Imposto de remédio para atrofia muscular
também é zerado
Wellton Máximo
A Câmara de Comércio Exterior
(Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à
covid-19. A resolução foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
Entre os medicamentos
beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina,
Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de
máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção
respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com
orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.
A resolução zerou o Imposto de
Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o
início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de
representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu
a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O
benefício vale até 30 de setembro.
Atrofia muscular
Em outra resolução publicada hoje, a Camex zerou a tarifa de
importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular
espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem
fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo,
de acordo com o Ministério da Economia.
A desoneração do medicamento
havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10),
mas a decisão só foi oficializada hoje.
Segundo o Ministério da Saúde,
a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que
interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a
sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários
vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Varia do tipo 0 (antes do
nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de
comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.
Até o momento, não há cura para a doença.
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