domingo, 13 de novembro de 2011

Possível Solução para o Déficit Previdenciário


Ilustração: R Borges

Almir Papalardo
Os aposentados se quedam… Já chegaram á triste conclusão que jamais conseguirão tocar a consciência de políticos empedernidos, congressistas que tiveram a coragem, numa infeliz e covarde sessão plenária, de aprovarem o desvínculo do reajuste previdenciário versus reajuste do salário mínimo.
E até hoje, apesar da forte pressão exercida pelos aposentados, nestes últimos quatro anos, a Câmara dos Deputados não se digna a analisar o problema que vem roubando os direitos de segurados do RGPS. Sofrem os aposentados que por força de suas contribuições maiores ao INSS, conquistaram o direito de receber vários salários mínimos, nada de extravagante entretanto, porque o teto máximo de pagamento para aposentadorias é de aproximadamente seis salários mínimos.
Não existe por isso o perigo das aposentadorias dispararem nos seus valores. E agora, assistem indefesos, que ano após ano, o número de seus salários mínimos é diminuído impiedosamente, deixando-lhes em sérias dificuldades financeiras e comprometendo sua saúde mental.
Em vista disto, sem esperanças de reverter a injusta situação adversa, propõem, ao Executivo e Legislativo, voltarem a contribuir para a Previdência Social, acabando de vez com este duvidoso e cruciante déficit, que juram existir no fechamento das contas daquela Autarquia.
Em troca, voltariam a receber num prazo de três ou quatro anos, o mesmo número de salários mínimos que recebiam por ocasião do seu afastamento do mercado de trabalho. Teriam ainda a garantia da criação de um mecanismo que impedisse novas defasagens no seu benefício. Isto seria fácil se fosse abolido o esdrúxulo e desconexo sistema de dois percentuais diferentes na atualização das aposentadorias, usado até hoje como uma falsa solução salvadora. Um único percentual de reajuste seria aplicado então para todos os segurados: o mesmo índice dado ao salário mínimo.

Assim sendo, a arapuca armada através da Previdência Social cessaria seu efeito covarde e nocivo, estancando de vez esta perseguição a um terço de previdenciários, que se atreveram a ganhar mais de um salário mínimo, enquanto os outros correspondendo a dois terços, ganham apenas o piso. Mas, aí volto a frisar: Tudo construído conforme os antigos valores das contribuições.
Passado o impacto inicial da implantação, tudo se normalizaria, ganhando os aposentados, o governo e próprio Brasil, encerrando uma novela interminável, tudo certinho, caminhando o país nos trilhos da decência, da moral e da justiça, na sua previdência social.
O governo poderia pesquisar a opinião dos aposentados, a custo zero, através da rede bancária, responsável pelo pagamento das aposentadorias.
Quanto ao aposentado que recebe apenas 01 salário mínimo, se o governo quisesse manter um critério único quanto ao sistema, ou seja, todos contribuírem, é lógico que não concordaria com um desconto nos seus proventos. Isto seria de fácil solução, se o Congresso copiasse o exemplo empregado nos descontos do antigo IPMF, quando era creditado o valor do mesmo nos salários dos agraciados.
Título e Texto: Almir Papalardo, 13-11-2011
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