Agência Senado
A Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) poderá passar a exibir o tipo sanguíneo e o fator RH do
motorista, além da opção do titular pela doação de órgãos e tecidos. É o que
prevê o PL 3.616/2019, que está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ).
O texto está com o relator,
senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentará seu parecer.
Atualmente a carteira de
motorista tem como itens obrigatórios a fotografia, a identificação e o número
do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) [foto],
autor do projeto, incluir as informações sobre tipo sanguíneo pode facilitar o
atendimento de urgência ou emergência em casos de acidentes graves ou outras
situações que demandem transfusão urgente de sangue.
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Brasil |
“Em algumas situações clínicas
graves, o retardamento do início da transfusão de sangue pode colocar em risco
a vida do paciente, de modo que a transfusão pode ter que ser realizada antes
mesmo da realização dos testes pré-transfusionais”, lembra o parlamentar.
No caso da informação sobre o
dono da CNH ser ou não doador de órgãos e tecidos, o senador reconhece que é um
tema sensível para muitas pessoas. Por essa razão, o texto traz uma ressalva
para permitir ao titular a opção de não inserir esse tipo de informação. Ainda
assim, segundo Rodrigo Cunha, a possibilidade de colocar essa informação no
documento já é um motivo para que as pessoas reflitam sobre o tema.
“Esse registro pode ser de
grande auxílio para a família na difícil hora de decidir a respeito da doação
dos órgãos do parente falecido. Como resultado, a medida pode promover um
aumento no número de famílias que dizem sim à doação de órgãos, outra
importante forma de salvar vidas”, explica.
A decisão da comissão é
terminativa. Isso significa que, se o texto for aprovado, poderá seguir
diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para a
análise do Plenário do Senado.
Título e Texto: Agência
Senado, 24-1-2020, 10h24
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