Chefes dos Poderes discutiram a
continuidade das sessões e a utilização de meios eletrônicos para dar
prosseguimentos aos trabalhos
Agência Câmara de Notícias
O ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, apresentou informações aos presidentes da Câmara, Rodrigo
Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli, sobre o funcionamento das Casas durante a epidemia de coronavírus.
Durante a reunião, os chefes
dos Poderes discutiram a continuidade das sessões e a utilização de meios
eletrônicos para dar prosseguimentos aos trabalhos. Mandetta destacou a
importância de que Congresso e Judiciário permaneçam funcionando, mas que
protejam suas cadeias de comando. "Eu vi países que não protegeram suas
instituições e tiveram dificuldades, porque um adoece, outro adoece, e não pode
haver vácuo de decisão", afirmou o ministro.
A reunião ocorreu a pedido do
ministro Toffoli. Mandetta relatou a experiência de outros países e o momento
em que se encontra o Brasil no enfrentamento da pandemia.
Após a reunião, que aconteceu
no STF e durou mais de duas horas, Toffoli afirmou que a corte vai manter as
sessões presenciais de julgamento, mas vai ampliar o uso do plenário virtual,
no qual os ministros votam pela internet.
Licitações
O ministro da Saúde também defendeu dar agilidade às ações do governo. Ele afirmou que a Lei de Licitações é para situações normais e que em tempos de emergência, é preciso deliberar com agilidade sobre a aquisição de insumos e equipamentos. "Técnicos receiam dar pareceres e depois serem questionados judicialmente", ressaltou. Mandetta também teve reunião com o Tribunal de Contas da União sobre isso.
O ministro da Saúde também defendeu dar agilidade às ações do governo. Ele afirmou que a Lei de Licitações é para situações normais e que em tempos de emergência, é preciso deliberar com agilidade sobre a aquisição de insumos e equipamentos. "Técnicos receiam dar pareceres e depois serem questionados judicialmente", ressaltou. Mandetta também teve reunião com o Tribunal de Contas da União sobre isso.
Fronteiras
O ministro da Saúde recomendou às autoridades o estabelecimento de restrições na fronteira com a Venezuela. Ele preocupa-se principalmente com a falta de informações sobre a epidemia no país vizinho. "Não tenho contato com o ministro da Saúde. Com a Venezuela, é um vazio", disse.
O ministro da Saúde recomendou às autoridades o estabelecimento de restrições na fronteira com a Venezuela. Ele preocupa-se principalmente com a falta de informações sobre a epidemia no país vizinho. "Não tenho contato com o ministro da Saúde. Com a Venezuela, é um vazio", disse.
Com as demais fronteiras,
Mandetta não considera que a restrição seja determinante. "Tem que ver
caso a caso. São 17 mil km de fronteira. A eficácia dessa medida é
questionável". Ele ponderou o mesmo sobre o cancelamento de voos.
"Todos os insumos de laboratório a gente traz de fora",
alertou. Mandetta também teve reunião com representantes de países do
Mercosul para traçar um cenário de combate à epidemia na América do Sul.
Título e Texto: Agência
Câmara de Notícias, 16-3-2020, 20h37
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