“Pusemos em marcha o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País”

PSD

O desemprego está a descer desde 2014. Deve-se a um conjunto de reformas estruturantes implementadas entre 2011 e 2015. Mas o Governo está a criar uma sociedade de baixos salários. Em 2014, cerca de 400 mil trabalhadores auferiam o salário mínimo que, em 2016, já atingia um milhão de pessoas.

Promover o crescimento económico e a criação permanente de emprego foi um dos grandes objetivos do governo liderado por Pedro Passos Coelho. Entre 2011 e 2015, o executivo dedicou-se a “quatro intensos anos de reformas estruturais”, recordou o então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. “Foi um período como nenhum outro, em que, a par de uma estratégia para ultrapassar a emergência financeira, pusemos em marcha o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País das últimas décadas”, explicava em maio de 2015. 

No programa do XIX Governo Constitucional, defendia-se que “o bem-estar das pessoas e a competitividade das empresas e da economia portuguesa no atual contexto de globalização exige, acima de tudo, uma legislação laboral que fomente a economia e a criação de emprego, que diminua a precariedade laboral”. O executivo assumia assim propósitos como “modernizar o mercado de trabalho e as relações laborais” ou “dotar as empresas de instrumentos de resposta a situações de crise e condições para o aumento da produtividade e competitividade”.

O governo reuniu esforços para implementar a reforma do mercado de trabalho, tendo-se comprometido em, por exemplo, “simplificar a legislação laboral”. Trabalhou questões relacionadas com horários de trabalho, trabalho suplementar, subsídio de desemprego ou mobilidade de trabalho. E teve muito presente o facto de ser urgente o desenvolvimento de políticas ativas de emprego que passavam, por exemplo, pela revisão e, consequente, adequação das ofertas formativas ao mercado de trabalho, ou pela identificação de profissões em que as ofertas de trabalho não eram colmatadas pela procura.

O XIX Governo Constitucional apostou, assim, num mercado de trabalho dinâmico, capaz de se ajustar à economia global e de gerar emprego. Os resultados destas reformas estruturantes vieram a mostrar-se, ainda, em março de 2015, quando a taxa de desemprego se situou nos 13,5%, depois de no primeiro trimestre de 2013 ser de 17,8%.

Resultados positivos de reforma laboral são cada vez mais evidentes

Pedro Passos Coelho alertou, recentemente (ver aqui), que o atual Executivo se está a esforçar para criar a ilusão de que os bons resultados obtidos, como a descida do desemprego que se tem vindo a verificar, são “obra sua” quando são anteriores. Remontando a 2014, é possível confirmar a tendência de descida do desemprego, assim como o crescimento da economia e o aumento do emprego. Não se trata, portanto, de um fenómeno recente.

Se, de acordo com Instituto Nacional de Estatística, a população empregada aumentou e a taxa de desemprego diminui, deve-se a uma reforma laboral cujos resultados positivos são cada vez mais evidentes. Comprova-se, assim, que o regime laboral é, hoje, mais flexível e oferece condições a empregadores e trabalhadores. Ceder às exigências dos partidos que suportam o atual Governo poder significar a condenação de todas as conquistas feitas no mercado do trabalho. Importa, pois, denunciar que o atual Governo tem apostado, sim, em salários baixos, uma vez que, se em 2014, auferiam o salário mínimo cerca de 400 mil trabalhadores, o número aumentou para perto de um milhão, em finais de 2016.

OCDE: continuar o bom trabalho do executivo anterior

Também a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destacou os resultados positivos das reformas laborais realizadas em Portugal, entre 2011 e 2015. De acordo com o relatório de avaliação às reformas do mercado de trabalho levadas a efeito pelo governo PSD/CDS-PP, as medidas adotadas foram na direção acertada e contribuíram para a recuperação do emprego. A OCDE defendia mesmo que as reformas deviam ser aprofundadas. Segundo o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, “o ímpeto reformista tem de continuar. Há muito trabalho de casa para fazer”.

Deste modo, mais do que vangloriar-se por um trabalho que o antecede, deveria o atual Governo concentrar-se em criar mais riqueza e, por conseguinte, mais e melhor emprego.

Tal como preconizou, em maio de 2015, Pedro Passos Coelho: “fazer reformas significa enfrentar esses problemas de frente com coragem e ao serviço do interesse comum dos Portugueses. Significa colocar o bem-estar e as aspirações de todos acima de agendas partidárias míopes e estéreis”. 

Título, Imagem e Texto: PSD, 2-5-2017