sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Caudilhos e oligarcas


Ronald Santos Barata
Essas nefastas espécies atuam com desenvoltura em nosso país e têm sido toleradas com naturalidade, quando deveriam ser repudiadas, principalmente as malditas oligarquias. É uma tragédia a aceitação pela sociedade dos grandes e renitentes oligarcas, com a complacência e até o estímulo dos atuais governantes, dos partidos e dos meios de comunicação. Embora alguns confundam, há diferenças entre os dois substantivos, referendadas pelo Houaiss. O primeiro refere-se ao chefe político que possui uma força militar ou grande prestígio popular, exercendo o poder autoritariamente, mas não necessariamente em causa própria. Porém, oligarca, ainda segundo o Houaiss,  denomina uma pessoa ou família ou um grupo que exerce o poder ditatorialmente e em causa própria. Na América Latina, encontramos muitos exemplos, mas a prática, em vários povos, vem desde a idade  antiga. Há no Brasil, entre muitos, um ou dois oligarcas que, sem sombra de dúvida, sobressaem; são os mais poderosos. É preciso que seus prontuários sejam divulgados. Para comparação, abordarei, inicialmente, alguns exemplos de:
CAUDILHOS

FRANCISCO GLICÉRIO de Cerqueira Leite (1846/1916) – Paulista, republicano e abolicionista, fundou o Partido Republicano e o Partido Republicano Federal. Participou dos entendimentos para formação do governo provisório da República e foi Ministro da Agricultura no governo do Marechal  Deodoro da Fonseca. Deputado federal, senador e general honorário do Exército. Controlava os votos de currais eleitorais naquele Estado, mas vivia à custa do que ganhava na advocacia.
JULIO Prates DE CASTILHOS (1860/1903) – Gaúcho e jornalista, abraçou as ideias de Augusto Comte. Republicano, lutou no RGS ao lado dos “Pica-Paus” derrotando a Revolução Federalista dos  “maragatos”. Eleito Presidente do Rio Grande do Sul, foi deposto, mas elegeu-se pela segunda vez.  Foi eleito patriarca daquele Estado.
PINHEIRO MACHADO, José Gomes (1851/1915) – Gaúcho, advogado e pecuarista, presidiu o Partido Republicano Conservador. Como senador, abandonou o mandato para lutar do lado vitorioso na Revolução Federalista (Pica-Paus), derrotando Silveira Martins. Recebeu a patente de general e foi um dos fundadores do Partido Republicano do Rio Grande do Sul. Impôs a candidatura de Hermes da Fonseca que foi  eleito presidente da República, derrotando Rui Barbosa. Foi assassinado no Rio de Janeiro.
BORGES DE MEDEIROS, Antônio Augusto (1863/1961) – Republicano, positivista, quatro vezes governou o Rio Grande do Sul. Organizou o Tribunal de Justiça do RGS, do qual foi desembargador. Na Revolução Federalista lutou ao lado dos “Pica-Paus” e recebeu a patente de tenente-coronel. Sofreu oposição do movimento liderado por Assis Brasil. Aderiu ao movimento constitucionalista de 1932, organizado em São Paulo. Derrotado, foi para o desterro em Pernambuco. Elegeu-se Deputado Constituinte em 1934.
FLORES DA CUNHA, José Antônio (1880/1959) – Advogado, general e político. Lutou ao lado dos Chimangos de Borges de Medeiros contra Assis Brasil. Aderiu à Revolução de 1930. Interventor no RGS. Combateu a Revolução Constitucionalista de 1932 e ajudou a criar o Partido Republicano Liberal. Eleito governador do RGS em 1935, rompeu com Getulio  em 1937. Em 1945 aderiu à UDN-União Democrática Nacional, pela qual se elegeu deputado em 1946, 1950 e 1954. Assumiu a presidência da Câmara Federal em 1955 e, rompendo com a UDN, garantiu a posse de Juscelino Kubitschek. Filiou-se ao PTB e elegeu-se deputado federal.
GETÚLIO Dornelles VARGAS (1882/1954) – Soldado raso no Batalhão de Infantaria de São Borja, promovido a sargento. Formou-se em Direito. Deputado estadual e federal, ministro da Fazenda e governador do RGS. Pela Aliança Liberal, lançou-se candidato à Presidência da República, mas Júlio Prestes venceu graças às fraudes. Liderou a Revolução de 1930. Chefe do governo provisório, suspendeu a Constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional, reduziu o número de juízes do STF e nomeou interventores nos Estados. Derrotou a Revolução Constitucionalista em 1932. Promulgou a Constituição de 1934 e foi eleito Presidente da República. Criou a Previdência Social, a CLT, o Ministério da Educação, da Saúde, do Trabalho, Indústria e Comércio. Sofreu pressões de dois movimentos ideológicos: a Ação Integralista Brasileira, de direita, e a Aliança Nacional Libertadora, de esquerda. Em 1937 fechou o Congresso que lhe concedera poderes especiais. Instaurou o Estado Novo, derrogou a Constituição de 1934, reprimiu as oposições,  suspendeu as eleições para 1938.
Criou o Conselho Nacional do Petróleo, a Cia. Siderúrgica Nacional, instituiu concursos públicos para admissão ao serviço público e criou o DASP-Departamento de Administração do Serviço Público. Declarou guerra à Alemanha em 1942. Privilegiou o comércio com o exterior deixando vultosos créditos junto aos Estados Unidos  e a Inglaterra. Em 1945, decretou anistia para os presos políticos e marcou eleições para Dezembro, mas foi deposto por um golpe militar. Elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo e Deputado Federal por seis Estados e pelo DF. Fundou o Partido Trabalhista Brasileiro, pelo qual se elegeu presidente da República em 1950. Criou a Petrobrás. Com a nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho e a concessão de 100% de aumento para o salário-mínimo, acirrou a oposição  e os coronéis elaboraram um manifesto pedindo sua saída da presidência da República. No Congresso Nacional, a oposição pediu seu impeachment. Um atentado contra Carlos Lacerda, líder da oposição, no qual morreu um militar da aeronáutica, acirrou os ânimos e Getúlio licenciou-se no dia 23 de agosto de 1954. Mas o Exército exigia sua renúncia. No dia 24, Getúlio suicidou-se e deixou a Carta Testamento.
TANCREDO de Almeida NEVES (1910/1985) -  Mineiro, advogado e político. Deputado estadual em Minas pelo PSD; elegeu-se deputado federal em 1946. Ministro da Justiça no segundo governo Vargas. Primeiro Ministro no período parlamentarista do governo João Goulart – Deputado federal em 1962 pelo PSD e três mandatos pelo MDB. Fundou e presidiu o Partido Popular, mas depois fundiu com o PMDB, pelo qual foi eleito governador de Minas. Eleito presidente da República, derrotando Paulo Maluf no colégio eleitoral. Internado no dia 14 de março, véspera da posse, devido a diverticulite,  o vice José Sarney foi empossado. Morreu no dia 21 de abril.

Passamos agora a alguns OLIGARCAS mortos e vivos.
ANTÔNIO CARLOS Peixoto MAGALHÃES-ACM–(1927/2007) – Baiano, médico, empresário e político. Prefeito nomeado de Salvador, governador da Bahia duas vezes por voto indireto. Deputado estadual, federal e senador; presidente da ELETROBRAS. Foi filiado à UDN, ARENA, PSD e PFL/DEM. O carlismo foi, por quase trinta anos, a maior força política da Bahia. Apoiou a candidatura de Tancredo Neves (MDB) no Colégio Eleitoral e foi nomeado Ministro das Comunicações, mesmo filiado ao PDS. Apoiou a candidatura de FHC e conseguiu nomear os ministros da Previdência e o das Minas e Energia, que perdeu quando denunciou  corrupção no governo. Presidiu o Senado por duas vezes. Violou o segredo dos votos dos senadores na seção que cassou Luiz Estevão e renunciou. Voltou ao Senado em 2003. Sendo julgado pelo Conselho de Ética por ter grampeado telefones de adversários. Lula, que lhe fizera várias acusações e o havia chamado de rato, salvou seu mandato. Morreu aos 79 anos de idade.
SEVERINO José CAVALCANTI Ferreira – Presidente da Câmara, renunciou ao mandato de deputado para não ser cassado. Lula ajudou-o a eleger-se prefeito de João Alfredo.  -  RENAN CALHEIROS – Deputado Federal por Alagoas, foi um dos articuladores da candidatura à presidência de Collor de Mello, de quem foi líder na Câmara. Rompeu com Collor e pediu seu impeachment. Ministro da Justiça no governo FHC. Em 2002 apoiou a candidatura de Lula. Uma saraivada de denúncias de corrupção levou-o a renunciar à presidência do Senado e, depois, ao próprio mandato de Senador. Lula empenhou-se para salvá-lo. Acabou renunciando.
JADER BARBALHO – Deputado Estadual e duas vezes Federal pelo Pará, que governou duas vezes. Ministro da Previdência e da Reforma Agrária no governo Sarney. Presidente do Senado, alvo de graves acusações de corrupção feitas pelo senador Antônio Carlos Magalhães. Apesar dos esforços de Lula, teve que renunciar ao mandato. 
ROBERTO JEFFERSON Monteiro Francisco – Presidente do PTB. Quando estava em dificuldades na Câmara dos Deputados, Lula declarou que lhe daria um cheque em branco. Depois, envolvido no escândalo dos Correios, denunciou o mensalão. 
ROMERO JUCÁ - Ofereceu como garantia sete fazendas na Amazônia, que nunca existiram, pela compra de parte da empresa Frango Norte. Ao presidir a FUNAI, distribuiu terras a parentes e amigos, e outras falcatruas. Praticou corrupção eleitoral em sua campanha para o Senado, ao utilizar recursos humanos e financeiros da Prefeitura de Boa Vista, na gestão de sua esposa, Teresa Jucá.
JOSÉ DIRCEU – Lula, para salvar sua própria cabeça, entregou José Dirceu. Acusado pelo Procurador Geral da República de ser “chefe de uma sofisticada organização criminosa”. Lula fez várias declarações em defesa do ex-ministro e diz que vai desconstruir o mensalão.
ANTONIO PALOCCI – Muito a contra gosto, ostensivamente declarado, Lula teve que demitir o então Ministro da Fazenda. Mas fez várias declarações em favor do ministro que violou o segredo fiscal do porteiro Francenildo Pereira. 
JOSE SARNEY ( José Ribamar Ferreira de Araújo Costa)  – Maranhense, exerce  pela terceira vez a presidência do Senado. Presidente da República de 1985 a 1990. Deputado pelo PSD em 1954; bandeou-se para a UDN, elegendo-se governador do Maranhão em 1965. Senador duas vezes pela ARENA, partido que presidiu. Deixou a presidência do PDS para fundar o Partido da Frente Liberal, quando aliou-se ao PMDB para ser vice de Tancredo. Hoje pertence ao PMDB, estendendo seus domínios até o Amapá, por onde se elegeu Senador. Domina a política do Maranhão há mais de  quarenta anos. Quando não ganha eleição para governador arranja a cassação do eleito. Poderoso em todos os governos, seja de Collor, de FHC e de Lula (neste, além do Ministério das Minas e Energia, controla a Eletrobras e suas subsidiárias). Acaba de impor dois ministros para o governo Dilma. Nomeou para diretor geral do Senado o Sr. Agaciel Maia que permaneceu no cargo por 14 anos. Estourando os escândalos que esse diretor patrocinava, surgiram vários podres do Senador. Lula intercedeu e declarou que “Sarney, pelos grandes serviços prestados ao país”, está acima do bem e do mal. “Não pode ser questionado muito menos acusado”.  Fabricou uma lei estadual para colocar seu nome num município maranhense, afrontando a Constituição. Sem saneamento básico, sem coleta de lixo e salários dos servidores em atraso, a receita de Presidente Sarney é totalmente das transferências da União e do Estado. Oitenta por cento da população vive do Bolsa Família. O gentílico é “sarneyense”. Em 2006, deu  5.985 votos a Lula e 302 para Alckmin.  Dilma recebeu 6.315 (90.3%) votos contra 677 para Serra.
A revista inglesa “The Economist” qualificou o Senado brasileiro de “Casa dos Horrores” e Sarney como “chefe da quadrilha que domina várias Mesas, vários Senadores”. Tem tentáculos até no Judiciário (a desembargadora presidente do TRE do Maranhão, que cassou Jackson Lago (PDT), é cunhada dele; chama-se Nelma Sarney). Foi um golpe de estado, uma tramoia. Violência contra a democracia. Os partidos (inclusive o PDT), o movimento sindical,  mídia,  Congresso, Lula etc. calaram-se. No Amapá cometeu a mesma violência, cassando o Senador João Capiberibe.
A revista Maxim, editada em 28 países, publicou no número 20 da edição brasileira, uma relação dos 12 políticos brasileiros mais corruptos. A família Sarney  figura com dois nomes: José Sarney e Roseana Sarney, atual governadora do Estado. O texto, quando se refere ao oligarca é incisivo: "Leitor, não temos tantas páginas assim na Maxim para falar sobre os motivos pelos quais Sarney é um corrupto profissional. Basta dizer que foi citado como referência - no péssimo sentido - pelo Departamento de Estado dos EUA, que dizia que ele, além de ser acusado de uma série de impropriedades, tem uma conta bancária ilegal no exterior". Sobre Roseana: "Filho de peixe, peixinho é. Como aprendiz, até que tem corrupções memoráveis no currículo: imprimiu um estatuto do idoso com a foto dela na capa, pagava seu mordomo com dinheiro público e uma empresa da qual era sócia foi flagrada com R$ 1,3 milhão não declarado. Agora tenta se reeleger governadora".
 A Maxim diz mais: ”a lista dos 12 políticos "mais honestos" foi publicada em contraponto às inúmeras listas "dos mais ricos, poderosos influentes e essa baboseira toda". "A nossa lista traz os mais safados de nossas terras. Paulo Maluf é hors-concours [fora da competição, por ser muito superior aos demais]". Além de Sarney e sua filha Roseana, a Maxim cita outros dez: Fernando Collor, Joaquim Roriz, Anthony Garotinho, José Roberto Arruda, Jader Barbalho, José Dirceu, Orestes Quércia, Severino Cavalcanti, Valdemar Costa Neto e Renan Calheiros.
NELSON Azevedo JOBIM – Gaúcho, jurista e político – Presidiu o STF e o TSE. - Duas vezes deputado federal. Foi ministro da Justiça de FHC. Atual ministro da Defesa, convidado pela presidente Dilma para continuar no cargo. Relator da Assembleia Nacional Constituinte, confessou ter fraudado a constituição de 1988, inserindo dispositivos não aprovados pelos deputados. É sócio do deputado Eliseu Padilha (também ministro de FHC), no Escritório Ferrão, lobista dos pedágios e de empresas multinacionais, inclusive o Citibank, maior credor do Brasil. Envolvido na privatização de sete rodovias do sul-sudeste. Relator da revisão constitucional, apresentou 74 propostas (felizmente quase todas derrotadas); a maioria favorecia empresas estrangeiras. Tentou Incluir três incisos no artigo 172, proibindo remanejamento nos recursos destinados ao serviço da dívida (juros para os bancos). Foi denunciado pelo colega Paulo Ramos de se reunir três vezes por semana com o Instituto Atlântico, formado por multinacionais. Prometeu processar o colega, mas até hoje, passados 14 anos, não o fez. Conforme divulgado pelo blog “WikiLeaks”, Jobim tem estreitas ligações com o Pentágono, é íntimo das autoridades militares estadunidenses, com quem sempre conversa.
Em 29 de dezembro de 2010
RONALD SANTOS BARATA
Entre os nomes acima e outros não citados, mas conhecidos, quem é o mais nefasto?

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