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| Foto: Agência Senado |
Mobilizada pela demora na
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação que pode beneficiar o
fundo Aerus Varig, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez um apelo em Plenário para
que se agilize seu julgamento. A senadora relatou ter se encontrado em abril
com a ministra Carmem Lúcia, que é a relatora e garantiu que o processo era
tratado com prioridade.
A ação, de R$ bilhões, por
perdas tarifárias, movida pela companhia Varig contra a União. Hoje a Varig é
controlada pela Gol, mas sua vitória na Justiça é esperada pelos antigos
funcionários da Viação Aérea Riograndense.
- Desses R$ 4 bilhões que a
Varig pode receber, muito será devolvido aos cofres públicos por conta de
dívidas da companhia com a União, mas R$ 1,3 bilhão será destinado ao fundo
Aerus, por determinação do juiz Luiz Roberto Ayub, que conduziu o processo de
recuperação judicial da Varig - explicou Ana Amélia, nesta quarta-feira (23).
A senadora salientou que há
mais de cinco anos a Secretaria de Previdência Complementar interveio no
Instituto Aerus de Seguridade Social, e as mais de oito mil famílias que
deveriam ser beneficiadas pelo fundo Aerus têm sofrido com o pagamento de
aposentadorias irrisórias que não condizem com os valores de suas
contribuições.
Ana Amélia leu cartas com
apelos ex-funcionários da Varig para que a decisão da Justiça se dê rapidamente
e classificou a situação de "tragédia social silenciosa".
Perdas nas aposentadorias
A senadora pelo PP também
manifestou preocupação com as perdas ocorridas nos reajustes das aposentadorias
acima do salário mínimo. A última correção foi de apenas 6% contra 13% daquelas
com base no mínimo, o que considera "perda acentuada". Para a
senadora, em breve, os aposentados, em sua maioria, estarão recebendo somente o
piso, correspondente a um salário mínimo, devido à defasagem dos reajustes. Ela
prometeu continuar trabalhando por um reajuste melhor para os aposentados.
Da Redação/Agência Senado,
23-11-2011, 15h48
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