sábado, 28 de julho de 2018

Facebook: segurança da informação ou expurgo ideológico?

As circunstâncias da exclusão de centenas de perfis e páginas, todas de um mesmo lado do espectro político, levantam suspeitas sobre ação do Facebook

Gazeta do Povo

Na quarta-feira, o Facebook anunciou a exclusão de 196 páginas e 87 contas pessoais que, de acordo com a empresa, constituiriam “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”. Essas páginas e contas teriam relação com o Movimento Brasil Livre, um dos movimentos de rua que foram protagonistas dos protestos contra o governo de Dilma Rousseff. Mesmo jornalistas renomados comemoraram a exclusão coletiva, mas as circunstâncias em que ela se deu e os próprios motivos alegados pelo Facebook para esse tipo de ação, no entanto, levantam uma série de questões que deveriam preocupar quem defende a liberdade de expressão.

Esta é a primeira ação em massa de cancelamento de perfis e páginas por iniciativa do próprio Facebook, mas mesmo antes disso outros influenciadores já vinham sofrendo suspensões que poderiam variar de alguns poucos dias a até um mês. Em comum, todos eles eram conservadores ou de posição política mais à direita. Havia tempos o Facebook vinha lidando com denúncias de que seu algoritmo estaria “escondendo” conteúdos dessa linha. Ficou célebre o embate entre o dono da mídia social, Mark Zuckerberg, e o senador norte-americano Ted Cruz, quando aquele teve de depor no Senado dos Estados Unidos. O empresário não conseguiu explicar por que diversas páginas conservadoras norte-americanas tinham sido apagadas ou suspensas, limitando-se a dizer que se empenhava “em garantir que o Facebook seja uma plataforma para todas as ideias” – excluídos, claro, absurdos evidentes como apologia ao terrorismo e outros tipos de crimes.

O que está em jogo não é apenas a liberdade de expressão, mas a possibilidade de uma interferência no processo eleitoral

No caso específico brasileiro, uma preocupação adicional está no fato de o próprio Facebook ter afirmado que a exclusão não era motivada pela divulgação de notícias falsas – o que permite questionar no que consistiria o “espalhar desinformação” alegado pela empresa em seu comunicado. Mais inconsistente ainda é a acusação de “gerar divisão” como motivo para o cancelamento de contas e perfis. 

De todas as alegações do Facebook, a mais razoável é a que se refere a perfis e páginas falsos. Curiosamente, está no STF uma ação em que o Facebook recorreu de uma decisão em que foi obrigado, na primeira e segunda instâncias, a apagar um perfil falso de uma mulher, e que estava sendo usado para ofender outras pessoas – a única diferença entre as duas decisões era a de que, enquanto a primeira instância negou pedido para que o Facebook pagasse indenização à mulher cujo perfil tinha sido clonado, a segunda instância determinou o pagamento. Segundo a defesa da empresa, aceitar a exclusão de conteúdos sem decisão judicial que a determine permitiria que empresas “passem a controlar, censurar e restringir a comunicação de milhares de pessoas, em flagrante contrariedade àquilo que estabeleceram a Constituição Federal e o Marco Civil da Internet”. O caso teve repercussão geral reconhecida, mas ainda não foi a julgamento.

Mas, ainda que se reconheça que apagar contas falsas é apropriado, um direito ou mesmo um dever da empresa, a ação de quarta-feira atingiu também diversos perfis de pessoas de carne e osso – como alguns dos coordenadores do MBL – e páginas que de falsas não têm nada, como a do movimento Brasil 200, ligado ao empresário Flávio Rocha, ex-pré-candidato à Presidência da República. E, como é de praxe nesses casos, o Facebook meramente se limita a informar a exclusão sem explicar quais os motivos concretos que levaram ao cancelamento da conta.

O fato de a exclusão ter afetado contas e perfis de pessoas e movimentos reais; de as alegações para tal não se centrarem nas fake news, mas em conceitos bem mais amplos – e até arbitrários –, como “gerar divisão”; e de atingir apenas um lado do espectro político, quando a esquerda também espalha notícias falsas (basta ver tudo o que já foi dito sobre o juiz Sergio Moro) e “gera divisão”, permite questionar se estamos diante de uma ação bem fundamentada para tornar a rede social um ambiente livre de mentiras, ou se houve um expurgo digital ideológico. Por isso o Ministério Público Federal pediu ao Facebook explicações detalhadas sobre os motivos para cada uma das exclusões, pois o que está em jogo não é apenas a liberdade de expressão, mas a possibilidade de uma interferência de grandes proporções, dado o peso das mídias sociais, no processo eleitoral de 2018.
Título e Texto: Editorial, Gazeta do Povo, 27-7-2018

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7 comentários:

  1. Ainda não defini o meu voto, mas a maioria dessas propostas em sendo implementadas mudariam a cara do país para melhor !!!

    AS 17 ideias da equipe BOLSONARO. Suas propostas em seu plano de governo lançado recentemente.

    Mudança 1: Exército gerenciando obras públicas com o uso de mão de obra dos presídios;

    Mudança 2: Banco Central afinado com o Ministério da Fazenda, mas independente pra atuar (sem interferência política), buscar os políticos corruptos;

    Mudança 3: Escola Sem Partido;

    Mudança 4: Escola Sem Ideologia de Gênero;

    Mudança 5: Educação, Cultura e Esporte no mesmo Ministério trabalhando interligados e de forma complementar comandado por um General especialista em Colégios Militares - Federalização da Educação Média com a Militarização dos Colégios;

    Mudança 6: Colocar técnicos nos ministérios, portanto o Ministro da Saúde deverá ser formado na área e assim sucessivamente;

    Mudança 7: Redução de 40 pra 15 ministérios e privatização e extinção de estatais;

    Mudança 8: Mais Brasil, menos Brasília - Novo pacto federativo onde o $ fique nos municípios e estados e não na União, que atuarão como gestores e não executora de programas;

    Mudança 9: Imposto Único - IVA ou pelo menos redução de impostos pra todos os setores produtivos buscando a curva de Lafer;

    Mudança 10: Redução da Maioridade Penal com a possibilidade de emancipação do criminoso em casos hediondos ou de reincidência;

    Mudança 11: Fim da Audiência de Custódia;

    Mudança 12: Investimentos pesados na exploração de minérios e recursos minerais;

    Mudança 13: Rediscução de tratados econômicos, tais como o Mercosul em busca de mais relações econômicas bilaterais;

    Mudança 14: Fim do toma lá dá cá - Acordos políticos serão feitos à luz do dia - Transparência na política;

    Mudança 15: Fim da política externa voltada para fora e permissiva. A soberania nacional voltará a ser a coisa mais importante para a Presidência da República;

    Mudança 16: Criação do Programa Minha Primeira Empresa, aos moldes do Primeiro Emprego, terá foco em incentivar novos empreendedores;

    Mudança 17: Revogação do Estatuto do Desarmamento com a aprovação da posse de arma para todos os cidadãos e em alguns casos do porte de arma. Todos terão direito a legítima defesa de si, dos seus e de terceiros, além de poder defender a sua propriedade sem ser responsabilizado pelos acontecimentos decorridos da invasão à sua propriedade, ou seja, poderemos sim nos defender sem represálias!

    Idacil Amarilho

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  2. 1) Não !Exército gerenciando obras públicas... E o papel do exeito quem faria?
    2)sim
    3)sim
    4) Não! Escola Sem Ideologia de Gênero... E os adolescentes com tendências sexuais diferenciadas ,seriam fuzilados?
    5) sim!
    6) sim!
    7) sim!
    8) sim!
    9) sim!
    10_ não! Antecipar emancipação não é solução , senão logo chegaríamos a tenras idades onde o ser humano só age por instintos (e estes são péssimos!),e não por educação e civilidade.
    11) Não! Estimularia a injustiça ,e criaria um estado policial!
    12) ???! Precisa políticas mais abrangentes nacionalização do solo.
    13) sim!
    14) sim!
    15)??? Depende! Soberania interna ou externa?
    16) não! ridícula!
    17) NÃO! equivale a licença para matar, come o reconhecimento do estado como incompetente na área de segurança!
    Paizote🐢

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  3. Como informei devidamente ao Idacil, não tendo a certeza de que se trate, EFETIVAMENTE, de plano de governo do candidato Jair Bolsonaro, postei como comentário.

    Também me parece importante salientar a frase de Idacil e para o que destaco em negrito:
    "Ainda não defini o meu voto, mas a maioria dessas propostas em sendo implementadas mudariam a cara do país para melhor!!"

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  4. Pois é!
    E isto motivou meu conentário. Dei "sim " para 9 das 17 perguntas!
    Algo deve estar errado!
    Paizote

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  5. Bem respondi SIM A 16 PERGUNTAS.
    1- NÃO
    QUANTO a emancipação, a lei diz que casamento, ajuntamento ou por vontades paternas todo jovem É emancipado.
    Sé que o ECA não permite a prisão do adolescente.
    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SÓ EXISTE NO BRASIL, PRESO EM FLAGRANTE DEVE IR PARA O PRESÍDIO.
    EU estudei em escola só para meninos, e minha irmão em escolas só para meninas, ISSO É IDEOLOGIA DE GÊNEROS. Escolas mistas não possuem ideologias de gênero.
    CRIANÇAS SÃO MACHOS OU FÊMEAS ATÉ A ADOLESCÊNCIA, DEPOIS CADA UM SEJA O QUE QUISER.
    NUNCA VI CRIANÇA HOMOSSEXUAL.
    FUI...

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  6. Não foi falado em nenhum momento em "crianças homossexuais"! Isto seria uma aberração!
    O que foi citado foi, adolescentes com tendências sexuais diferenciadas! Isto é obvio que exite!
    Qualquer estudo serio sobre personalidade humana atesta!. O que não existe é adulto virar homossexual da noite para o dia,como se fosse opção de uma estrutura emocional já formada. Impossivel...pois aí seria uma doença mental!
    E quanto a audiência de custódia, é necessária, pois no Brasil ainda se forjam flagrantes , fato incontestável!
    Paizote

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    Respostas
    1. Bem, eu escrevi que para adolescentes é diferenciada.
      O que eu espero é que em escolas para crianças até 12 anos não tenha escolas com teorias de gênero.
      Aliás é teoria, porque todo mundo sabe que só existem dois gêneros, macho e fêmeas.
      Não existe ser humano HÍBRIDO.
      ELES TENTAM QUEREREM SER HÍBRIDOS, QUE TENTEM OU QUE SEJAM, NÃO ME IMPORTO.
      Se a justiça forja flagrantes que sejam presos.
      No caso O.j.Simpson ajudaram a inocentar um assassino.

      Não tenho nada contra gays, minha restrição é quanto a palavra homofobia, não tenho medo de humanos, desarmados por óbvio.
      Ninguém neste mundo vai me obrigar a aceitar fazer sexo com esgoto.
      Se alguém falar que sexo é para diversão e prazer, se masturbe.

      O ânus é esgoto e é ponto final.
      Não existe ânus limpo, lavou secou fedeu.
      Porém cada um faz o que quiser, menos derrubar minha opinião com lógica.
      O que você falou sobre nosso minérios, está correto.
      Explico:
      O petróleo não é nosso, os royalties vão para estado produtores.
      Porém há uma lei de soberania nacional dizendo que os estado possuem apenas direito até 30 milhas da costa, o resto é da federação.
      Vejamos os minérios:
      Minas fica com os royalties do ferro.
      Os índios com os do Nióbio.
      O que falta no Brasil é ISONOMIA DE DIREITOS.
      Por isso cria-se estatutos e leis diferenciadas.
      Até criaram a palavra FEMINICÍDIO, daqui a pouco vai ter animalicídio, velhicídio assassídio, que são tipificações de homicídios.
      Até hoje usamos SUICIDOU-SE, isso é matar-se duas vezes.
      fui...

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