Luciano Nascimento
O ministro da Infraestrutura,
Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o resultado do leilão de 12 aeroportos
hoje (15), na B3, em São Paulo, é uma demonstração de confiança no Brasil e no
acerto do rumo na condução da política econômica e na certeza de que o país
voltou "para o jogo”.
"Fica muito claro que
este leilão, este ágio, significa um acerto da trajetória, rumo e condução
política econômica. É um resultado que nos deixa felizes e mostra o grande
potencial do país", afirmou o ministro.
Com ágio de 986%, o leilão de
privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$
2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os
terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e,
juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do
mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de
R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.
Esta foi a primeira vez que o
modelo de concessão em blocos foi testado. Até então, os terminais vinham sendo
leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em
blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do
Nordeste, para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do
Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como
petróleo e gás.
Além disso, o certame não
contou com a previsão de participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero). Nas rodadas anteriores, a Infraero entrou como sócia
dos vencedores, com 49% de participação. A previsão de pagamento do ágio, que
nas regras anteriores poderia ocorrer ao longo do contrato, também foi
alterada. Agora o pagamento deve ser feito integralmente no momento da
assinatura do contrato.
De acordo com o ministro, o
modelo adotado reflete o aprendizado do governo em relação aos procedimentos de
concessão. "Experimentamos uma série de evoluções regulatórias, vamos
trilhando uma curva de aprendizado e, com isso, vamos tirando incentivos para
aqueles que demonstram um comportamento oportunista. A participação da Infraero
antes acabava estimulando as empresas de construção a entrar nos leilões. Com
isso, o incentivo passava a ser a realização de obras, e não a exploração do
serviço", disse.
Na entrevista coletiva, o
ministro anunciou para a próxima segunda-feira (18), o lançamento do edital do
leilão de chamamento para a sexta rodada de concessões de aeroportos. Na
prática, o edital dá início aos estudos para a modelagem da próxima rodada.
Serão oferecidos 22 terminais divididos em três blocos (Sul, Norte e Eixo
Central). Tarcisio disse também que os terminais de Congonhas, em São Paulo, e
Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por serem os mais atrativos, só irão à leilão
mais à frente, na última rodada de concessão de aeroportos da Infraero
Os representantes das empresas
vencedoras do leilão: Zurich Aiport, Aena Desarrollo Internacional e o
consórcio Aeroeste, liderado pela Socicam, elogiaram o leilão. Questionados se
teriam interesse em participar de novas rodadas, eles disseram que continuarão
de olho em "novas oportunidades".
Leilão
Em um certame marcado por
muitas ofertas, a disputa maior concentrou-se no bloco do Nordeste entre o
grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o suíço Zurich Aiport. Os
espanhóis saíram na frente, com oferta de R$ 1,850 bilhão. Perto do fim do
leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto
logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco.
O investimento inicial no
bloco é de R$ 788 milhões, montante que precisa ser aportado nos primeiros
cinco anos. A previsão é que, ao longo da duração do contrato, o investimento
chegue a R$ 2,153 bilhões. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), os aeroportos do Nordeste devem ter neste ano uma movimentação de 13,2
milhões de passageiros, volume que deve chegar a 41 milhões por ano em 2049.
O Bloco Centro-Oeste foi
vendido para Consórcio Aeroeste, que ofereceu R$ 40 milhões pelos quatro
terminais, um ágio de 4.739%. Segundo a Anac, a movimentação em 2019 deve
chegar a 3,2 milhões de passageiros. Em 2049, a expectativa é de 9,1 milhões de
passageiros. O investimento obrigatório nos primeiros cinco anos é de R$ 386,7
milhões, com expectativa de que chegue a R$ 711 milhões durante toda a
concessão.
Já o Bloco Sudeste, formado
pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo,
ficou com a Zurich Aiport que ofertou R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. Este
ano, a movimentação dos dois aeroportos deve ser de 3,3 milhões de passageiros,
chegando a 8,2 milhões em 2049. O investimento inicial no bloco é de R$ 302
milhões, montante que deve ser aportado em até cinco anos. No total, o
investimento estimado é de R$ 592 milhões
Título e Texto: Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil – Brasília, 15-3-2019
Edição: Nádia Franco
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