quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Cleptomaníacos unidos, coligação de governo ao vosso dispor

Maria João Marques

Não tem dinheiro para comprar casa? Paciência. Com um governo a impedir a acumulação de património imobiliário, não espere vir a ter casas para arrendar a preço aceitável. Só um louco investiria nelas


A crónica de hoje é pedagógica, dedicada a explicar as brilhantes ideias económicas do Partido Bonnie & Clyde, perdão, do Bloco de Esquerda. No que está acompanhado dos ideólogos do PS atual – João Galamba (o seu sorriso orgulhoso depois de Mariana Mortágua desafiar o PS para se entregar à ladroagem fiscal é todo um programa) e Porfírio Silva – e do primeiro-ministro. Pessoa que no seu género vulgar de quem tem dificuldade até a caçar pokemons já pergunta por que essa odiada (por Costa) categoria que são os ricos há de pagar menos impostos que quem trabalha.

Perdoemos-lhe: Costa não sabe que governa um país onde cerca de 50% dos agregados familiares não paga IRS por ter rendimentos demasiado baixos. Ou, em alternativa, mente descaradamente. Como dizia Tiago Silva  (da esquerda socialista moderada) no twitter, por estes dias ‘fica-se siderado com o facto de Jerónimo Sousa ser o mais moderado dos três’ da coligação.

Voltemos à pedagogia. Comecemos por explicar por que razão BE e PS querem criar um novo imposto sobre o património imobiliário – além, claro, de impedir por via de uma política fiscal estranguladora a existência de propriedade privada. Dizem-nos que querem taxar quem de outra forma foge aos impostos. Nada disto faz sentido: sabemos que há muito quem enriquece e melhora a situação económica da sua família através do esforço e trabalho e que pagou impostos em todo o processo.

Mas eis que o convite do PS a Sócrates para participar nas festividades da reentré socialista explica. Ao contrário das pessoas comuns, bloquistas e socialistas contactam com espertalhões da estirpe de Sócrates, que fazem vida de milionários sem terem rendimentos lícitos que lhes correspondam. PS e BE estão, portanto, convencidos que somos todos como Sócrates. Vai daí, é taxar-vos o património, seus malandros que vivem luxuosamente à conta das fotocópias dos amigos.

Passemos à explicação seguinte. Perante o clamor escandalizado com as palavras de Mariana Mortágua (merecedora de metáfora futebolística de jogador que no início da carreira faz um brilharete, mas no resto da vida mostra-nos que o golo improvável foi só sorte e nada de talento), a deputada explicou-se. Para nosso deleite – e pavor por vivermos no país onde tais ideias têm influência na nossa vida.

Primeiro a deputada inventou que ‘temos de perder a vergonha [como se a tivesse] de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro’ significa que só quer taxar a acumulação de riqueza, não quer taxar as poupanças.

É penoso ter de explicar a alguém que está a doutorar-se em Economia que riqueza não é nada mais que a acumulação de poupanças. E que este processo de acumulação de poupanças se faz muitas vezes ao longo de gerações, em que os pais vão poupando para deixar aos seus filhos um bocadinho mais que aquilo que receberam, comprando uma casa na cidade, ou na aldeia, que passarão aos filhos e netos, a geração a seguir compra uma segunda casa de férias, e é assim que se constituem as fortunas – em Portugal, regra geral, nem chegam a grandes. Porém, pequenas ou grandes, devem ser aplaudidas e não perseguidas. Mariana Mortágua – e o PS sorridente – quer uma coisa simples: impedir-nos de usufruir do bolo que obtemos por pouparmos uma porção do nosso rendimento cada ano.

Como se não fosse tudo muito claro, o tuit a seguir clarificou. Mariana Mortágua não quer que o número de milionários aumente. Percebem? O bloco e o PS não querem cá ricos neste país. Xô. Era o que faltava. Há governos que têm como objetivo não deixar que o número de pobres aumente, preferencialmente que o número de pobres diminua. O BE e o PS têm como finalidade da governação algo muito mais à frente: impedir que as pessoas enriqueçam.

Portanto, querido concidadão, gosta daquele conceito que é a ascensão social? Pois emigre, que por cá não queremos gente com desejos imorais de subir na vida. Nasceu pobre? Fique lá, e agradeça as esmolas que BE e PS querem dar para lhe comprar o voto. É remediado? Pois dê-se por satisfeito e fique quieto, nada de estudar nem de mandar os filhos para a universidade a ver se conseguem empregos mais bem pagos que os dos seus pais.

Não é uma maravilha de desígnio para um país? Sugiro que nas próximas eleições os cartazes do PS apregoem ‘não queremos gente rica’ e ‘imobilidade social sempre’.

Mas atenção: isto melhora. Entrou em cena Catarina Martins. E se no BE uma doutoranda em Economia tem este nível teórico indigente, imagine a atriz e encenadora. Catarina não desiludiu: ‘Comprar casa não é investimento. Investimento é quando se cria valor. Investimento é quando se criam postos de trabalho’.

Uau. Pela mesma ordem de ideias, uma empresa que compre um escritório mais espaçoso, mais bem situado e mais confortável – em vez de deixar os trabalhadores num pardieiro – também não está a investir, já que não construiu nada. E, gente que trabalha em imobiliárias, estão a ver? O vosso trabalho não cria valor nem serve para nada. Embrulhem. É óbvio: comprar uma casa com melhores condições onde a nossa família viva bem, perto de escolas boas onde os nossos filhos possam ter sucesso académico, que não implique perder excessivo tempo no transporte para o trabalho, vê-se logo que não é um ‘investimento’. Não estamos a investir na qualidade de vida familiar. Nem na melhoria de perspetivas dos nossos filhos. Nem a adquirir um valor que os nossos descendentes um dia herdarão. Nada disso. Parabéns, Catarina.

E agora para os patetas alegres que estão satisfeitos por afinal só patrimónios imobiliários acima de um milhão de euros serem taxados.

1. A taxa máxima de IVA em 2002 era de 17%. Foi há catorze anos – não foi há várias eras glaciares – que Manuela Ferreira Leite decidiu o ‘aumento temporário’ da taxa para 19%. Depois disso, foi o que se sabe: os governos viciaram-se em aumentar o IVA e agora temos uma taxa de 23% (e já corremos o risco de 23,25%). Lição: nisto dos impostos, os governos começam sempre por níveis supostamente toleráveis – para depois lhes dar a voracidade e taxarem até ao osso.

Se deixarmos que este novo imposto seja criado já sabemos o que esperar. Primeiro aumenta-se o Valor Patrimonial Tributário com critérios da estirpe da vista ou da exposição solar, de maneira a que, de repente, sem que nada tenha mudado, nos tornemos proprietários de imóveis subitamente muito mais valiosos. Quando o aumento arbitrário do VPT não chegar, passa-se de património imobiliário de 1M€ para 750.000€. Depois para 500.000€. Hoje exclui-se a casa de habitação, amanhã inclui-se. Só param quando todos os proprietários, gente rica e ignóbil, forem taxados até ao fim. É o que chamam de ‘justiça fiscal’.

Isto diz-nos respeito a todos: Portugal tem uma percentagem alta de pessoas com habitação própria (em vez de arrendada) e de pessoas com segunda casa. Que os nossos filhos herdarão.

2. Não tem dinheiro para comprar uma casa? Olhe, paciência. Com um governo a impedir a acumulação de património imobiliário, não espere vir a ter casas para arrendar a um preço aceitável. Só um louco vai investir em apartamentos para arrendar, e, de caminho, deixar que lhe levem a pele com impostos. Não tem dinheiro para um hotel nas férias? Bom, fique em casa, porque apartamentos para arrendar no Algarve (dessa gente aleivosa que acumula património imobiliário) vão ser um bem escasso e cada vez mais caros.

Não fique triste: vai ter a vivência de uma aventura venezuelana para contar aos seus netos.
Título e Texto: Maria João Marques, Observador, 21-9-2016 

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