segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Não se pode ter filhos na escola em Portugal

Cristina Miranda

Eu não consigo compreender como é que um país que arranca a ferros tantos impostos ao orçamento familiar que ainda por cima é baixo por causa dos salários miseráveis, colocando-o a par dos países que mais impostos cobram, não distribui em todas as escolas públicas, livros e material a todos os alunos, em vez de obrigar os pais a desembolsar pequenas fortunas para dar educação aos seus descendentes. Afinal, para que servem os impostos?

Até aos 12 anos meus pais nunca souberam o que era pagar para me ter a estudar na escola pública. No Canadá, era o Estado que distribuía no início das aulas, livros, cadernos e todo o restante material escolar necessário para o ano letivo. Nada tinha de ser adquirido. No final do ano, a professora recolhia os livros, as tesouras, os marcadores, entre outros materiais reutilizáveis, que serviam depois para os anos seguintes.  Mas não era só. Tínhamos ainda escolas espaçosas, bem equipadas, grandes bibliotecas, salas amplas, mobiliário ergonômico e de qualidade. Não faltava rigorosamente nada. Mais: a manutenção era primorosa e não deixavam degradar um edifício escolar ou outro, até a cair de podre para depois reconstruir de raiz gastando milhões como se vê neste malgovernado país. Cuidavam com esmero do patrimônio.

Nos hospitais acontecia exatamente o mesmo. Com 5 anos tive de ficar internada, sozinha por via de uma cirurgia às amígdalas. Fiquei num quarto que nada lembrava um hospital, onde até tinha telefone e casa banho privada. O telefone que me servi para ligar aos meus pais, a chorar para me virem buscar e através do qual meu pai me sossegava prometendo uma barbie, se me portasse como uma mulherzinha corajosa. Um botão para chamar a enfermeira que usei a noite toda porque tinha dores e elas, com o maior carinho e compreensão, a virem acalmar meus medos, sempre sorridentes, sempre amigas.  A saúde e educação eram de excelência e além disso “gratuitas” para os contribuintes.

A pergunta urgente que se põe nesta altura do campeonato é a seguinte: se nós descontamos como “mouros” porque razão temos uma porcaria de serviços públicos? Mais: se o dinheiro dos impostos não vai para aquilo a que em princípio se destina, isto não é um crime, não é roubar?

A mim parece-me óbvio que sim. É um roubo legal. Os impostos em Portugal não servem para aplicar no bem-estar e qualidade de vida dos utentes. Serve os interesses dos seus governantes que por serem gulosos e terem uma oligarquia gigantesca para alimentar, nunca o dinheiro chega a quem precisa porque fica a meio do caminho e não sobra. Pior: falta. Como não prestam contas, nem ninguém os obriga verdadeiramente a isso, fazem de conta que o problema não é porque eles andam a roubar nossos impostos, mas sim, porque não são suficientes. Então nós, os burros do costume, vamos continuando a aceitar esta roubalheira sem contestar, sem exigir, enquanto ainda aumentam mais a carga fiscal. Somos mesmos tansos!

Esta semana recebi um pedido de ajuda de uma mãe desesperada que não tinha como fazer face às despesas do arranque escolar. A viver sozinha, com duas meninas, uma delas com problemas de saúde grave, era impossível ficar indiferente. O Movimento que lidero, entrou imediatamente em ação e ajudou esta mãe. Mas pergunto: porque razão é que os contribuintes têm de passar por isto?

Uma semana depois, e já com as aulas a decorrer, outra denúncia de um leitor: uma escola do Agrupamento de Santiago abre as portas atropelando completamente a legislação ao compactar em duas turmas alunos que, por alguns terem necessidades educativas especiais, deveriam estar em três turmas! Os pais indignados com esta situação que prejudica seriamente a aprendizagem destes meninos, denunciou o caso à DGEstE e DSRC, sem qualquer resultado prático. Porém a legislação é clara no artº 4º do Despacho Normativo 10-A/2018:

nº 1- que as turmas do 1.º ano de escolaridade são constituídas por 24 alunos e nos demais anos do 1.º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos;
nº 4 – que sempre que existem dois níveis de aprendizagem a turma deve ficar reduzida a 22 elementos;
nº 5 – que qualquer turma que possua no máximo 2 alunos com NEE deve ficar numa turma de 20 alunos, desde que nos relatórios técnico-pedagógicos dos alunos seja identificada esta medida de acesso à aprendizagem e à inclusão;
nº 6 – que a redução de turmas prevista, fica dependente do acompanhamento e permanência destes alunos na turma em pelo menos 60% do seu tempo curricular.

Ora, tendo estas duas turmas todos estes atropelos à lei, pergunta-se porque a escola, tendo condições físicas (existe uma sala livre para o efeito) para constituir mais uma turma do 4º ano, se nega a fazê-lo? Mas afinal, vivemos numa república das bananas quando é o Estado a cumprir a lei? é isso?

O Estado que deveria dar o exemplo, infringe ele próprio  a legislação por ele criada (que irónico!) para poupar na criação de uma turma extra essencial para dar qualidade de ensino a estes meninos, mas é capaz de gastar milhões em despesa fútil, como candeeiros de Siza Vieira ou torneiras de 500€ cada uma em balneários escolares!

Porque infelizmente é mais importante neste país corrupto, encher o bolso dos empreiteiros com luvas a políticos, em projetos escolares megalómanos, do que servir bem a população. É a porcaria de educação que temos.
Título e Texto: Cristina Miranda, Blasfémias, 24-9-2018

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