Reajuste se deve a inflação mais alta em
2019
Pedro Rafael Vilela
O presidente Jair Bolsonaro e
o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde
de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado
de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) editada pelo
presidente para oficializar o aumento.
"Nós tivemos uma inflação
atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em
virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do
salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$
1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro", afirmou Bolsonaro no
Ministério da Economia, ao lado de Guedes. Presidente e ministro se reuniram
duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.
No final do ano passado, o
governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que
passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado
financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao
Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta
superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo
valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice
usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o
ano de 2019 em 4,31%.
"Nós
vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais
importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que
é a preservação do poder de compra do salário mínimo", afirmou Paulo
Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas
será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com uma
arrecadação extra prevista pelo governo de R$ 8 bilhões.
"Nós já temos, eu prefiro
não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma
semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de
imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos
anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3
bilhões vai caber no orçamento", informou o ministro. Ainda segundo
ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear
o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.
Até o ano passado, a política
de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela
inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e
serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem
sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016,
registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
O governo estima que, para
cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5
milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência
Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
Título e Texto: Pedro Rafael
Vilela; Edição: Narjara Carvalho – Agência Brasil, 14-1-2020, 18h54
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