Sindicatos independentes ficam à porta da Concertação Social. (De fora mesmo)

Sem assento na Concertação, queixam-se de ser penalizados pelo sistema pela independência política

Nelson Pereira

Ignorados pelas grandes estruturas sindicais, os sindicatos independentes têm vindo a ganhar força em Portugal. Propõem-se hoje como alternativa não conotada com os partidos políticos. E queixam-se de ser penalizados por esta independência.

“Temos hoje profissões novas e os sindicatos independentes permanecem menos presos a dependências partidárias, em contraste com as estruturas tradicionais, onde os partidos políticos são demasiado dominantes. Talvez por isto, os sindicatos independentes têm conseguido conquistar espaço em Portugal”, disse ao i Alan Stoleroff, sociólogo do Instituto Superior Ciências Trabalho e da Empresa (ISCTE). Para Paulo Marques Alves, outro estudioso do movimento sindical e sociólogo do ISCTE, “um grande desafio criado aos sindicatos hoje é a nova realidade do mercado de trabalho, nomeadamente os precários e o desemprego. Face a este desafio, os sindicatos independentes mostram maior flexibilidade”.

“A independência paga uma factura”, frisa António Medeiros, presidente do Sindicato dos Maquinistas (SMAQ), que critica o facto de os independentes serem mantidos fora da Concertação Social. Fundado em 1978, o SMAQ esteve entre os pioneiros do movimento sindical não alinhado e apartidário em Portugal. “Somos mantidos fora da Concertação Social por um modelo que necessita há muito de actualização, relíquia de uma realidade ultrapassada”, acrescenta o sindicalista.

Os sindicatos independentes permanecem fora da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), onde a CGTP e a UGT têm cada uma dois representantes. Esta composição está definida na lei desde o início dos anos 90 e só poderia ser alterada por iniciativa legislativa. “Em termos de Concertação, não evoluímos uma polegada desde 1989, por falta de decisão política”, disse ao i o sociólogo Paulo Pereira de Almeida, do Observatório Português de Boas Práticas Laborais (OPBPL).

“Vemo-nos sempre limitados na participação e na intervenção, apesar de termos uma representação quase total entre os maquinistas, com 1700 associados”, denuncia António Medeiros.

A representatividade dos sindicatos permanece questão tabu em Portugal. Quando, em 1985, foi criado o Balanço Social, incluía uma questão sobre a taxa de sindicalização que foi retirada por ser incómoda para ambas as partes – sindicatos e empresas. “Não há disponibilidade dos sindicatos para aferir a sua representatividade”, lamenta o sociólogo Paulo Alves, sublinhando que, enquanto em Portugal não há dados rigorosos sobre a representatividade dos sindicatos, “em Espanha é diferente, existindo a possibilidade de aferir estes dados pelas eleições sociais e pelas votações”. Em Portugal os sindicatos fornecem à tutela do Trabalho as actas das suas eleições. “Segundo a lei sindical de 1975, as actas deveriam ser publicadas no Boletim de Trabalho e Emprego, mas nunca aconteceu”, acrescenta Paulo Alves.

A taxa de sindicalização sofreu em Portugal uma das maiores quebras registadas na Europa ocidental, tendo passado de 60,8% em 1978 para 19,3% em 2010.

Em 2000, Alan Stoleroff avaliou o índice de sindicalização das duas centrais sindicais, tendo concluído que a CGTP tinha 737 mil sócios e a UGT 238 mil. Segundo o mesmo estudo, os sindicatos independentes contavam 60 mil membros. Os resultados não foram na altura bem recebidos pelas centrais sindicais. (Claro que não!)

Os dados da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e do Trabalho (EIRO) respeitantes a 2008 mostram uma evolução em sentido contrário, com a CGTP a contar 537 mil associados e a UGT com 210 mil.

Com uma taxa de crescimento de 40% na década de 2000, a USI conta actualmente com cerca de 40 mil sócios e reúne 11 sindicatos.

“A nova realidade dos precários e do desemprego provocou respostas interessantes entre os sindicatos independentes”, defende Paulo Alves. E avança exemplos: “Ligado a uma profissão altamente precarizada, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses desenvolve muitas iniciativas focadas nos precários. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) tem uma frente de trabalho para professores desempregados e precários.” Existem também tentativas de criar soluções estruturais novas, acrescenta o sociólogo do ISCTE. Segundo Paulo Alves, “um dos exemplos originais em Portugal” é a fusão do antigo Sindicato dos Músicos com a da Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e com o Centro Profissional do Sector do Audiovisual (CPAV), que deu origem ao Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA).

Texto: Nelson Pereira, jornal “i”, 16-05-2012

Ora ora, aí está para a vossa reflexão, sim, a de vocês, 9 milhões e 25 mil cidadãos portugueses. Até quando vocês vão deixar ser "representados" por 975 mil cidadãos (menos de 10%)?? Olhem que somei os associados das duas centrais sindicais, pois que se considerasse só a "representatividade" do departamento sindical da CGTP... Aliás, departamento que não é composto só pela CGTP mas também por células em determinadas empresas públicas. É só prestar atenção à sua volta, à RTP por exemplo, que há pouco ficou 15 minutos linchando o ministro Miguel Relvas... por que será? Por que ele é defensor da privatização dessa estação, está na cara!