Europa pode aliviar austeridade a Portugal a 21 de Janeiro

Liliana Valente

Paulo Portas concorda com presidente do Eurogrupo e diz que “quem é cumpridor merece ser reconhecido”

Jean-Claude Juncker, foto: Reuters

Da Europa ainda não chegaram boas notícias no plano económico e financeiro, mas podem chegar – ou a luz ao fundo do túnel desejada pelo primeiro-ministro – para o programa de ajustamento. Depois de o FMI ter admitido que deveria ser considerado um abrandamento da austeridade, ontem o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, disse mesmo que vai propor aos restantes ministros das Finanças, no dia 21 de Janeiro, um “reajustamento” das condições do programa português, quer em termos financeiros quer orçamentais.

O que significa esse “reajustamento” não disse. No plano financeiro poderá propor melhores condições em termos de juros e de maturidade da dívida e em termos orçamentais poderão estar em cima da mesa novos alívios nas metas. “Propus, no caso de Portugal, um reajustamento no que toca às condições financeiras e orçamentais que acompanham o ajustamento”, respondeu Jean-Claude Juncker a uma pergunta da eurodeputada Edite Estrela. O presidente do Eurogrupo deverá ser substituído no cargo ainda este mês e esta posição até nem tem sido maioritária entre os ministros das Finanças europeus, mas mostra alguma abertura no cenário europeu. Juncker afirmou mesmo que tem “muitas interrogações sobre o ritmo de ajustamento que tem sido aplicado a alguns países da zona euro”.

A abertura manifestada por Juncker entusiasmou, em uníssono, o governo. Paulo Portas gostou de ouvir o responsável europeu e defendeu que “quem é cumpridor merece ser reconhecido por isso”. Mas ser o bom aluno chegará para ter melhores condições? Mesmo que uma decisão de alívio das condições do programa venha a ser definida, Portugal tem de continuar a mostrar que cumpre com as exigências da troika. E para isso tem o importante teste de Fevereiro para passar. Na sétima avaliação, a Comissão Europeia já quer ter fechadas com o governo as principais medidas para corte na despesa do Estado de 4 mil milhões de euros. E a pressão europeia não vai baixar. A prová-lo estão as declarações de ontem do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, que, perante o optimismo em relação à crise de alguns responsáveis europeus, como o próprio presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, veio lembrar que é preciso continuar a cumprir com os programas, até porque “é demasiado cedo para clamar sucesso”.

Certo é que o governo sorriu ao ouvir Juncker falar em reajustamento. Além de Paulo Portas, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, lembrou que as “declarações do presidente do Eurogrupo são declarações que se encaixam perfeitamente naquela que tem sido a postura do governo, a atitude do governo”. E espera que, se Portugal continuar a mostrar que cumpre – logo a passar nas avaliações da troika ao programa –, “possa ser olhado de outra maneira e continuar a ser apoiado, como tem vindo a ser apoiado, pelos seus parceiros europeus e internacionais”.

No rol das boas notícias para o governo esteve ainda o resultado das yield da dívida soberana a dez anos, que baixaram para os 6,21%.

RECOMPENSAR

Uma renegociação do Memorando de entendimento tem dividido CDS e PSD. Os centristas por mais de uma vez já defenderam alterações ao programa. Em declarações ao i, o eurodeputado Diogo Feio defendeu uma renegociação das condições que pode não passar por uma renegociação do Memorando. Para o eurodeputado, se as regras forem gerais aplicadas ao nível do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, Portugal nem precisaria de uma “renegociação” profunda. Ou seja, o eurodeputado, mais que alterações orçamentais ao caso português – como uma nova mexida nas metas de cumprimento –, quer melhores condições financeiras gerais para os países cumpridores, como “juros regressivos de acordo com o cumprimento”.

Na prática, Diogo Feio está em linha com Juncker, que vai propor que os países que cumprem sejam “recompensados” de alguma forma. “Se as orientações europeias forem seguidas, poder- -se-ão compensar os esforços de todos aqueles que cumprem os programas”, até porque, disse, “um país que cumpre, actualmente não é recompensado.” Uma recompensa para Portugal poderia chegar, por exemplo, através de “montantes suplementares” de fundos de coesão. O próximo quadro financeiro europeu plurianual 2014-2020 não ficou fechado em Dezembro e ainda não há data para a apresentação da nova proposta aos 27.

O alívio da austeridade começou por ser defendido por um dos braços da troika, o FMI. Na reunião anual do Fundo em Tóquio, o economista-chefe Olivier Blanchard e a directora-geral, Christine Lagarde, alertaram para os efeitos da austeridade. Na sequência das palavras dos responsáveis do FMI, o Presidente da República aproveitou para defender que “nas presentes circunstâncias, não é correcto exigir a um país sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um objectivo de défice público fixado em termos nominais”. Portugal tem de atingir um défice de 4,5% este ano e 2,5% em 2014, depois do acordo com a troika de mais um ano para o ajustamento, conseguido antes das declarações do FMI, o que levou o ministro das Finanças a dizer que estas declarações não se direccionavam a Portugal.

Título e Texto: Liliana Valente, jornal “i”, 11-01-2013