e psicológica."
    Eu que o diga!
    Mas, tentar é preciso...mesmo a duras penas!
    Embora tenha que reconhecer , minha “infância” no entendimento político.

    paizote

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  12. Esquerda
    Filosofia política Liberal.
    Estado Defende um Estado maior, que tenha o papel de fazer da sociedade um lugar de oportunidades iguais para todos.
    Empresas A esquerda defende uma maior regulamentação e impostos sobre as empresas.
    Política econômica Igualdade de renda, maiores taxas de imposto sobre os ricos, gastos governamentais em programas sociais e infra-estrutura, maior regulamentação de negócios.
    Gastos públicos A esquerda espera que o governo garanta o bem-estar social, e por isso os seus gastos são altos.
    Igualdade de rendimento A economia da esquerda coloca altos impostos sobre os ricos para criar uma igualdade de renda.
    Política de Saúde Acredita que o acesso aos cuidados de saúde é um dos direitos fundamentais à todos os cidadãos, e deve ser garantido pelo Estado.
    Vistas sobre o aborto Geralmente a favor dos direitos do aborto e da pesquisa com células-tronco.
    Vistas sobre os direitos dos homossexuais Geralmente apoiam o casamento gay e as leis contra a discriminação.
    Vistas sobre direitos d
    e arma A favor do desarmamento.


    Exemplos de partidos políticos PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB.
    Famosos Einstein, Chico Buarque, Karl Marx.

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  13. Direita
    Filosofia política Conservadora.
    Estado Defende um Estado menor, a fim de permitir espaço para mais responsabilidade individual na sociedade.
    Empresas A economia da direita defende baixos impostos e menor regulamentação das empresas.
    Política econômica Redução dos impostos e menor regulamentação das empresas, redução do gasto público.
    Gastos públicos Defende a redução de gastos do governo e de seus programas assistencialistas.
    Igualdade de rendimento A direita acredita que aqueles que tem capacidade e privilégios para ganhar devem ser livres para fazer isso.
    Política de Saúde Se opõe à expansão de programas de saúde do governo.
    Vistas sobre o aborto Geralmente contra o aborto e contra a pesquisa com células-tronco.
    Vistas sobre os direitos dos homossexuais Em geral é oposto ao casamento gay.
    Vistas sobre direitos de arma Forte oposição às leis de controle de armas.
    Exemplos de partidos políticos PP, DEM, PR, PSC, PEN.
    Famosos Margareth Tacher, Adam Smith.

    https://www.diferenca.com/esquerda-e-direita-na-politica/

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    1. PAIZOTE !

      A ESQUERDA DEFENSORA DO ESTADO FRANCÊS CONTRA A DIREITA DEFENSORA DA PROPRIEDADE PRIVADA MORRERAM, quando a própria esquerda de hoje admite a propriedade privada.
      Por outro recurso meu de ler os estatutos dos partidos, PP, DEM, PR, PSC PEN e outras siglas SÃO TERATOLOGICAMENTE SOCIALISTAS OU LIBERAIS.
      O único partido de DIREITA ou melhor, CONSERVADOR BRASILEIRO ESTATUTARIAMENTE FOI O PRONA...
      O pensamento de um ou outro candidato pode ser diferenciado do partido que frequenta.
      Voltando ao assunto BOLSONARO.
      Já escrevi aqui várias vezes, que não há na mesa do TRUMP qualquer maleta com botão vermelho de guerra nuclear.
      Trump jamais convocará guerra sem a "agência de gerenciamento de crise".
      Trump não faz projetos de lei, isso é cargo dos deputados e senadores que o apoiam, significativo presente em todas as democracias.
      Será que alguém de sã consciência pode afirmar que a MULA e a ANTA que foram presidentes tinham capacidades de fazerem projetos de lei?
      Claro que não, tudo obra compromissada de partidos políticos apoiadores do governo.
      PRESIDENTE É PRÓ FORMA.
      BOLSONARO pode querer reduzir a maioridade, terá apoio no congresso?
      BOLSONARO pode querer sem apoio do congresso?
      Claro que não...
      Costumamos colocar PODERES onde não existem.
      O BRASIL sequer tem um órgão gerenciador de crise, nossos diplomatas falam qualquer merda que queiram.
      Ninguém, nem BOLSONARO pode acabar com direitos das minorias, nem controle de aramas sem apoio no congresso.
      O aborto é matéria do Supremo Tribunal Federal.
      Casamento GAY sempre foi garantido pelo código civil desde a união estável.
      Quando você vai a um cartório é apenas a confirmação de união estável e determinação de direitos.
      Você não pode fazer pacto nupcial num IGREJA, somente em cartório.
      O estado não pode ter empresas.
      Vejamos que a PETROBRAS não dá lucro ao estado e ao governo.
      O PETRÓLEO é do Brasil ou de apenas alguns estados?
      A MINERAÇÃO é do Brasil ou de alguns estados?
      Esse óbice de dar ao presidente coisas que ele não pode fazer sozinho é coisa da mídia e dos brasileiros.
      O pessoal ACHA que se o TRUMP mandar tirar as armas dos cidadãos ele consegue. É uma grande mentira.
      Quem foram EINSTEIN, chico e Marx como políticos? NADA Apenas filosofias baseadas nas reduções jesuíticas e opinadores de plantão. Aliás a maioria ATEUS.
      Tatcher não atropelou, apenas tinha maioria na câmara dos lordes.
      Eu acho que CHEGA de dar poderes a quem não tem.
      Porque o PSDB até hoje não teve ninguém preso?
      Porque há um lado conivente estruturado no congresso e no STF.
      Quer um comunista famoso?
      FHC...
      O que escrevo a seguir vai deixar muita gente zangada.
      A VARIG também sucumbiu à sua vaidade.
      Até 1985 havia uma proteção estatal muito diletante.
      Ela jamais pensou que a partir de 1985 outros interesses conflitantes iriam derrubar a empresa.
      E assim aconteceu.
      O OLHO CRESCEU e a empresa ACABOU.
      O PT fez uma lei de recuperação judicial apenas para a VARIG.
      Tudo se INICIA com SARNEY.
      Respeito seus aspectos empíricos, mas acho os meus mais pragmáticos.
      Eu já acho que a saúde pública deve ser paga por quem tem condições, para atender os menos necessitados, assim como as faculdades, deveriam dar preferências de méritos, que pode pagar que o faça.
      bom dia...

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    2. Quero agradecer o debate, foram ditas postulações com méritos.
      Sem inadvertidas ofensas aos debatentes.

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  14. Eu sempre amplio meus conhecimentos com debates, mesmo sobre este assunto -Direita/Esquerda - que a mim parecem alienigenas para o cidadão comum brasileiro.Como eu!

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  15. Debates que não produzem ações icônicas a serem tomadas em curto espaço de tempo, correspondem a colocar duas toalhas como um “frágil dique” sob a porta que deixa água da chuva passar da varanda para a sala. Dentro de 15 minutos as toalhas encharcadas serão retiradas, torcidas e recolocadas no local sem a solução definitiva (criar o “córrego” para estas águas eventuais). Em passando as chuvas, o incômodo é esquecido por 2 ou 3 meses, até a próxima chuva. E novo debate.

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    1. Prezado ;
      Em um debate não está implícito que deve haver concordância ou mudança de posições, nem deve produzir ações imediatas.
      O debate serve Tem o objetivo de expor e esclarecer opiniões ou ideias divergentes.

      Do contrários ,não haveria razão para o debate!

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  16. Gosto de assistir e ler debates. Digo, debates, não troca de ofensas e ataques pessoais – costume em alguns parlamentos, como os do Brasil e de Portugal.

    Debater é expor a sua ideia e opinião. Num debate podem existir mais de dois debatedores, isto é, mais de duas ideias e opiniões.

    Todo o debatedor tem o desejo não secreto de convencer o interlocutor e a plateia, se existir.

    Dito isto, após lidos os argumentos acima, continuo convencido de que anular o voto, ou se abster de votar, não é uma opção cívica, pois que civismo pressupõe participação e, em parte, corresponsabilização na governação.

    Quando escrevo, ou republico aqui na revista artigos de outros, estou opinando, debatendo, optando, em suma, votando.

    Aliás, a propósito, eu voto pela prisão de Lula da Silva que, opino, é um ser inescrupuloso.

    E, em outubro de 2018, irei votar – escolher – o candidato que eu preferir para governador, senador, presidente da República...

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