Elaine Patricia Cruz
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| Foto: Fábio Guimarães/O Globo |
A Avianca Brasil leiloou, na
tarde de hoje (10), seus ativos e slots (autorizações para
voos e decolagens), que foram divididos em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs)
e arrematados pelas companhias Gol e Latam. A Azul não participou do
leilão. O leilão foi realizado pela Mega Leilões.
O leilão estava suspenso desde
5 de maio, após uma liminar proferida pelo relator do caso, desembargador
Ricardo Negrão. Mas hoje o leilão foi realizado apesar de a Justiça de São
Paulo ter permitido que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fizesse a
redistribuição dos slots que eram utilizados pela companhia
aérea, que se encontra em recuperação judicial.
Como essa questão sobre
os slots – se a Avianca pode incluí-los ou não como ativos e,
então, poder leiloá-los – está ainda sendo discutida na Justiça, há a
possibilidade de que o resultado desse leilão seja suspenso.
Leilão
De acordo com o plano de
recuperação judicial da empresa, os ativos e slots da Avianca
foram divididos em sete UPIs. Seis dessas unidades correspondem essencialmente
às autorizações de voos e direitos de uso de horários de chegadas e partidas,
nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont, no
Rio de Janeiro. A outra UPI trata do programa de fidelidade da Avianca, o
Amigo.
As primeiras UPIs, a A e B,
foram leiloadas individualmente. O leilão previa também que as UPIS C, D e E
seriam leiloadas em conjunto. Mas, como não houve lances, elas
foram desmembradas e leiloadas individualmente. Depois, foi a
vez do lote F e do programa de fidelidade.
O primeiro lote compreendia a
UPI A e tinha valor mínimo de US$ 70 milhões. O lote foi vendido para a
Gol Linhas Aéreas, utilizando créditos prioritários por empréstimos à Avianca
como pagamento.
O segundo lote, a UPI B,
também tinha o valor mínimo de US$ 70 milhões, utilizando abatimento com os
créditos prioritários, e foi adquirido por esse valor pela Latam.
O terceiro lote, das UPIs C, D
e E, tinham lance mínimo de US$ 70 milhões, mas teve que ser desmembrado porque
não houve lances. Com isso, o quarto lote passou a prever a UPI C, com
lance inicial de US$ 10 mil. Mas ele também não foi arrematado.
O quinto lote, com a UPI D,
tinha valor mínimo de US$ 10 mil e foi adquirido pela Gol Linhas Aéreas,
utilizando créditos prioritários.
O sexto lote, correspondente à
UPI E, tinha valor mínimo de US$ 10 mil e foi a primeira e grande disputa do
leilão, com Gol e Latam alternando as ofertas. Após vários lances, o lote
acabou sendo arrematado pelo valor de US$ 7,3 milhões, pela Gol.
O sétimo lote, que compreende
o lote F, com valor inicial de US$ 10 mil, não teve interessados.
O último lote, que compreende
o Programa Amigo, também tinha lance inicial de US$ 10 mil e não teve
interessados.
Após o final dos lances, o
lote da UPI C voltou a ser leiloado pelo valor mínimo de US$ 10 mil e acabou
sendo vendido para a Latam.
Procurada pela Agência
Brasil, a Anac preferiu não se pronunciar sobre o leilão.
Recuperação judicial
A Avianca Brasil entrou em
processo de recuperação judicial. A empresa aérea tem cancelado voos e em abril
devolveu aeronaves em cumprimento a decisões judiciais. No dia 24 de maio, a
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todas as
operações da empresa aérea. Por meio de nota, a Avianca Brasil informou que tomou
a iniciativa de suspender temporariamente suas operações.
Título e Texto: Elaine
Patricia Cruz; Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil, 10-7-2019
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