Liliana Valente
Paulo Portas concorda com presidente do Eurogrupo e diz que “quem é
cumpridor merece ser reconhecido”
Da Europa ainda não chegaram
boas notícias no plano económico e financeiro, mas podem chegar – ou a luz ao
fundo do túnel desejada pelo primeiro-ministro – para o programa de
ajustamento. Depois de o FMI ter admitido que deveria ser considerado um
abrandamento da austeridade, ontem o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude
Juncker, disse mesmo que vai propor aos restantes ministros das Finanças, no
dia 21 de Janeiro, um “reajustamento” das condições do programa português, quer
em termos financeiros quer orçamentais.
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Jean-Claude Juncker, foto: Reuters |
O que significa esse
“reajustamento” não disse. No plano financeiro poderá propor melhores condições
em termos de juros e de maturidade da dívida e em termos orçamentais poderão
estar em cima da mesa novos alívios nas metas. “Propus, no caso de Portugal, um
reajustamento no que toca às condições financeiras e orçamentais que acompanham
o ajustamento”, respondeu Jean-Claude Juncker a uma pergunta da eurodeputada
Edite Estrela. O presidente do Eurogrupo deverá ser substituído no cargo ainda
este mês e esta posição até nem tem sido maioritária entre os ministros das
Finanças europeus, mas mostra alguma abertura no cenário europeu. Juncker
afirmou mesmo que tem “muitas interrogações sobre o ritmo de ajustamento que
tem sido aplicado a alguns países da zona euro”.
A abertura manifestada por
Juncker entusiasmou, em uníssono, o governo. Paulo Portas gostou de ouvir o
responsável europeu e defendeu que “quem é cumpridor merece ser reconhecido por
isso”. Mas ser o bom aluno chegará para ter melhores condições? Mesmo que uma
decisão de alívio das condições do programa venha a ser definida, Portugal tem
de continuar a mostrar que cumpre com as exigências da troika. E para isso tem
o importante teste de Fevereiro para passar. Na sétima avaliação, a Comissão
Europeia já quer ter fechadas com o governo as principais medidas para corte na
despesa do Estado de 4 mil milhões de euros. E a pressão europeia não vai
baixar. A prová-lo estão as declarações de ontem do presidente do Banco Central
Europeu, Mario Draghi, que, perante o optimismo em relação à crise de alguns
responsáveis europeus, como o próprio presidente da Comissão Europeia, Durão
Barroso, veio lembrar que é preciso continuar a cumprir com os programas, até porque
“é demasiado cedo para clamar sucesso”.
Certo é que o governo sorriu
ao ouvir Juncker falar em reajustamento. Além de Paulo Portas, o secretário de
Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, lembrou que as
“declarações do presidente do Eurogrupo são declarações que se encaixam
perfeitamente naquela que tem sido a postura do governo, a atitude do governo”.
E espera que, se Portugal continuar a mostrar que cumpre – logo a passar nas
avaliações da troika ao programa –, “possa ser olhado de outra maneira e
continuar a ser apoiado, como tem vindo a ser apoiado, pelos seus parceiros
europeus e internacionais”.
No rol das boas notícias para
o governo esteve ainda o resultado das yield da dívida soberana a dez anos, que
baixaram para os 6,21%.
RECOMPENSAR
Uma renegociação do Memorando
de entendimento tem dividido CDS e PSD. Os centristas por mais de uma vez já
defenderam alterações ao programa. Em declarações ao i, o eurodeputado Diogo
Feio defendeu uma renegociação das condições que pode não passar por uma
renegociação do Memorando. Para o eurodeputado, se as regras forem gerais
aplicadas ao nível do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, Portugal nem
precisaria de uma “renegociação” profunda. Ou seja, o eurodeputado, mais que
alterações orçamentais ao caso português – como uma nova mexida nas metas de
cumprimento –, quer melhores condições financeiras gerais para os países
cumpridores, como “juros regressivos de acordo com o cumprimento”.
Na prática, Diogo Feio está em
linha com Juncker, que vai propor que os países que cumprem sejam
“recompensados” de alguma forma. “Se as orientações europeias forem seguidas,
poder- -se-ão compensar os esforços de todos aqueles que cumprem os programas”,
até porque, disse, “um país que cumpre, actualmente não é recompensado.” Uma
recompensa para Portugal poderia chegar, por exemplo, através de “montantes
suplementares” de fundos de coesão. O próximo quadro financeiro europeu
plurianual 2014-2020 não ficou fechado em Dezembro e ainda não há data para a
apresentação da nova proposta aos 27.
O alívio da austeridade
começou por ser defendido por um dos braços da troika, o FMI. Na reunião anual
do Fundo em Tóquio, o economista-chefe Olivier Blanchard e a directora-geral,
Christine Lagarde, alertaram para os efeitos da austeridade. Na sequência das
palavras dos responsáveis do FMI, o Presidente da República aproveitou para
defender que “nas presentes circunstâncias, não é correcto exigir a um país
sujeito a um processo de ajustamento orçamental que cumpra a todo o custo um
objectivo de défice público fixado em termos nominais”. Portugal tem de atingir
um défice de 4,5% este ano e 2,5% em 2014, depois do acordo com a troika de
mais um ano para o ajustamento, conseguido antes das declarações do FMI, o que
levou o ministro das Finanças a dizer que estas declarações não se
direccionavam a Portugal.
Título e Texto: Liliana Valente, jornal “i”,
11-01-2013
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