Parcerias são nas áreas de política,
economia e educação, entre outras
Andreia Verdélio
Brasil e China assinaram hoje
(25) diversos acordos e memorandos de entendimentos nas áreas de política,
ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. O
presidente Jair Bolsonaro está no país asiático, o segundo do tour da
comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio. Ele se encontrou com o
presidente chinês, Xi Jiping, no Grande Palácio do Povo, em Pequim.
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| Foto: Divulgação/Palácio do Planalto |
“Estava ansioso para esta
visita porque temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito
fortalecer este comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer
que uma parte considerável do Brasil precisa da China a China também precisa do
Brasil”, disse Bolsonaro durante o encontro.
Em declaração conjunta, os
dois presidentes expressaram a determinação em ampliar o comércio e
diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de
desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento
(PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.
A China é o maior parceiro
comercial do Brasil, em 2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou
a marca histórica de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais
fornecedores de investimento em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.
Agricultura e comércio
Entre os atos assinados estão
protocolos sanitários para exportação de carne termoprocessada (que passa por
processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China. Em 2018, o Brasil
exportou US$ 557 milhões em carne bovina processada e a China importou US$ 25
milhões do produto. Para o farelo de algodão, usado como ração animal, a
exportação brasileira ainda é incipiente. Já a China importou US$ 4 milhões
da commodity no ano passado.
Os dois países também passaram
a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas
pelas autoridades aduaneiras dos dois países. Uma empresa certificada como OEA
usufrui dos benefícios, como tratamento prioritário, menos inspeções,
requisitos menos rígidos de segurança e expedição agilizada. A autoridade
brasileira para esse fim é a Receita Federal. O acordo deverá assegurar maior
agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio
bilateral reconhecidos como OEA.
Bolsonaro e Xi Jiping
ressaltaram o papel da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) como principal mecanismo para impulsionar as
relações entre os dois países. Em 2020, Brasil e China iniciam o processo de
aprimoramento e modernização dessa estrutura e a atualização do Plano de Ação
Conjunta (2015-21) e o Plano Decenal de Cooperação (2012-21).
Um memorando de entendimento
assinado também prevê contatos institucionais mais regulares e diretos entre os
ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da
China, “o que possibilitará comunicação estreita e ágil sobre temas bilaterais,
regionais e internacionais de grande relevância”.
Energia
Na área de energia, Brasil e
China estabeleceram cooperação para o desenvolvimento de energias novas e
renováveis, bioenergia e para distribuição e eficiência energética. O acordo
prevê ainda cooperação e coordenação com terceiros países e fóruns
internacionais.
Também foi entregue o Termo de
Liberação de Operação à State Grid Corporation, que marca a conclusão das obras
do projeto de transmissão de energia elétrica entre a Usina de Belo Monte, no
Pará, e o Rio de Janeiro, com extensão de 2,5 mil km. A conclusão e operação
comercial da Xingu Rio Transmissora de Energia S.A., projeto que exigiu
investimentos na ordem de R$ 8,5 bilhões, consolidam a parceria entre Brasil e
China, e, de acordo com o governo, demonstram a grande atratividade do setor
elétrico brasileiro para investimentos estrangeiros no país.
Um acordo firmado entre o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a CTG Brasil, subsidiária
da China Three Gorges Cooperation, também permitirá a criação de um centro de
Pesquisa e Desenvolvimento voltado especialmente para pesquisa na área de
geração de energia limpa. A “Plataforma de Inovação Técnico-Científica”
ficará a cargo de coordenar recursos e projetos com aplicação de até R$ 100
milhões nos próximos cinco anos, promovendo o intercâmbio de melhores práticas,
conhecimento e tecnologia entre instituições, fornecedores, parceiros,
universidades e centros de pesquisa do Brasil e da China.
Educação e pesquisa
Durante a visita de Bolsonaro
à China, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
também assinou um acordo de colaboração internacional com a National
Natural Science Foundation of China (NSFC). Entre as ações previstas estão o
intercâmbio de cientistas, acadêmicos, estudantes de pós-graduação e
pós-doutorandos; a promoção de pesquisa em educação e áreas relacionadas; o
fomento à parceria entre universidades; o patrocínio de seminários, workshops e
conferências; e a promoção de programas conjuntos de pesquisa e projetos.
Brasil e China também
pretendem expandir os canais de comunicação entre jovens cientistas e
pesquisadores e aprofundar a colaboração científica e tecnológica entre os dois
países. Os governos financiarão jovens cientistas e pesquisadores que
concluíram seu doutorado em um período de cinco anos antes da apresentação de
propostas. O país remetente cobrirá os custos de viagens internacionais,
seguros e bolsas de estudos, enquanto o receptor garantirá aos jovens condições
para as atividades de pesquisa e acesso a material bibliográfico durante o
período de intercâmbio.
Já a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária e a Academia Chinesa de Ciências querem estabelecer um
“laboratório virtual” Brasil‐China que desenvolverá pesquisas nas áreas de
caracterização de germoplasma, edição de genoma e genética funcional na cultura
da soja. Esse será o primeiro projeto de laboratórios conjunto entre os dois
países nas áreas de agricultura e recursos naturais.
Também foi assinado hoje um
acordo entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Hebei
para o estabelecimento de Instituto Confúcio na UFG. O instituto prevê aulas de
mandarim, cultura chinesa e medicina tradicional chinesa. Já se encontram
atualmente, em funcionamento no Brasil, dez unidades do Instituto Confúcio.
Viagem
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| Foto: Divulgação/Palácio do Planalto |
O Flamengo está na final da
Copa Libertadores das Américas e joga contra o River Plate, da Argentina, em
Santiago, no Chile, no dia 23 de novembro. Atualmente, o time carioca também
está na liderança do Campeonato Brasileiro.
Em novembro, Xi Jinping deve vir
ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do BRICS (grupo formado por Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul). Bolsonaro também se reuniu hoje com o
primeiro-ministro da China, Li Keqiang, e participou da Cerimônia de Aposição
Floral no Monumento aos Heróis do Povo, em Pequim.
No segundo dia da visita
oficial à China, o presidente brasileiro também participou da abertura do
Seminário Empresarial Brasil-China: 45 anos construindo laços bilaterais. “O
Brasil vem recuperando a sua confiança perante o mundo”, disse ele aos
empresários.
Além dos atos com o governo
chinês, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e
agricultura, além do convite à participação da China no megaleilão de óleo e
gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. O leilão será dos volumes excedentes
ao contrato de Cessão Onerosa, que é um regime de contratação direta de áreas
da União para a Petrobras.
A Lei nº 12.276/2010 concedeu
à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente
nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal. O resultado seguirá a
nova lei de partilhas entre estados e municípios do Brasil.
Título e Texto: Andreia
Verdélio; Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil, 25-10-2019, 12h03
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