Paulo Paim: "... vou entregar a carta que você me pediu, do Aerus, em mão, à Presidenta, hoje, às 18h."

Paulo Paim pede que Semana Santa sirva de convite à reflexão sobre o combate à injustiça

Depois de lembrar que a Páscoa, a ser comemorada na semana que vem, celebra a passagem bíblica em que Deus libertou os judeus da escravidão no Egito, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse esperar que a Semana Santa sirva de convite à reflexão sobre o combate a todos os tipos de injustiça.

O senador disse que uma das injustiças que gostaria de ver reparada é a que atinge os beneficiários do Aerus, o fundo de pensão dos funcionários da antiga Varig, que hoje recebem de aposentadoria bem menos do que deveriam estar recebendo.

Paulo Paim lembrou que aposentados do Aerus passaram 30 dias acampados no Congresso Nacional lutando por um acordo com o governo federal que garanta o pagamento de seus direitos, retirando-se esta semana para passar a Semana Santa com suas famílias. O senador garantiu aos aposentados que entregaria à presidente Dilma Rousseff uma carta escrita por eles.

Segundo o senador, na carta os aposentados reconhecem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o da presidente Dilma Rousseff não são os responsáveis pelo fundo Aerus. Mas, ao mesmo tempo, "pedem que se cumpra decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu que a União é obrigada a arcar com a indinização da Varig em decorrência de perdas financeiras por causa de congelamento de preços de passagens durante o governo José Sarney. Um dos principais credores da Varig, o fundo de pensão Aerus, espera  se beneficiar da decisão.

Paulo Paim também saudou a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) pelos seus 64 anos, comemorados em abril

Texto: Agência Senado, 10-04-2014, 17h42

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Taquigrafia e Redação de Debates Legislativos

Pois bem, na próxima semana, nós vamos celebrar a Páscoa. Senti vontade de falar um pouco sobre esse tema, que é universal, atual e inspirador. Tempo de renovação, lembrando essa vigília de 30 dias que vocês fizeram em época de Quaresma.
O termo “Páscoa” significa passagem e tem origem no termo hebraico Pessach. Conforme consta da Bíblia, a Páscoa, no Primeiro ou no Antigo Testamento, tem a finalidade de celebrar a passagem de Deus, que libertou o povo de Israel da escravidão do Egito. No seu aspecto histórico, a Páscoa, no Antigo Testamento, é a festa que faz a memória da passagem de Deus no Egito para a libertação do povo. Eles foram escravos no Egito por cerca de 400 anos. No aspecto agrícola, anteriormente, era a celebração do início da primavera, no primeiro mês da colheita da cevada, e que Israel adaptou, para a celebração da Páscoa, quando eram feitos os pães sem fermento.

Segundo a Bíblia, Jesus participou de várias celebrações pascoais. Ele teria sido levado pelos seus pais, José e Maria, quando tinha 12 anos, para lembrar a Páscoa e teria participado sempre nos anos seguintes.

No Segundo ou no Novo Testamento, a Páscoa pontua a passagem da morte para a vida. Os 40 dias – vocês completam hoje 30 dias – que precedem a Semana Santa e a Páscoa, período conhecido como Quaresma, lembram os 40 dias em que Jesus ficou no deserto – vocês ficaram 30 dias no confinamento, na vigília – e o sofrimento que ele suportou – eu calculei vocês dormindo no chão e comendo fruta, pão, banana, pizza de vez em quando.
Enfim, a Sexta-Feira Santa, é o dia em que os cristãos celebram a morte de Jesus na cruz. O domingo de Páscoa, que se aproxima, celebra a ressurreição de Jesus. Ele faz a sua passagem da morte para a vida plena, e é quando acontece sua primeira aparição entre seus discípulos.
A Páscoa, portanto, é a vitória de Deus sobre tudo o que fere e mata a vida. É a vitória contra a maldade, contra a injustiça. 

Aí eu me lembrei de novo de vocês, que perseguem somente a justiça.
Eu penso que deveríamos aproveitar a chegada da Semana Santa para uma avaliação profunda sobre o tema “injustiça”. Quantas pessoas aguardam, ansiosas, para que erros cometidos contra elas – como o que cometeram contra Cristo – sejam efetivamente reparados?
Cristo o mundo hoje embala, canta, reza, reconhece a sua Liderança, independentemente até de religião. E o pessoal do Aerus? Como vocês se sentem? Está aqui escrito. Vocês querem somente a justiça. 

Que esse clima de Páscoa ajude nessa caminhada do entendimento, do acordo. Que a energia do universo, do Senhor Deus, ajude os Poderes constituídos a caminhar para um acordo mediante decisão do Supremo. 

Espero também que a gente encontre uma saída para o fator previdenciário e que haja uma política definitiva para os aposentados.

Enfim, que a Páscoa simbolize a caminhada para a justiça. E vocês, do Aerus, vão para casa, eu sei, e voltarão no dia 22. Oxalá, como aqui já foi dito pela Senadora Vanessa, que a gente possa nesse dia celebrar o acordo, logo após o domingo de Páscoa.

Espero que os sentimentos, a energia desta semana, desta data, do fim da Quaresma, sensibilize todos na linha da justiça, pois esse caso é o símbolo de uma injustiça. Eu sei, e me pediram que eu dissesse, que isso vem de uma injustiça cometida antes do governo Lula, mas, como Governo, temos que responder à situação do momento.

Eu acredito que a Páscoa nos traz um momento sublime, uma grande oportunidade de fazer mudanças, e a decisão do Aerus é uma mudança.

Nesse tempo de renovação, de passagem, somos convidados a viajar pelo interior de nós mesmos, extrairmos dele a capacidade de ir em direção àquilo que é justo, de nos colocarmos no lugar do outro. Eu, às vezes, me coloco no lugar de vocês. Novecentos e cinquenta e três já faleceram.

Eu gostaria que esse convite à reflexão do combate a todo tipo de injustiça permeasse os corações dos homens e mulheres deste País e da própria humanidade. Gostaria que Deus renovasse a nossa capacidade de amar e de sermos justos. Gostaria que encontrássemos toda a nossa capacidade de ficar indignados contra qualquer tipo de injustiça.
Termino dizendo, Sr. Presidente, que Cristo se doou de uma forma jamais superada ou igualada. Acredito que Ele nos deixou um convite bem claro para a renovação, para o renascimento, para perseguirmos, eternamente, da forma quase de um imortal, a caminhada dos justos. Perseguir a justiça. 

Meu mais profundo desejo é que nos possamos colocar no lugar dos injustiçados, como vocês do Aerus, para sentir, responder e atender ao que vocês pleiteiam, que é somente receber aquilo a que têm direito. 

Enfim, que possamos renascer no amor e na justiça, reparando as injustiças que são feitas.
Acreditamos que construiremos, sim, o acordo nessa questão do Aerus, pela boa vontade que percebi de todos os setores do Governo e da própria Presidenta Dilma.
Sr. Presidente, para concluir, eu só faço um registro, em quatro minutos.
Ontem, a Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, fez 64 anos. Não pude ir ao jantar deles. Fiquei um pouco aqui, com o pessoal do Aerus. Depois, também tive um compromisso também com o movimento sindical, quando falamos também da questão do Aerus.

Então, eu queria agradecer muito o convite que me foi feito pela Presidenta da entidade, Srª Margarida Lopes de Araújo, pela Vice-Presidente de Relações Públicas, Srª Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, e por toda a diretoria dessa importante entidade.
A Anfip é uma entidade sindical que muito orgulha toda a categoria, das mais variadas áreas, porque ela não se dedica somente a falar do trabalho dos auditores fiscais, mas também a subsidiar o bom debate que travamos aqui, no Congresso, e na sociedade, por exemplo, sobre a questão da previdência.

Enfim, fica aqui o meu carinho à nossa querida Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. São 64 anos de uma história bonita tanto para a categoria, especificamente, quanto ao subsídio aos trabalhadores no bom debate em relação, principalmente, à questão da nossa previdência pública, com a qual mais me envolvi.
Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª.

Termino dizendo que vou entregar a carta que você me pediu, do Aerus, em mão, à Presidenta, hoje, às 18h. 

Tenho certeza de que, nessa carta, que é sensível, vocês reconhecem que não é o governo Lula nem o Governo Dilma os responsáveis pela quebra do Fundo Aerus, mas, ao mesmo tempo, pedem que se cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal e que seja assegurada, então, a devida indenização, de imediato, com a volta do pagamento da folha, nos moldes que vocês estão propondo.

Era isso. 

Feliz Páscoa para todos! Que Deus ilumine o caminho de todos nós!

Paulo Paim

A representante do fundo de pensão Aerus, Graziella Baggio, comunica que após 30 dias de acampamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados os representantes do fundo estão deixando o local, porém esperam solução para o pagamento dos benefícios para os quais contribuíram. Ao lado dela, o presidente da sessão, senador Paulo Paim (PT-RS)

Secretaria de Taquigrafia e Redação de Debates Legislativos

A SRª GRAZIELLA BAGGIO – Boa tarde a todos os Senadores e Senadoras, aos demais presentes.

Nós, os aeronautas e aeroviários, que há 30 dias estamos habitando o Salão Verde da Câmara dos Deputados, viemos pessoalmente, em primeiro lugar, agradecer o Senador Paim, agradecer a Senadora Ana Amélia, agradecer o Senador Alvaro Dias, a Senadora Grazziotin, o Senador Ruben, os demais Senadores que têm nos acompanhado durante esses oito anos penosos que idosos vêm enfrentando.

A nossa expectativa é, sim, de buscar um acordo, principalmente depois do inédito julgamento da ação de defasagem tarifária, com resultado espetacular.

Temos tido um grande apoio na Câmara, assim como no Senado, do Senador Presidente Renan Calheiros e do Deputado Presidente Henrique Alves, que não têm medido esforços para chegarmos a um consenso dentro do Governo em busca de uma solução definitiva aos mais de 20 mil participantes do Fundo de Pensão Aerus, e, principalmente, agora que o conforto jurídico foi criado, que era tudo aquilo que a União efetivamente vinha demandando durante esses últimos tempos.

Mas não poderíamos deixar este momento passar em branco. Nós estamos nos retirando do Congresso Nacional no dia de hoje, até porque, independente de toda essa dificuldade, desse prejuízo, dessas vidas todas que se foram nesses últimos anos, quase 985 vidas, nós vamos passar a Páscoa com os nossos parentes, que nos amam e que estão preocupados com a nossa saúde, com o nosso bem-estar...

(Palmas.)

... e também bastante ansiosos por uma solução. Mas 30 dias são muitos dias, sim, Senadores. Vocês não fazem ideia das nossas privações, das nossas condições.

Temos aqui o Comandante Zoroastro com quase 85 anos. A média de idade dos participantes é acima de 70 anos.

Então, eu considero todos grandes vencedores por termos ficado esses 30 dias, termos tido o apoio dos Srs. Senadores e Deputados durante esses dias todos. E viemos aqui reafirmar que gostaríamos de manter esse nosso diálogo e manter esse apoiamento que nos foi dado até agora, porque não chegamos a uma conclusão ainda junto ao Governo.

Nós vamos retornar, sim, no próximo dia 22, talvez com um número de participantes maior sem sombra de dúvida, porque nós queremos a solução, Senador.

E eu faço questão de lhe entregar um documento que gostaria que fosse, pelos Senadores, entregue à Presidenta da República.

É um documento que todos os Líderes e Vice-Líderes do Senado assinam, solicitando, demandando, clamando à Presidenta da República uma solução definitiva para o caso.

Então, eu vou deixar isso, em mãos, com o Senador Paim, para que seja entregue, por intermédio do Presidente da Casa, à Presidenta da República, para...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) – Só dizer que eu viajo, hoje, com a Presidenta para o Rio Grande do Sul e assumo aqui já o compromisso... Já falei com o Presidente Renan e com o Henrique Alves que eu vou entregar, em mãos, a ela, hoje, às 18 horas, esse documento.

A SRª GRAZIELLA BAGGIO - Nós temos mais uma vez só que lhe agradecer, agradecer a todos os demais Senadores. E a nossa expectativa é, sim, que, no próximo dia 22, a gente consiga formatar, num diálogo promissor, num diálogo proativo, uma solução em breve para esses mais de 20 mil diretamente envolvidos com o Aerus, porque, é claro, cada um teria de dois a três dependentes, e aí estaríamos falando quase em cem mil pessoas.

E a gente tem certeza que com o acordo estará sendo feita justiça e também a União estará economizando muito, Senador, porque queremos, sim, queremos que o dinheiro vá para a educação, para a saúde, para todas as necessidades da população. Mas fazer acordo conosco é economizar para a Nação e dar vida e dignidade a mais de 20 mil pessoas diretamente.

Muito obrigada, Senador por todo o seu empenho, e aos demais Senadores. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) – Graziella, eu queria em primeiro lugar dizer que, como eu te falei, vou entregar esse documento à Presidenta. Percebo que há por parte da Presidenta, por diversas demonstrações... A última informação que nós recebemos é que o Ministro Aloizio Mercadante pediu oito dias – assim ele falou ao Presidente da Câmara – para que o acordo possa ser alinhavado. E eu diria que eu estou muito esperançoso de nós encontrarmos uma solução definitiva para a questão do Aerus. E dizer que eu estou assumindo junto a responsabilidade. Eu assumo porque dialoguei com vocês e disse que, em plena Páscoa, é mais do que justo, é mais do que justo – não há palavras mais corretas – dizer que vocês retornem aos seus lares, tenham contato com os filhos, com os netos, com mãe, com pai, com avô, com bisavô, com os seus familiares. E eu vou rezar muito para que essa energia positiva da ressurreição de Cristo, de Jesus, que deu a vida por nós e não foi entendido na época, e hoje o mundo todo reconhece a história dele ... E que essa simbologia da Páscoa sirva também para vocês e que a justiça seja feita definitivamente dentro ainda – quem sabe – deste mês de abril, que tem a simbologia da Páscoa. Que Deus ilumine a todos nós e que o acordo saia.

Uma salva de palmas a todos vocês, nossos heróis, filhos e netos de toda uma geração!

Boa viagem a todos. Que Deus os ilumine. Dia 22 nos encontramos aqui, de novo, quando, no retorno de vocês, quem sabe já podendo falar do acordo.

Medalha merecem vocês. Vocês é que são os heróis desta história aqui.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Governo/PT – RS) – Concedo a palavra ao Senador Ruben Figueiró, como orador inscrito, e, em seguida, Senadora Ana Amélia, para uma comunicação parlamentar.

Sintam-se todos os Senadores – Ana Amélia, Ruben Figueiró, Vanessa Grazziotin e tantos outros – aplaudidos por esses meninos e meninas – diria –, muitos dos quais com 40, 50, 80, 90 anos. Sejam todos aplaudidos.

Senador Ruben Figueiró é convidado a ir à tribuna.

Que vocês todos viajem em paz. Que Deus ilumine a todos. Eu continuarei conversando com os Ministros e também com a Presidenta, na busca do acordo definitivo, que foi construído com muito trabalho de todos os Ministros, da Presidenta da República, contando naturalmente com o apoio dos Senadores.

Senador Ruben Figueiró, com a palavra.

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