Governo proíbe vendas de duas marcas de azeite por 'fraude'

Produtos apresentavam misturas com outros óleos vegetais

O Dia

O governo proibiu, nesta sexta-feira (21), mais duas marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude. A decisão foi tomada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros do produto.

As análises feitas pelo LFDA confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, o que fere os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.

As marcas fraudulentas, conforme a investigação, são a Doma e a Azapa. O DIA buscou contato com as empresas responsáveis, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.

A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.

O Mapa reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.

Essa operação integra uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo, atrás apenas do leite de vaca.

Título e Texto: Redação, O Dia, 22-2-2025, 8h39