Os decretos afetam os órgãos da administração direta, além das autarquias e fundações vinculadas aos níveis municipal e estadual
Victor Serra
Como já era previsto, foi decretado ponto facultativo nas
repartições públicas durante os dias de carnaval. A decisão, tomada em conjunto
pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Rio, abrange os dias 28 de
fevereiro (sexta-feira de Carnaval), 3 e 5 de março, ou seja, até a Quarta-Feira
de Cinzas. Os decretos afetam os órgãos da administração direta, além das
autarquias e fundações vinculadas aos níveis municipal e estadual.
No entanto, é importante destacar que o expediente continuará funcionando normalmente nas repartições cujas atividades são essenciais e não podem ser interrompidas, como as unidades de saúde. Nessas situações, os responsáveis de cada órgão serão encarregados de organizar as escalas de trabalho.
No âmbito municipal, o decreto determina que a Secretaria
Municipal de Saúde emita uma resolução específica para regulamentar o
funcionamento das unidades da rede pública de saúde durante o período.
Título e Texto: Victor Serra, Diário
do Rio, 14-2-2025
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