Cristina Miranda
Eu não consigo compreender
como é que um país que arranca a ferros tantos impostos ao orçamento familiar
que ainda por cima é baixo por causa dos salários miseráveis, colocando-o a par
dos países que mais impostos cobram, não distribui em todas as escolas públicas,
livros e material a todos os alunos, em vez de obrigar os pais a desembolsar
pequenas fortunas para dar educação aos seus descendentes. Afinal, para que
servem os impostos?
Até aos 12 anos meus pais
nunca souberam o que era pagar para me ter a estudar na escola pública. No
Canadá, era o Estado que distribuía no início das aulas, livros, cadernos e
todo o restante material escolar necessário para o ano letivo. Nada tinha de
ser adquirido. No final do ano, a professora recolhia os livros, as tesouras,
os marcadores, entre outros materiais reutilizáveis, que serviam depois para os
anos seguintes. Mas não era só. Tínhamos ainda escolas espaçosas, bem
equipadas, grandes bibliotecas, salas amplas, mobiliário ergonômico e de
qualidade. Não faltava rigorosamente nada. Mais: a manutenção era primorosa e não
deixavam degradar um edifício escolar ou outro, até a cair de podre para depois
reconstruir de raiz gastando milhões como se vê neste malgovernado país.
Cuidavam com esmero do patrimônio.
Nos hospitais acontecia exatamente
o mesmo. Com 5 anos tive de ficar internada, sozinha por via de uma cirurgia às
amígdalas. Fiquei num quarto que nada lembrava um hospital, onde até tinha
telefone e casa banho privada. O telefone que me servi para ligar aos meus pais,
a chorar para me virem buscar e através do qual meu pai me sossegava prometendo
uma barbie, se me portasse como uma
mulherzinha corajosa. Um botão para chamar a enfermeira que usei a noite toda
porque tinha dores e elas, com o maior carinho e compreensão, a virem acalmar
meus medos, sempre sorridentes, sempre amigas. A saúde e educação eram de
excelência e além disso “gratuitas” para os contribuintes.
A pergunta urgente que se põe
nesta altura do campeonato é a seguinte: se nós descontamos como “mouros”
porque razão temos uma porcaria de serviços públicos? Mais: se o dinheiro dos
impostos não vai para aquilo a que em princípio se destina, isto não é um
crime, não é roubar?
A mim parece-me óbvio que sim.
É um roubo legal. Os impostos em Portugal não servem para aplicar no bem-estar
e qualidade de vida dos utentes. Serve os interesses dos seus governantes que
por serem gulosos e terem uma oligarquia gigantesca para alimentar, nunca o
dinheiro chega a quem precisa porque fica a meio do caminho e não sobra. Pior:
falta. Como não prestam contas, nem ninguém os obriga verdadeiramente a isso,
fazem de conta que o problema não é porque eles andam a roubar nossos impostos,
mas sim, porque não são suficientes. Então nós, os burros do costume, vamos
continuando a aceitar esta roubalheira sem contestar, sem exigir, enquanto
ainda aumentam mais a carga fiscal. Somos mesmos tansos!
Esta semana recebi um pedido
de ajuda de uma mãe desesperada que não tinha como fazer face às despesas do
arranque escolar. A viver sozinha, com duas meninas, uma delas com problemas de
saúde grave, era impossível ficar indiferente. O Movimento que lidero, entrou
imediatamente em ação e ajudou esta mãe. Mas pergunto: porque razão é que os
contribuintes têm de passar por isto?
Uma semana depois, e já com as
aulas a decorrer, outra denúncia de um leitor: uma escola do Agrupamento de
Santiago abre as portas atropelando completamente a legislação ao
compactar em duas turmas alunos que, por alguns terem necessidades educativas
especiais, deveriam estar em três turmas! Os pais indignados com esta situação
que prejudica seriamente a aprendizagem destes meninos, denunciou o caso
à DGEstE e DSRC, sem qualquer resultado prático. Porém a legislação é
clara no artº 4º do Despacho Normativo 10-A/2018:
nº 1- que as turmas do
1.º ano de escolaridade são constituídas por 24 alunos e nos demais anos do 1.º
ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos;
nº 4 – que sempre
que existem dois níveis de aprendizagem a turma deve
ficar reduzida a 22 elementos;
nº 5 – que qualquer
turma que possua no máximo 2 alunos com NEE deve ficar numa
turma de 20 alunos, desde que nos relatórios técnico-pedagógicos dos alunos
seja identificada esta medida de acesso à aprendizagem e à inclusão;
nº 6 – que a redução de
turmas prevista, fica dependente do acompanhamento e permanência destes
alunos na turma em pelo menos 60% do seu tempo curricular.
Ora, tendo estas duas turmas todos
estes atropelos à lei, pergunta-se porque a escola, tendo condições físicas
(existe uma sala livre para o efeito) para constituir mais uma turma do 4º ano,
se nega a fazê-lo? Mas afinal, vivemos numa república das bananas quando é o
Estado a cumprir a lei? é isso?
O Estado que deveria dar o
exemplo, infringe ele próprio a legislação por ele criada (que irónico!)
para poupar na criação de uma turma extra essencial para dar qualidade de
ensino a estes meninos, mas é capaz de gastar milhões em despesa fútil, como
candeeiros de Siza Vieira ou torneiras de 500€ cada uma em balneários
escolares!
Porque infelizmente é mais
importante neste país corrupto, encher o bolso dos empreiteiros com luvas
a políticos, em projetos escolares megalómanos, do que servir bem a
população. É a porcaria de educação que temos.
Título e Texto: Cristina Miranda, Blasfémias,
24-9-2018
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