Gerhard Erich Boehme
Recebi do Sr. Euclides Lopes, advogado no Rio de Janeiro e membro de uma
entidade que se denomina MRLB – Movimento de Resistência Leonel Brizola. Bem
com isso acabei criando outra praticamente com a mesma denominação, mas para
pessoas que estudam, observam fatos e dados, vão atrás das evidências
objetivas ou das provas materiais, tal qual um auditor ou um perito criminal.
Pessoas que não se deixam enganar. Pessoas abertas ao debate e que rebatem com
argumentos válidos e sem ofensas. Sem ilusões e sem mentiras. Assim nasceu o “MRaLB – Movimento de Resistência
(a) Leonel Brizola” A Leonel Brizola
e suas viúvas.
Pois bem, citou ele:
“Sr. Gerhard. O Neoliberalismo Capitalista Burguês
Financista e Apátrida que o senhor tanto defende. Morreu em 2008 só precisamos
enterrá-lo, pois esse defunto teima em continuar entre nós, porém o seu cheiro
putrefato é tão grande que ninguém está aguentando mais. A salvação do Mundo é
o Socialismo, por isso é que nós sulamericanos estamos implantando nas
Repúblicas Democráticas o Socialismo do Século XXI.
Abaixo
o Neoliberalismo Capitalista Burguês Financista e Apátrida. Viva o Socialismo
do Século XXI. Euclides - MRLB.”
É sério! Ele normalmente termina assim suas
afirmativas. Mas não contra-argumenta.
Primeiro erro começa ao fazer uso de um termo que no
Brasil, assim como na América Latina, ao menos na parte dominada pelo Foro San
Pablo, é um termo que serve para ofensas, como se existisse. Obviamente que é
um termo sem sentido, pois, não que o liberalismo seja o mesmo desde que foi
criado, não, pois o liberalismo se inova a cada dia, o que se mantém inalterado
são os princípios e valores sobre os quais ele se sustenta.
Em vez de neoliberalismo acaso não seria
social-liberalismo? Tenho minhas dúvidas.
Neoliberalismo é hoje uma ofensa, assim como o finado
demagogo fazia uso do termo ianque. O que está por detrás é a velha e surrada
demagogia. E demagogia é o
abuso da democracia, neste ponto o termo se encaixa muito bem aos
demagogos, pois estão a cada momento, como crianças, próprio da idade, buscando
os limites, mas de uma pessoa adulta se requer, se exige responsabilidade.
Responsabilidade inclusive de se fazer uso correto dos termos.
Longe do estado de direito temos a demagogia e a
demagogia seguramente é a dominação tirânica das facções populares, berço da oclocracia.
Razão pela qual figuras chaves da história que se destacaram pela demagogia
também fomentavam seus grupos de apoio, dando a eles legitimidade. Onde quer
que tenham atuado, inclusive no Brasil, com inúmeras entidades que aparelham o
estado. Este comportamento aproxima os mais tiranos. São pessoas que se
alimentam de vermes que os fazem acreditar que são o centro das decisões, pois
desconsideram a liberdade e com ela a liberdade de inúmeras entidades atuarem
dento da sociedade de forma autônoma e em parcerias.
E de uma forma generalizada o que vemos na América
Latina, em especial nos países hoje dominados pelo Foro San Pablo, são
discursos políticos onde se visa manipular as paixões e os sentimentos do
eleitorado para conquista fácil de poder político. Aqui se promove o pão e o
circo. Isso é fato, basta ver o empenho e como se articulam dentro da sociedade
para promover uma melhor educação fundamental. Se é que o fazem, quando não,
colocam a sociedade sob um conflito, seja pela luta de classes, descendência
étnica, gênero, etc. Se sustentam através de um conflito, sempre na busca do
lado no qual podem angariar vantagens. O povo com suas inúmeras demandas, com
os votos.
Assim cada qual faz uso de seus instrumentos, e assim
buscam sempre um inimigo comum para que possam somar aliados. E assim o melhor
exemplo foi e tem sido o uso do termo neoliberalismo. Nos lembra o liberalismo,
posto que ele defende um estado mínimo, mas forte, mas isso não os permite
aparelhar o estado, muito menos se sustentarem no poder, pois a gestão ficaria
transparente e seguramente ou seriam depostos ou não conseguiriam se reeleger
ou dar continuidade ao projeto de poder através de suas mulheres ou amantes,
quando não suas terceirizadas.
Os representantes do MRLB – Movimento de Resistência
Leonel Brizola consideram o máximo a Venezuela, mas não se dão conta que ela
tem Venezuela tem sua economia sustentada nos petrodólares, e isso dá margem a
todo tipo de irresponsabilidade, se alimentam de dinheiro fácil. No passado foi
um consumismo e a concentração do poder econômico e político, pautado na
corrupção, da qual os venezuelanos não ficaram livres. Criou-se uma Venezuela
dos carrões americanos, e hoje os gastos públicos direcionados a grupos de
privilegiados, em especial os que estão mais próximos e dando apoio ao poder
central, à nomenklatura local, a qual detém o poder da caneta, que como aqui
decide quem será o privilegiado e quem será a vítima. Aqui as desonerações
seletivas tão a gosto do genovês Guido Mantega e agora com Dilma criando sua
ração (des)humana, lá as estatizações seletivas. A ameaça é a mesma, sempre
contra o livre mercado e a favor da oclocracia.
A Venezuela é uma nação, como muitas da América Latina,
afastada do princípio a subsidiariedade, e hoje o abismo econômico se observa a
cada passo em direção a ele, os venezuelanos se afastam do livre mercado e do
estado de direito, e nele inserido, do direito de propriedade. A insegurança
jurídica na Venezuela é elevada, o que tem afugentado investidores, mesmo em
áreas tradicionais como turismo, café e principalmente o petróleo.
É um país de uma incoerência sem tamanho, a economia é
dependente dos Estados Unidos, que de longo são os principais parceiros
comerciais, tanto na venda de petróleo quanto na compra de produtos
manufaturados. E o que vemos? Já tivemos um demagogo diariamente um demagogo
cuspindo no prato que comia, e esta tem sido uma das principais razões de perda
de credibilidade em todo o mundo. Agora seu sucessor, “democraticamente eleito,
repete o feito. O país, mesmo com a grave crise na Espanha é ainda o mais
promove a diáspora naquela direção.
“Deve ser sempre enfatizado que o nacionalismo
econômico é um corolário do estatismo, seja o intervencionismo ou o
socialismo.” (Ludwig Heinrich Edler von Mises)
Quanto ao
termo capitalismo no Brasil, bem, este virou também uma ofensa. Ignorantes e incautos, ou
mesmo pessoas de má fé, normalmente ocupando espaços indevidos nos sindicatos,
partidos de esquerda e movimentos (antis)sociais desconsideram suas virtudes e,
corretamente, suas falhas. A questão é que a economia de mercado é subversiva
numa sociedade de privilégios, numa sociedade pautada por criar privilégios,
pautada pelo republicano capitalismo de comparsas ao qual o ex-presimente
associou o socialismo de privilegiados, com sua emPTização e nePTismo. É o dono
do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, em parceria com o dono
da consciência dos brasileiros, o PTa promovendo um festim licencioso.
A economia de mercado é onde o capitalismo encontra sua
forma ética de atuação. Mas aqui no Brasil que o defende é subversivo, pois ele
propugna a competição, a impessoalidade e a meritocracia, e dispensa, tanto
quanto possível a interveniência de um Estado cheio de vícios, ainda mais agora
submetido a uma sociedade de privilegiados.
Poucas pessoas assumem ser liberais no Brasil. Com uma
hegemonia da esquerda no ambiente intelectual do país, as virtudes e os fins
nobres foram se tornando monopólio dos pensadores socialistas ou
social-democratas, e qualquer ponto de vista liberal passou a ser
automaticamente descartado como coisa de “elite” insensível ou oportunismo de
grupos de interesse. Nada poderia estar mais longe da verdade.
Mas vamos aos fatos, que tal estudar e aplicar os
indicadores de liberdade? Começo sugerindo os que são preconizados pelas
entidades:
The Heritage Foundation;
The Cato Institute;
Fraser Institute.
Fatos e
dados, evidências objetivas e provas materiais derrubam a ilusão, destroem
mitos e superam a mentira. Mas infelizmente eles, os indicadores de liberdade, não são
usados no Brasil, não são nem mesmo ensinados nas nossas universidades, estas
mais voltadas a doutrinação.
Os países liberais foram justamente aqueles que tiveram
mais progresso material, associado sempre a uma ampla liberdade individual,
incompatível com modelos que concentram demasiado poder no estado.
E porque poucos defendem no Brasil o liberalismo?
Muito se deve a nossa educação, depois temos os que
querem o domínio do poder, começou com Marechal Floriano, mesmo tutelando o
governo de seu antecessor, ele que nos proporcionou o mais longo e cruel
período de exceção, muito mais cruel que o Estado Novo de Vargas e o
seguramente menos cruel, o regime militar, seja em termos de número de mortes,
presos políticos ou número dos que empreenderam a diáspora. O liberalismo
assusta, pois exige que o cidadão assuma responsabilidade. Mas isso é perigoso
quando tudo converge para o patrimonialismo, para o paternalismo, para a
demagogia...
Os fatos históricos e também o embasamento teórico
estão do lado dos liberais. Por que fugir do rótulo?
Sim, os rótulos podem ser simplistas e gerar confusão.
Mas não acredito que a saída para os liberais seja recusar tal denominação. Eu
ao menos não o faço. Fazer isso seria fazer o jogo da esquerda, aceitar que o
monopólio da virtude está do lado de lá. Não está! E, por isso mesmo, faz-se
necessário debater com foco nos argumentos, defendendo sem medo as posturas
liberais. E não sou especialista no tema, sou de formação engenheiro (UFRJ) e
administrador (UFPR). A vocação é para o empreendedorismo.
E que fique claro o ponto já levantado por Roberto
Campos: o liberalismo nunca nos deu o ar de sua graça. Se o Brasil é um país
com muita miséria e desigualdade social, isto não é culpa do liberalismo, pois
este jamais existiu por aqui. O Brasil é um país patrimonialista e
clientelista, que nos seus últimos quase 30 anos experimentou uma
social-democracia com governo inchado, e que antes, nos tempos do regime
militar, tampouco teve algo que se assemelhasse ao liberalismo, mesmo restrito
à economia. Quem o fez foi Pinochet, ao menos acertou no campo econômico. E não
é sem razão o desenvolvimento do Chile.
Somos focados no dirigismo estatal, muitos se deve a
Vargas, e dirigismo estatal não combina com livre mercado. Concentração de
poder no estado também não é uma bandeira liberal. Portanto, os males que
assolam nosso país não foram plantados por políticas liberais ou “neoliberais”,
ao contrário do que reza a lenda esquerdista. O Brasil está na rabeira dos
rankings que medem o grau de liberdade econômica dos países. O liberalismo
simplesmente nunca foi testado na terra brasilis.
Mas o termo serve de ofensa. É uma ameaça aos que não
querem perder o controle.
Infelizmente, nenhum partido organizado ostenta a
cartilha liberal. A maior evidência disso foi o PFL, que ao menos carregava
liberal no nome, alterar sua sigla para DEM, de democratas. Isso explica, em
parte, a apatia da oposição durante o governo dos corruPTos.
Os tucanos e democratas não sabem fazer oposição contra
um governo que, em linhas gerais, utiliza o mesmo ideário socialdemocrata, com
forte crença na capacidade do governo como locomotiva do progresso. Falta-lhes
a convicção necessária para oferecer, de fato, um modelo alternativo, ou seja,
o liberalismo.
Se tivéssemos pessoas responsáveis no Brasil
seguramente os liberais iriam merecer uma oportunidade política para posicionar
o país em uma trajetória diferente, com mais liberdade econômica e individual.
Quem sabe os federalistas venham a cumprir este papel.
Se tem uma coisa que o Brasileiro não sabe é fazer a
defesa da liberdade individual. E nada representa ameaça maior a esta liberdade
do que um governo inchado, obeso, que concentra poder demais.
Cotas raciais, empréstimos subsidiados via
principalmente o BNDES, privilégios, política inflacionária, corrupção fora de
controle, leis arbitrárias, impunidade, burocracia asfixiante, tudo isso tem
ligação, em última instância, com o modelo de sociedade que temos no Brasil, e
que passa longe do liberalismo aqui defendido. Os principais pilares deste
modelo liberal seriam o estado de direito, o império das leis, igualmente
válidas para todos, e uma economia de mercado, com preços livres, propriedade
privada protegida e limitada intervenção estatal, mesmo que por meio de
regulamentações.
O Brasil está muito longe deste modelo. É meu objetivo
contribuir para que isto possa ser mudado. O quanto antes, pois custa muito
caro, tanto em termos materiais quanto de liberdade individual e até vidas,
insistir no erro do coletivismo estatizante atual.
E não nos assustamos quando vemos a violência crescendo
de forma assustadora no Brasil, pois nem todos tomam parte da composição que
leva os privilegiados, o cobertor é curto demais, e não damos valor a
realização pessoal de forma honrada. E vale lembrar que o Brasil, muito embora
sofra destas aberrações ainda é uma nação com maior mobilidade social. Mesmo
antes do Império, antes do advento do capitalismo, o status social de
um homem permanecia inalterado do princípio ao fim de sua existência: era
herdado dos seus ancestrais e nunca mudava. Na Europa, África ou na ásia, se
nascesse pobre, pobre seria para sempre; se rico — lorde ou duque —, manteria
seu ducado, e a propriedade que o acompanhava, pelo resto dos seus dias. Esta
era a razão pela qual muitos queriam fazer a América.
Mas muita coisa mudou por lá. No tocante à manufatura,
as primitivas indústrias de beneficiamento da época existiam quase
exclusivamente em proveito dos ricos. A grande maioria do povo (90% ou
mais da população europeia) trabalhava na terra e não tinha contato com as
indústrias de beneficiamento, voltadas para a cidade. Esse rígido sistema
da sociedade feudal imperou, por muitos séculos, nas mais desenvolvidas regiões
da Europa.
Contudo, a população rural se expandiu e passou a haver
um excesso de gente no campo. Os membros dessa população excedente, sem
terras herdadas ou bens, careciam de ocupação. Também não lhes era
possível trabalhar nas indústrias de beneficiamento, cujo acesso lhes era
vedado pelos reis das cidades. O número desses "párias" crescia
incessantemente, sem que todavia ninguém soubesse o que fazer com eles.
Eram, no pleno sentido da palavra, "proletários", e ao governo só
restava promover a ocupação de espaços livres em todo mundo ou interná-los em
asilos ou casas de correção. Em algumas regiões da Europa, sobretudo nos
Países Baixos e na Inglaterra, essa população tornou-se tão numerosa que, no
século XVIII, constituía uma verdadeira ameaça à preservação do sistema social
vigente, e foi também razão pela qual foram os holandeses e os ingleses, assim
como os povos que tomavam parte do Sacro Império Romano Germânico, que durou
quase mil anos.
Hoje, ao discutir questões análogas em lugares como a
Índia ou outros países em desenvolvimento, não devemos esquecer que, na
Inglaterra do século XVIII, as condições eram muito piores. Naquele
tempo, a Inglaterra tinha uma população de seis ou sete milhões de habitantes,
dos quais mais de um milhão — provavelmente dois — não passavam de indigentes a
quem o sistema social em vigor nada proporcionava. As medidas a tomar com
relação a esses deserdados constituíam um dos maiores problemas da Inglaterra.
Os alemães foram seguramente os que mais ocuparam espaços, tanto que são ainda
hoje a maioria nos Estados Unidos da América e se fazem presente através de
seus descendentes em toda a América.
Outro sério problema era a falta de
matérias-primas. Os ingleses eram obrigados a enfrentar a seguinte questão:
que faremos, no futuro, quando nossas florestas já não nos derem a madeira de
que necessitamos para nossas indústrias e para aquecer nossas casas? Para as
classes governantes, era uma situação desesperadora. Os estadistas não
sabiam o que fazer e as autoridades em geral não tinham qualquer ideia sobre
como melhorar as condições.
Foi dessa grave situação social que emergiram os
começos do capitalismo moderno. Dentre aqueles párias, aqueles
miseráveis, surgiram pessoas que tentaram organizar grupos para estabelecer
pequenos negócios, capazes de produzir alguma coisa. Foi uma
inovação. Não se pautavam pela cobiça da propriedade alheia como é feito
pelos que se denominam de esquerda. Esses inovadores não produziam artigos
caros, acessíveis apenas às classes mais altas: produziam bens mais baratos,
que pudessem satisfazer as necessidades de todos. E foi essa a origem do
capitalismo tal como hoje funciona. Foi o começo da produção em
massa ou da produção com alto valor agregado, como as obras de arte em
especial — princípio básico da locomotiva capitalista. Enquanto as
antigas indústrias de beneficiamento funcionavam a serviço da gente abastada
das cidades, existindo quase que exclusivamente para corresponder às demandas
dessas classes privilegiadas, as novas indústrias capitalistas começaram a
produzir artigos acessíveis a toda a população. Era a produção em massa,
para satisfazer às necessidades das massas.
Este é o
princípio fundamental do capitalismo tal como existe hoje em todos os países onde há um
sistema de produção em massa extremamente desenvolvido: as empresas de grande
porte, alvo dos mais fanáticos ataques desfechados pelos pretensos
esquerdistas, produzem quase exclusivamente para suprir a carência das
massas. As empresas dedicadas à fabricação de artigos de luxo, para uso
apenas dos abastados, jamais têm condições de alcançar a magnitude das grandes
empresas. E, hoje, os empregados das grandes fábricas são, eles próprios,
os maiores consumidores dos produtos que nelas se fabricam. Esta é
a diferença básica entre os princípios capitalistas de produção e os princípios
feudalistas de épocas anteriores.
Quando se pressupõe ou se afirma a existência de uma
diferença entre os produtores e os consumidores dos produtos da grande empresa,
incorre-se em grave erro. Nas pequenas lojas, assim como nos grandes
magazines, ouvimos o slogan: "O cliente tem sempre razão." E esse
cliente é o mesmo homem que produz, na fábrica, os artigos à venda naqueles
estabelecimentos. Os que pensam que a grande empresa detém um enorme
poder também se equivocam, uma vez que a empresa de grande porte é inteiramente
dependente da preferência dos que lhes compram os produtos; a mais poderosa
empresa perderia seu poder e sua influência se perdesse seus clientes.
Há um pouco mais de cem anos, era voz corrente em quase
todos os países capitalistas que as companhias de estradas de ferro eram por
demais grandes e poderosas: sendo monopolistas, tornavam impossível a
concorrência. Alegava-se que, na área dos transportes, o capitalismo já
havia atingido um estágio no qual se destruira a si mesmo, pois que eliminara a
concorrência. O que se descurava era o fato de que o poder das ferrovias
dependia de sua capacidade de oferecer à população um meio de transporte melhor
que qualquer outro. Evidentemente teria sido absurdo concorrer com uma
dessas grandes estradas de ferro, através da implantação de uma nova ferrovia
paralela à anterior, porquanto a primeira era suficiente para atender às
necessidades do momento. Mas outros concorrentes não tardaram a aparecer.
Assim vieram as empresas aéreas, mesmo de navegação, ou as de ônibus. Sem
contar o transporte individual, popularizado. A livre concorrência não
significa que se possa prosperar pela simples imitação ou cópia exata do que já
foi feito por alguém. A liberdade de imprensa não significa o direito de
copiar o que outra pessoa escreveu, e assim alcançar o sucesso a que o
verdadeiro autor fez jus por suas obras. Significa o direito de escrever
outra coisa. A liberdade de concorrência no tocante às ferrovias, por
exemplo, significa liberdade para inventar alguma coisa, para fazer alguma
coisa que desafie as ferrovias já existentes e as coloque em situação muito
precária de competitividade.
Nos Estados Unidos, a concorrência que se estabeleceu
através dos ônibus, automóveis, caminhões e aviões impôs às estradas de ferro
grandes perdas e uma derrota quase absoluta no que diz respeito ao transporte
de passageiros.
O desenvolvimento do capitalismo consiste em que cada
homem tem o direito de servir melhor e/ou mais barato o seu cliente, não se
importando onde ele esteja. E, num tempo relativamente curto, esse
método, esse princípio, transformou a face do mundo, possibilitando um
crescimento sem precedentes da população mundial.
Na Inglaterra do século XVIII, o território só podia
dar sustento a seis milhões de pessoas, num baixíssimo padrão de vida.
Hoje, mais de cinquenta milhões de pessoas aí desfrutam de um padrão de vida
que chega a ser superior ao que desfrutavam os ricos no século XVIII. E o
padrão de vida na Inglaterra de hoje seria provavelmente mais alto ainda, não
tivessem os ingleses dissipado boa parte de sua energia no que, sob diversos
pontos de vista, não foram mais que "aventuras" políticas e militares
evitáveis.
Estes são os fatos acerca do capitalismo. Assim,
se um inglês — ou, no tocante a esta questão, qualquer homem de qualquer país
do mundo — afirmar hoje aos amigos ser contrário ao capitalismo, há uma
esplêndida contestação a lhe fazer: "Sabe que a população deste planeta é
hoje dez vezes maior que nos períodos precedentes ao capitalismo? Sabe que
todos os homens usufruem hoje um padrão de vida mais elevado que o de seus
ancestrais antes do advento do capitalismo? E como você pode ter certeza de
que, se não fosse o capitalismo, você estaria integrando a décima parte da
população sobrevivente? Sua mera existência é uma prova do êxito do
capitalismo, seja qual for o valor que você atribua à própria vida."
Não obstante todos os seus benefícios, o capitalismo
foi furiosamente atacado e criticado. É preciso compreender a origem
dessa aversão. É fato que o ódio ao capitalismo
nasceu não entre o povo, não entre os próprios
trabalhadores, mas em meio à aristocracia fundiária — a pequena nobreza da
Inglaterra e da Europa continental. Culpavam o capitalismo por algo que
não lhes era muito agradável: no início do século XIX, os salários mais altos
pagos pelas indústrias aos seus trabalhadores forçaram a aristocracia agrária a
pagar salários igualmente altos aos seus
trabalhadores agrícolas. A aristocracia atacava a indústria
criticando o padrão de vida das massas trabalhadoras.
Obviamente, do nosso ponto de vista, o padrão de vida
dos trabalhadores era extremamente baixo. Mas, se as condições de vida
nos primórdios do capitalismo eram absolutamente escandalosas, não era porque
as recém-criadas indústrias capitalistas estivessem prejudicando os
trabalhadores: as pessoas contratadas pelas fábricas já subsistiam antes em
condições praticamente subumanas.
A velha história, repetida centenas de vezes, de que as
fábricas empregavam mulheres e crianças que, antes de trabalharem nessas
fábricas, viviam em condições satisfatórias, é um dos maiores embustes da
história. As mães que trabalhavam nas fábricas não tinham o que cozinhar:
não abandonavam seus lares e suas cozinhas para se dirigir às fábricas —
corriam a elas porque não tinham cozinhas e, ainda que as tivessem, não tinham
comida para nelas cozinharem. E as crianças não provinham de um ambiente
confortável: estavam famintas, estavam morrendo. E todo o tão falado e
indescritível horror do capitalismo primitivo pode ser refutado por uma única
estatística: precisamente nesses anos de expansão do capitalismo na Inglaterra,
no chamado período da Revolução Industrial inglesa, entre 1760 e 1830, a
população do país dobrou, o que significa que centenas de milhares de crianças
— que em outros tempos teriam morrido — sobreviveram e cresceram, tornando-se
homens e mulheres.
Não há dúvida de que as condições gerais de vida em
épocas anteriores eram muito insatisfatórias. Foi o comércio capitalista
que as melhorou. Foram justamente aquelas primeiras fábricas que passaram
a suprir, direta ou indiretamente, as necessidades de seus trabalhadores,
através da exportação de manufaturados e da importação de alimentos e
matérias-primas de outros países. Mais uma vez, os primeiros
historiadores do capitalismo falsearam - é difícil usar uma palavra mais branda
— a história.
Há uma anedota — provavelmente inventada — que se
costuma contar a respeito de Benjamin Franklin: em visita a um cotonifício na
Inglaterra, Benjamin Franklin ouviu do proprietário cheio de orgulho:
"Veja, temos aqui tecidos de algodão para a Hungria." Olhando à sua
volta e constatando que os trabalhadores estavam em andrajos, Franklin
perguntou: "E por que não produz também para os seus empregados?"
Mas as exportações de que falava o dono do cotonifício
realmente significavam que ele de fato produzia para os próprios
empregados, visto que a Inglaterra tinha de importar toda a sua
matéria-prima. Não possuía nenhum algodão, como também ocorria com a
Europa continental. A Inglaterra atravessava uma fase de escassez de
alimentos: era necessária sua importação da Polônia, da Rússia, da
Hungria. Assim, as exportações — como as de tecidos — se constituíam no
pagamento de importações de alimentos necessários à sobrevivência da população
inglesa. Muitos exemplos da história dessa época revelarão a atitude da
pequena nobreza e da aristocracia com relação aos trabalhadores. Quero
citar apenas dois. Um é o famoso sistema inglês do seed and
land. Por tal sistema, o governo inglês pagava a todos os
trabalhadores que não chegavam a receber um salário mínimo (oficialmente
fixado) a diferença entre o que recebiam e esse mínimo. Isso poupava à
aristocracia fundiária o dissabor de pagar salários mais altos. A pequena
nobreza continuaria pagando o tradicionalmente baixo salário agrícola,
suplementado pelo governo. Evitava-se, assim, que os trabalhadores
abandonassem as atividades rurais em busca de emprego nas fábricas urbanas.
Oitenta anos depois, após a expansão do capitalismo da
Inglaterra para a Europa continental, mais uma vez verificou-se a reação da
aristocracia rural contra o novo sistema de produção. Na Alemanha, os aristocratas
prussianos — além de perderem muitos trabalhadores que engrossavam as correntes
de emigrantes, acabou perdendo muitos trabalhadores para as indústrias
capitalistas, que ofereciam melhor remuneração — cunharam uma expressão
especial para designar o problema: "fuga do campo"
— Landflucht. Discutiu-se, então, no parlamento alemão, que tipo de
medida se poderia tomar contra aquele mal -- e tratava-se
indiscutivelmente de um mal, do ponto de vista da aristocracia rural. O
príncipe Bismarck, o famoso chanceler do Reich alemão, disse um dia
num discurso: "Encontrei em Berlim um homem que havia trabalhado em minhas
terras. Perguntei-lhe: ‘Por que deixou minhas terras? Por que deixou o
campo? Por que vive agora em Berlim?’"
E, segundo Bismarck, o homem respondeu: "Na aldeia
não se tem, como aqui em Berlim, um Biergarten tão lindo, onde nos
podemos sentar; tomar cerveja e ouvir música." Esta é, sem dúvida, uma
estória contada do ponto de vista do príncipe Bismarck, o empregador. Não
seria o ponto de vista de todos os seus empregados. Estes acorriam à
indústria porque ela lhes pagava salários mais altos e elevava seu padrão de
vida a níveis sem precedentes.
Hoje, nos países capitalistas, há relativamente pouca
diferença entre a vida básica das chamadas classes mais altas e a das mais
baixas: ambas têm alimento, roupas e abrigo. Mas no século XVIII, e nos
que o precederam, o que distinguia o homem da classe média do da classe baixa
era o fato de o primeiro ter sapatos, e o segundo,não. Hoje, nos
Estados Unidos, a diferença entre um rico e um pobre reduz-se muitas
vezes à diferença entre um Cadillac e um Chevrolet. O Chevrolet pode ser
de segunda mão, mas presta a seu dono basicamente os mesmos serviços que o
Cadillac poderia prestar, uma vez que também está apto a se deslocar de um
local a outro. Mais de 50% da população dos Estados Unidos vivem em casas
e apartamentos próprios.
As investidas contra o capitalismo — especialmente no
que se refere aos padrões salariais mais altos — tiveram por origem a falsa
suposição de que os salários são, em última análise, pagos por pessoas
diferentes daquelas que trabalham nas fábricas. Certamente, nada impede
que economistas e estudantes de teorias econômicas tracem uma distinção entre
trabalhador e consumidor. Mas o fato é que todo consumidor tem de ganhar,
de uma maneira ou de outra, o dinheiro que gasta, e a imensa maioria dos
consumidores é constituída precisamente por aquelas mesmas pessoas que
trabalham como empregados nas empresas produtoras dos bens que consomem.
No capitalismo, os padrões salariais não são
estipulados por pessoas diferentes das que ganham os salários: são
essas mesmas pessoas que os manipulam. Não é a companhia
cinematográfica de Hollywood que paga os salários de um astro das telas, quem
os paga é o público que compra ingresso nas bilheterias dos cinemas.
E não é o empresário de uma luta de boxe que cobre as enormes
exigências de lutadores laureados, mas sim a plateia, que compra entradas para
a luta. A partir da distinção entre empregado e empregador, traça-se, no
plano da teoria econômica, uma distinção que não existe na vida real.
Nesta, empregador e empregado são, em última análise, uma só e a mesma pessoa.
Em muitos países há quem considere injusto que um homem
obrigado a sustentar uma família numerosa receba o mesmo salário que outro,
responsável apenas pela própria manutenção. No entanto, o problema é não
questionar se é ao empresário ou não que cabe assumir a responsabilidade pelo
tamanho da família de um trabalhador.
A pergunta que deve ser feita neste caso é: você, como
indivíduo, se disporia a pagar mais por alguma coisa, digamos, um
pão, se for informado de que o homem que o fabricou tem seis filhos? Uma pessoa
honesta por certo responderia negativamente, dizendo: "Em principio,
sim. Mas na prática tenderia a comprar o pão feito por um homem sem filho
nenhum." O fato é que o empregador a quem os compradores não pagam o
suficiente para que ele possa pagar seus empregados se vê na impossibilidade de
levar adiante seus negócios.
O "capitalismo" foi assim batizado não por um
simpatizante do sistema, mas por alguém que o tinha na conta do pior de todos
os sistemas históricos, da mais grave calamidade que jamais se abatera sobre a
humanidade. Esse homem foi Karl Marx. Não há razão, contudo, para
rejeitar a designação proposta por Marx, uma vez que ela indica claramente a
origem dos grandes progressos sociais ocasionados pelo capitalismo. Esses
progressos são fruto da acumulação do capital; baseiam-se no fato de que as
pessoas, por via de regra, não consomem tudo o que produzem e no fato de que
elas poupam — e investem — parte desse montante.
Parece absurdo ter de dizer isso, mas a legitimidade do
capitalismo não está em questão. Não fosse a misteriosa
persistência desse viés anticapitalista, já estaria perfeitamente claro para
todos que a única instituição que deve ser seriamente questionada atualmente é
o estado regulatório e seus bancos centrais — este, o causador da bagunça;
aquele, o inibidor da recuperação.
Pense bem nessa histeria que estamos vendo, a quem
estão direcionando a culpa e a quem estão pedindo soluções, e você terá a
perfeita definição de um mundo às avessas. É algo não apenas incrível, como
também assustador. A economia de mercado criou uma prosperidade
incomensurável e, década após década, século após século, miraculosos feitos de
inovação, produção, distribuição e coordenação social. Ao livre mercado
devemos toda a nossa prosperidade material, todo o nosso tempo de lazer, nossa
saúde e longevidade, nossa enorme e crescente população e praticamente tudo o
que chamamos de vida em si. O capitalismo, e apenas o
capitalismo, salvou a humanidade da pobreza degradante, das enfermidades desenfreadas
e da morte prematura.
Na ausência da economia capitalista e de todas as suas
instituições essenciais, a população mundial iria, com o passar do tempo,
definhar até uma pequena fração do seu tamanho atual, sendo que o que sobrasse
da raça humana seria sistematicamente reduzido à subsistência, comendo apenas o
que pudesse ser caçado ou acumulado. Mesmo a instituição que é em si a
fonte da palavra civilização — a cidade — depende das trocas e do comércio, e
não poderia existir sem isso.
E isso é apenas para mencionar os benefícios econômicos
do capitalismo.
Mas o sistema também é uma expressão de
liberdade. Ele não é exatamente um sistema social; ele é o resultado
natural de uma sociedade em que os direitos individuais são respeitados, em que
as famílias, os negócios e toda forma de associação podem se desenvolver sem
coerção, roubo, guerra e agressão.
O capitalismo puro protege o fraco do forte, e garante
liberdade de escolha e de oportunidade para as massas que antes não tinham
outra opção que não viver em um estado de dependência em relação àqueles que
detinham os poderes políticos.
Compare o histórico do capitalismo com o do estado,
que, apenas no século passado, matou centenas de milhões de
pessoas com suas guerras, com seus campos de concentração e com a fome
provocada tanto pela economia planejada quanto deliberadamente, como estratégia
política. E o próprio histórico do tipo de planejamento central que agora
está sendo imposto ao mundo é totalmente abismal.
Sempre que o
estado tenta erradicar alguma coisa — desemprego, pobreza, drogas, ciclos econômicos,
analfabetismo, crime, terrorismo — ele acaba gerando mais daquilo, muito mais do que seria gerado caso ele
não tivesse feito absolutamente nada.
É o caso dos
boias-frias que tiveram que sair das vilas rurais, a maioria com
escolas, igreja e centro de lazer, como era na fazenda do avô de minha esposa.
Depois veio a
lei do inquilinato, desestimulou os que viviam do aluguel e estes passaram
investir em outros campos, mas se criou um apagão imobiliário no Brasil no
final dos anos 90. Depois veio a legislação trabalhista e agora a lei da empregada doméstica, que
está expulsando famílias, milhares de famílias que antes viviam com caseiros no
campo, no litoral ou na montanha. A realidade em minha cidade, Campos do Jordão
é assim, turistas que lá tem suas casas preferem mantê-las fechadas, pois o
risco de um contencioso trabalhista é
maior que o risco de furto ou roubo.
O Estado nunca criou nada de bom. Foi o mercado
quem criou tudo. Mas se a bolsa cai 40% em um ano, o que acontece?
Os principais intelectuais se assanham e saem propagando novamente que a
Revolução Bolchevique foi uma ótima ideia, ainda que os resultados não tenham
sido bem aqueles que os idealistas desejavam. Todos começam a dizer que
devemos repensar todas as bases da própria civilização. Idiotas se antecipam e
dizem até mesmo que o capitalismo morreu.
Em toda sociedade há ganância, fraude e roubo.
Nas sociedades socialistas, quando esse tipo de comportamento é denunciado —
embora a regra seja haver uma luta contínua e sanguinária pelo poder — poucos
se importam. Alguns até atribuem isso aos resquícios de pensamento
capitalista. Agora, quando esses vícios são denunciados em economias
relativamente livres, a gritaria é inevitável: acabem com a liberdade de troca
e coloquem o estado no comando!
Por fim, voltando à pergunta original: por que o
capitalismo, a economia de mercado e a liberdade, com todos os seus benefícios
intrínsecos e óbvios, precisam de uma implacável e inflexível defesa
intelectual?
Considere a descrição que Ludwig von Mises
fez da cultura intelectual predominante em 1931, quando o mundo ia se afundando
na depressão econômica:
O sistema econômico capitalista, que é o sistema social
baseado na propriedade privada dos meios de produção, é hoje rejeitado
unanimemente por todos os governos e partidos políticos. Mas nenhum
acordo similar foi feito em relação a qual sistema econômico deve substituí-lo
no futuro. Muitos, embora nem todos, veem o socialismo como o objetivo
final. Eles teimosamente rejeitam o resultado do exame científico da
ideologia socialista, o qual demonstrou a impossibilidade econômica do
socialismo. Eles se recusam a aprender com os experimentos socialistas da
Rússia e de outros países europeus. Ou reconhecer que o muro de Berlin já tinha
caído muito antes da falência do comuno-socialismo ter seu fim.
Entretanto, considerando-se o objetivo da atual
política econômica, há um completo acordo entre as partes. A finalidade é
um arranjo econômico que supostamente deve representar uma solução
conciliatória, um "meio-termo" entre socialismo e capitalismo.
Não há a intenção de abolir a propriedade privada dos meios de produção.
A propriedade privada poderá continuar existindo, embora sendo regulada,
dirigida e controlada pelo governo e por outros agentes do aparato coercivo do
governo. Com relação a esse sistema intervencionista, a ciência econômica
demonstra com indiscutível lógica que ele é contrário à razão; que essas
intervenções, que objetivam moldar o sistema, jamais poderão cumprir os
objetivos que seus proponentes esperam alcançar, e que cada intervenção terá
consequências inesperadas e indesejáveis.
Após Mises ter escrito isso, o fascismo se intensificou
na Itália e o Terceiro Reich começou seu programa de
extremo intervencionismo, militarismo e protecionismo na
Alemanha. O New Deal chegou aos EUA e tudo terminouem uma
guerra mundial e em um holocausto. Quanto você acha que as coisas realmente
mudaram de lá pra cá? O ódio ao mercado deve ser retaliado com a defesa
da liberdade, em todas as gerações. Não é exagero algum dizer que nossas
vidas dependem disso.
De minha parte sou liberal porque entendo que a
liberdade, a propriedade e mesmo a vida não são considerados princípios, mas
essencialmente valores. Embora a vida, a liberdade e a propriedade sejam
valores muito caros aos liberais, conflitos entre eles e deles com outros
valores podem ser frequentes.
De fato, não há valores absolutos, nem mesmo a vida.
Nada impede que um autêntico liberal sacrifique a própria vida em nome da vida
de um terceiro ou de outros valores, como fez o cubano Zapata, morto após longa
greve de fome. Para ele, a liberdade era um valor maior até que a própria vida.
Quantos pais não seriam capazes de sacrificar a própria vida para salvar um
filho? A justiça, por seu turno, como bem exemplificou Isaiah Berlin, pode ser
um valor precioso para muitos liberais, porém, em determinados casos, nada
impede que outros valores se choquem com ela – como a clemência ou a compaixão
– e acabemos optando pelo perdão, no lugar da condenação.
Entendo que devemos saber defender princípios, pois os
princípios dizem respeito a meios, a formas de conduta. A “não agressão”, por
exemplo, é um princípio moral absoluto para os liberais. Será que outros
princípios podem, legitimamente, conflitar com ele? Pode ser legítimo, para um
liberal, matar, roubar ou escravizar outro homem? Eu acho que não. Com efeito,
se a vida é um valor; o direito (meu e dos outros) à vida é um princípio (que
legitima inclusive a legítima defesa). Se a liberdade é um valor; o direito à
liberdade (meu e dos outros) é um princípio. Assim é também com a propriedade.
É legítimo que eu cometa suicídio, mas jamais será legítimo que eu cometa
homicídio. É legítimo que eu doe as minhas propriedades, mas jamais será
legítimo que alguém não autorizado as doe por mim. Num certo sentido, portanto,
os princípios liberais servem muito mais para identificar aquilo que não devemos
fazer do que propriamente conduzir as nossas ações positivas.
São seguramente vários os princípios de fundamento da
filosofia liberal, mas o mais comum, sem dúvida – pois de certa maneira abrange
todos os outros – é o princípio da “não-agressão”. De forma simples, você pode
fazer o que bem quiser com sua vida, sua liberdade e sua propriedade, desde que
você não inicie agressão contra a vida, a liberdade ou a propriedade de
ninguém. Diante do enunciado acima, quase todo mundo diz: “concordo plenamente,
mas…”
… e os pobres? Precisamos redistribuir a renda para
atenuar o sofrimento deles, dirão os esquerdistas. Para isso, é preciso tirar
recursos de Pedro para entregar a Paulo.
… e os usuários de drogas? Precisamos evitar que eles
destruam as próprias vidas, dirão os conservadores. Proibam-se as drogas.
… e os desempregados? Precisamos evitar que os patrões
demitam os trabalhadores, dirão novamente os esquerdistas.
… e (preencha aqui a sua causa favorita)? Precisamos
que o estado roube ou escravize alguns, em benefício de outros, porque os
resultados serão bons, dirão muitos, ainda que não exatamente com essas
palavras.
O problema do relativismo moral – ou a não aceitação de
princípios absolutos – é que as exceções acabam se tornando regras, de acordo
com as conveniências de cada um. Portanto não é de se estranhar a escalada da
violência. Primeiro começou com o deixa disso, quando outros invadiam espaços
públicos ou criavam litígio com a propriedade alheia, depois vieram os
bicheiros, os traficantes e assim as favellas foram se segregando da sociedade,
e o poder públicos, com os benefícios sociais e serviços públicos, como
educação, saúde e segurança deixaram de fazer parte de milhões de brasileiros.
Mas Vargas junto com o governador da Guanabara resolveram ser simpáticos e não
remover esta ou aquela favela.
Todos estarão de acordo com o princípio da
não-agressão, contanto que cada um esteja isento dele, em nome de uma exceção
“razoável”. A essência da chamada “cláusula de escape”, entretanto, é a fuga da
moralidade e a justificação da injustiça. É a quebra intencional de nossa
bússola moral para que possamos ser liberados dos ditames e princípios
universais: é errado roubar, ferir, escravizar ou matar outro ser humano.
Mas além dos princípios, o liberalismo que defendo
também tem a ver com (des)crenças e valores. Em termos sucintos, desconfio de
objetivos gerais a serem obtidos por leis ditadas pelo estado ou por normas
positivas que pretendam transformar as pessoas em seres melhores. Ao contrário,
acredito essencialmente em ordens sociais espontâneas. O liberalismo, ademais,
coloca em foco não o povo, mas cada indivíduo, sendo este um valor mais alto
que qualquer coletividade. Sociedade, estado, igreja, empresas e associações
diversas são apenas ferramentas para que o indivíduo possa alcançar outros
fins. Para os liberais uma sociedade é boa quando seus povos são formados por
pessoas livres, sem entraves em seus caminhos pela busca da felicidade.
O liberalismo me atrai ainda porque busca compreender a
natureza do ser humano como um guia básico para a vida social, ética e
política. Entendemos que a essência do ser humano só pode se materializar
através da liberdade, daí estarmos intrínseca e indissociavelmente ligados a
ela. Com efeito, todo sacrifício da liberdade – que surge da dominação e da
coerção – destrói uma parte do nosso ser. Por mais que isso possa chocar a
alguns, eu creio que a liberdade é um valor superior à família, aos amigos, à
sociedade, às organizações, às igrejas e aos estados.
Sou liberal porque não pretendo fabricar a felicidade
ou bem-estar de ninguém por meio da coerção estatal ou de qualquer instituição
ou associação que domine e reprima o indivíduo (a pessoa, o sujeito, o
cidadão). Tal pretensão leva, invariavelmente, a uma confusão entre meios e
fins. O estado utiliza a violência como um meio e os liberais sabem que, se
permitirmos que ele utilize seus meios violentos, na esperança de atingir os
objetivos da felicidade ou bem-estar geral, estaremos destruindo a liberdade.
Finalmente, sou liberal porque não tenciono eliminar as
falhas cotidianas e limitações humanas usando a força ou o poder do estado ou
de qualquer outra instituição. Entendo que os seres humanos devem ser livres
para escolher entre o bem e o mal. Acima de tudo, eles devem ser livres para
cometer erros. Jamais poderemos ser seres morais sem tomar decisões por e para
nós mesmos. Sou liberal porque esta doutrina não pretende impor sanções sobre
as crenças, os discursos, as roupas, as manifestações artísticas, o consumo ou
o comportamento sexual de quem quer que seja. Enfim, sou liberal porque sou
contra a utilização dos poderes do estado para criar idealizações terrenas de
sociedades perfeitas. Isto não só é impossível, como atenta contra a
personalidade livre e criativa do ser humano.
Quanto as empresas que aqui atuam, pouco me importa
quem é o dono, o que me interessa é que desenvolvam tecnologia, que venham a
concorrer em um mercado competitivo e que paguem impostos. Os empregos virão
por si. A qualidade de vida virá naturalmente, a riqueza idem. E se não houver
restrição legal ou burocrática indevida, quem sabe eu também não abdique do meu
consumo imediato para ser também capitalista.
Acaso conhece
a história do pen drive? Pois é, está espetado no seu computador porque teve um
professor em um país livre e distante que teve apoio para desenvolver a
tecnologia.
E o lápis que
está usando? De onde ele vem?
Milton Friedman lhe dá resposta:
Portanto, o que menciona “Neoliberalismo Capitalista
Burguês Financista e Apátrida” é justamente o contrário, é o
capitalismo, no livre mercado, voltado a todos, em especial à classe média,
financiada por todos, pelos que optam abdicar do consumo imediato ou da
irresponsabilidade em torrar recursos com o que não dá retorno e isso é feito
em qualquer lugar do mundo, sem fronteiras, como diz Milton Friedman, levando a
paz através da cooperação.
A prova do que escrevi pode ser confrontada
relacionando-se os indicadores de liberdade com quaisquer outros indicadores
sociais e econômicos que desejar:
1.
"Index of Economic Freedom World Rankings" The Heritage Foundation.
2.
"Economic Freedom of the World: Annual Report" do The Cato Institute.
3.
"Economic Freedom of the World: Annual Report" do Fraser Institute.
Veja também:
"O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que
os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário,
só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir,
mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito
caro [prevenção ao crime, como escolta, vigilância, vigias, proteção de
autoridades etc. – Polícia Militar], seja porque não teriam forças para
executá-las [tributação, defesa nacional ou justiça, incluindo os primeiros
passos na esfera criminal dado pelas Polícia Civil, Federal e
Técnico-científica]). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência
de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias
ações. E ninguém pode transferir o que não tem." (Marli Nogueira)
Título e Texto: Gerhard Erich Boehme
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