Aposentado Aerus pede ajuda à OAB

Waldo Deveza

À Secretaria da OAB-SP

Em primeiro lugar quero esclarecer que não sou advogado, mas sim, um cidadão que trabalhou por mais de 30 anos na Varig, que se aposentou em 1993, que durante anos pagou do seu salário um percentual para o instituto AERUS, no qual em 2006 foi decretada a intervenção e liquidação dos planos 1 e 2 da Varig e planos 1 e 2 da Transbrasil.

De lá para cá, já se passaram 5 anos, 3 meses e 19 dias, sem que tenha havido qualquer acordo com o governo para que fosse restituído o nosso direito. Poderiam até argumentar que a Constituição Brasileira proíbe que o governo ajude os planos de previdência privada, o que é certo. No nosso caso, o Governo, através da antiga SPC, foi responsabilizado, por ter permitido que dinheiro do AERUS fosse retirado pela Varig, através de 21 repactuações e 8 realizadas pela Transbrasil, num verdadeiro atentado contra o Instituto e logicamente contra nós que nada sabíamos. Esse dinheiro nunca em hipótese alguma poderia ter sido desviado para salvar qualquer uma das empresas.

A desembargadora Neusa Alves da Silva, em 2006, acolheu o processo do dr. Castagna Maia e determinou que a União restaurasse a liquidez do AERUS, principalmente em virtude do risco às nossas vidas, por termos na maioria idade superior a 70 anos, o que simplesmente nada se conseguiu, muito pelo contrário. Hoje, tal processo que ganhou o nome de SL-127 está em Brasília, na 14ª Vara Federal aguardando julgamento. O processo da Defasagem Tarifária está também parado no STF nas "mãos" da Ministra Cármen Lúcia e nós, por conta disso, estamos doentes e morrendo. Até ao momento quase 600 colegas já se foram, sendo que grande parte desse número foi devido ao grave problema que estamos enfrentando, onde o governo, insensível protela ad infinitum qualquer tipo de acordo. Em vista disso e mais, é que tomei a liberdade de entrar em contato com os Senhores para fazer a consulta quanto à possibilidade de levar o nosso problema, o nosso genocídio, a uma corte internacional, para que o mundo saiba de que forma trabalhadores aposentados e da ativa, foram e são tratados por um governo conhecido como Partido dos Trabalhadores.

Gostaria de saber dentro do possível quem nos possa ajudar.

Chamo a atenção dos Senhores de que a situação é extremamente grave, principalmente em relação ao Plano 1 da Varig (ao qual pertenço), pois estamos recebendo em média, cerca de 10% do nosso benefício legal, se... Se tivesse havido um acordo com o governo.

Por favor, nos ajudem!!!!

Sem mais,

Texto: Waldo Deveza

Sei que alguns companheiros já escreveram/contataram entidades internacionais. Há dois meses, Ana Dzelme Carvalho enviou uma carta ao New York Times... também o ex-Comissário José Carlos Bolognese escreveu para entidades internacionais... outros também o fizeram, mil desculpas por não me lembrar dos nomes...
Relacionados:
[Aerus] “Não vou mais me calar. Socorro! Eu quero o meu dinheiro! 
Nas asas do descaso ("Milhares de famílias esperam uma decisão")