Em um artigo extenso, o NYT surpreendentemente apresenta uma análise crítica ao Supremo, explicando ao público americano o nível de autoritarismo que a Corte alcançou

Leandro Ruschel

O artigo aborda a prisão do deputado Daniel Silveira, o perdão presidencial recebido por ele e sua anulação pelo Supremo, resultando em seu retorno à prisão.

"O caso de Daniel Silveira demonstra o cerne da crítica às ações mais recentes do Supremo: há momentos em que a Corte tem sido a vítima, investigadora e juíza, tudo ao mesmo tempo. Os Ministros discordam, disseram que a vítima no caso é a democracia, e não eles, os ministros."

O texto também explica a origem dos superpoderes autoatribuídos aos ministros:

"No começo de 2019, reportagens na imprensa sugeriram que a enorme operação anticorrupção Lava Jato estava começando a investigar alguns ministros, inclusive o presidente do Supremo na época, o ministro Dias Toffoli.

Ele repudiou veementemente matérias que alegavam que o Supremo estava tentando sufocar a investigação. “Atacar a cada um de nós já é um ataque a todos” o ministro disse a seus colegas na Corte em 2019. “A calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidos”.

Quando a revista mais tarde produziu evidências mostrando que a reportagem era precisa, ele permitiu que fosse republicada.

Na mesma época, o ministro Moraes ordenou operações de busca e apreensão contra sete pessoas que criticaram o Tribunal em postagens online. Algumas chamaram o Tribunal de corrupto e exigiram a destituição dos ministros. A polícia entrou nas casas dos investigados, confiscando telefones e laptops.

Anos depois, nenhuma denúncia foi apresentada, mas bens apreendidos não foram devolvidos, segundo uma das pessoas alvo das buscas."

Nos anos seguintes, o escopo do Inquérito das Fake News se ampliou, passando a focar em qualquer ataque às instituições. O ministro Moraes usou sua posição de relator para assumir o controle de pelo menos outros oito inquéritos similares, a maioria voltada às ações de Bolsonaro e seus apoiadores.

É também apresentada a perseguição sofrida pela Revista Oeste, no caso exposto pelo Glenn Greenwald, na Folha:

"O assessor do Tribunal respondeu que só conseguiu encontrar “publicações jornalísticas” que “não diziam nada” no site da Oeste, mostraram as mensagens. O auxiliar de Moraes respondeu: “Use sua criatividade, rs”. O assessor disse que “daria um jeito”.

Semanas depois, o YouTube bloqueou temporariamente a Oeste de exibir anúncios em seus vídeos, alegando que havia publicado “conteúdo prejudicial”, disse a Oeste. A revista depois afirmou que processou o YouTube e encontrou, durante o processo, uma ordem do ministro Moraes para bloquear a monetização da Oeste no YouTube. Uma porta-voz do STF negou que Moraes tenha emitido a ordem. O YouTube reverteu a ação desde então."

Chamou minha atenção uma declaração em off dada por quatro procuradores: "em entrevistas com o New York Times, quatro altos membros da Procuradoria Geral da República descreveram as ações do Tribunal como uma abrangente tomada de poder, disseram que o Tribunal carece de uma instância para a prestação de contas por seus atos, e criticaram o fato de que as investigações têm se arrastado por anos sem chegar a resoluções."

O final do texto expõe a mentalidade que tomou conta da Corte, nas palavras do seu atual presidente:

"Nas entrevistas, os ministros disseram que a democracia do Brasil continua sob séria ameaça, e criticá-los é um ataque aos seus esforços para protegê-la.

“Nós estamos lidando com gente perigosa”, disse o ministro Barroso, presidente do Tribunal. “E é preciso não esquecer isso.”

Mas o que acontece se o Tribunal errar?

“Alguém deve ter o direito de errar por último”, disse ele. “Eu acho que nós não erramos, mas a última palavra é a do Supremo.”

Faltaram alguns pontos importantes na história, como a indicação mais precisa de todas as leis e jurisprudências que foram atropeladas nesses inquéritos, além do nível de censura contra a direita durante as eleições de 2022.

Ainda assim, é surpreendente observar o esquerdista NYT expondo o Supremo.

Título e Texto: Leandro Ruschel, Substack, 16-10-2024

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