No último dia 12, a procuradora Raquel Dodge, que deixa esta semana a chefia do Ministério Público Federal, proferiu um significativo discurso de despedida. Significativo porque foi em plena Suprema Corte do país, diante dos ministros do Supremo. Mais significativo ainda porque deixou no ar a impressão de que a democracia está em perigo.
Depois do usual cumprimento “a
todos e todas”, ela disse: “Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os
sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo
surgem vozes contrárias...”. Fica-se esperando a identificação dessas vozes
contrárias, porque está no papel da Procuradoria identificar quem se insurgir
contra as leis e as instituições que são os instrumentos da democracia.
Mencionar democracia liberal leva a pensar na ideologia do Ministro da
Economia, Paulo Guedes.
Talvez a procuradora, na
despedida, quisesse comemorar o Dia Internacional da Democracia, festejado pela
ONU no último domingo. Talvez quisesse dar uma cutucada no Supremo, de onde
partiu censura a “Crusoé” e ao site “O Antagonista”. Talvez tenha querido se referir
à tuitada do vereador Carlos Bolsonaro, que se queixou da demora a que são
submetidas reformas na vigência do sistema democrático. Talvez tenha sugerido
que devemos ficar sempre atentos a tentativas de impor por aqui regimes
semelhantes ao de Cuba e da Venezuela. Talvez esteja se queixando das
imperfeições da democracia, que permite que o poder Legislativo possa tentar
barrar investigações do Ministério Público. Talvez, talvez, talvez...
O factoide criado na campanha
eleitoral, de que Bolsonaro é um perigo para a democracia, ficou mais forte
agora, depois que o sistema democrático o escolheu, por vontade de ampla
maioria, chefe do Governo. Os que criaram o factoide ficaram convencidos de sua
criação. Tanto que quando o vice Mourão diz o óbvio, de que o único caminho é a
democracia, vira manchete, como se fosse notícia. Quando o futuro
Procurador-Geral, Augusto Aras diz também o óbvio, de que o Presidente não vai
mandar nem desmandar na Procuradoria, destaca-se a frase como um desafio,
fingindo que alguma vez o Presidente tenha tentado mandar ou desmandar na
procuradora Dodge. Aliás, o contrário é que aconteceu. A Associação de
Procuradores tentou impor ao Presidente uma lista de três nomes, inventada pelo
corporativismo e não apoiada em lei.
Ilusionistas acreditam em suas
próprias ilusões. Mas o factoide de campanha é desmentido pelos fatos.
Bolsonaro não manda nem tenta mandar no Legislativo, no Judiciário e na
Procuradoria. Mas manda no Poder Executivo e não divide ministérios e estatais
em troca de apoio de partidos. E cada pessoa que compõe a diversidade
brasileira é tratada com a igualdade prevista na Constituição e nos princípios
humanitários. O factoide vai se desgastando pelos fatos e naufraga com seus
tripulantes. E a oposição ferrenha mais serve para testar a capacidade férrea
desta democracia que preocupa a senhora Dodge.
Título e Texto: Alexandre
Garcia, 16-9-2019
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