Paulo Paim cobra pagamento de dívida da União com a Varig

Foto: Waldemar Barreto/Agência Senado, 08-04-2014

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a falta de sintonia dos integrantes do governo que, segundo ele, não chegam a um acordo quanto ao pagamento, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, da dívida da União com a Varig.

Essa demora prejudica os beneficiários do Instituto Aerus de Seguridade Social, pois parte desse dinheiro será destinada aos cofres do fundo e, com isso, muitos dos aposentados e pensionistas do Aerus poderão finalmente receber os benefícios a que têm direito, acredita o senador. Paim lembrou que desde que a questão foi parar na justiça, 953 beneficiários já morreram.

O senador cobrou o compromisso firmado por autoridades do governo:

— Que o presidente Renan Calheiros e que o presidente Henrique Alves pedissem uma audiência com a presidente da República e conversem com ela: afinal, quem está falando a verdade? É esse ou aquele ministro, ou não é? O acordo sai, não sai, quando sai, como sai e que deem os números e a proposta.

Agência Senado, 08-04-2014

Notas taquigráficas:

O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Jorge Viana, eu viajei pelo meu Rio Grande, fui a Jaguarão – cheguei a entrar pelo Uruguai, e vi o carinho daquele povo pelo Presidente Mujica –, e voltei ontem à noite, tarde da noite.

Hoje pela manhã, estive com os companheiros do Aerus, que estão aqui neste momento, mais uma vez, sentados na tribuna de honra, porque quando eu saí daqui a informação que eu tinha era de que o acordo estava encaminhado e que o Ministro Aloizio Mercadante já teria sinalizado para o Ministro Luís Inácio Adams, que, por sua vez, já tinha uma sinalização do Ministro Gilberto de que a Presidenta também teria sinalizado e que o acordo estaria em vias de fato. Falei da tribuna antes de sair daqui, de quarta para quinta.

Hoje, cheguei aqui entendendo que já teríamos uma proposta entabulada, registrada, que a divergência poderia ser em números, mas me relataram hoje pela manhã, a Graziela e os líderes que estão aqui, que nada, de fato, aconteceu.

Senador Jorge Viana, está ficando ruim a história para todos nós. Não posso vir à tribuna e falar de um Ministro por quem tenho o maior carinho, todos eles: o próprio Aloizio Mercadante, por quem tenho o maior respeito, ele sabe disso; do Gilberto, por quem tenho o maior respeito; do Luís Inácio Adams, por quem tenho o maior respeito.

O próprio Presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que foi isso que sinalizaram para ele. Ele nos disse, eu estava presente: “Está tudo resolvido agora, é só acertar os números”. Falei com o Presidente Renan, que, por sua vez, também está empenhado.

Mas percebemos que fica o dito pelo não dito, como se alguém tivesse compromisso com esses idosos, aposentados e pensionistas, que foram lesados. Passaram a mão no Fundo Aerus, de forma covarde, sorrateira e sem vergonha, e eles é que estão pagando a conta.
Como já existe uma decisão do Supremo, Sr. Presidente, mais uma vez, tenho que dizer aqui que não vejo por que não se paga os aposentados e pensionistas. E não precisa repetir o número: 953 já morreram. Será que vão ter que esperar alguém morrer aqui no Salão Verde? Conferi agora, 28 dias direto, praticamente o mesmo grupo, mudou um ou outro. Estão aqui, dormindo no chão, comendo pizza, pão com banana, tomando refrigerante, que muitos não poderiam nem tomar, e nada se diz. É como se eles não estivessem ali.

Isso é lamentável! A indignação deles é a de grande parte do povo brasileiro, que sabe que eles estão certos.

Por isso, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, eu queria, em nome desses lutadores, guerreiros, homens e mulheres que estão ali na busca daquilo que têm de direito, fazer um apelo da tribuna: que o Presidente Renan Calheiros e o Presidente Henrique Alves peçam uma audiência – nem precisam nos levar junto, só os dois, confiamos neles – com a Presidenta da República e conversem com ela. Afinal, quem está falando a verdade? É esse ou aquele Ministro? O acordo sai ou não sai? Quando e como sai? Que nos deem os números e a proposta.

Senador Jorge Viana, fica o apelo aqui. Eles estão todos ali. Se V. Exª pudesse dialogar com o Presidente Renan... Sei que já falaram com o Henrique Alves. Que a Presidenta dê um sinal positivo. Segundo as informações que recebemos, eles e eu, inclusive do próprio Presidente da Câmara, Henrique Alves, numa reunião conjunta, a perspectiva do acordo é real mediante decisão do Supremo.

Então, o apelo que faço é que o Presidente da Câmara e o Presidente do Senado tenham esse diálogo com a Presidenta. E que nós, de uma vez por todas, encaminhemos esse bendito acordo, porque a situação está insustentável.