quarta-feira, 25 de junho de 2014

Belo exemplo: no Brasil, sancionada lei que concede desconto de imposto a quem adote animais…

Em SC, quem adotar animal abandonado terá desconto no IPTU
Agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes - se os bichos estiverem sofrendo maus-tratos, o benefício estará suspenso

Foto: Nowzad Dogs/Bloomberg

O governo de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU.
Nada mal para replicar em outros municípios, não?

A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais de Araquari.
A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar os bichinhos carentes e, também, por vaciná-los antes de entregá-los aos novos donos.

E se pessoas interessadas, apenas, no desconto do IPTU começarem a adotar os animais e não cuidarem bem deles?
A Prefeitura também pensou nisso: segundo o texto da nova lei, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes.

Caso seja constatado que os bichos estão sofrendo maus-tratos, o benefício no IPTU estará automaticamente suspenso.
O valor do desconto ainda está sendo discutido pelo setor de tributação da Prefeitura, mas segundo a autora da Lei, a vereadora Denise de Almeida, a dedução será anual e deve ficar entre 25% e 50%.

O desconto no IPTU é, apenas, umas das medidas previstas na Lei 2917/2014, que contém 12 artigos em defesa dos animais.

Entre outras iniciativas, estão previstas campanhas educacionais de incentivo à adoção e ações gratuitas de castração.
Título, Imagem e Texto: Débora Spitzcovsky, do Planeta Sustentável, Exame.com, 13-06-2014
Colaboração: LK

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Um comentário:

  1. País com povo civilizado e medianamente culto, não pode fechar os olhos ao ABANDONO e MAUS TRATOS de ANIMAIS! Tem que legislar rapidamente no sentido de punir os CULPADOS destas situações e tem que APOIAR, com parte dos nossos impostos, com o dinheiro dos contribuintes, que somos todos nos, as entidades que cuidam de outros seres!!... eles merecem muito, por todo o esforço econômico e pessoal que fazem, a troco apenas, de aliviar o sofrimento de outros seres!

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