terça-feira, 29 de janeiro de 2013

[Aerus] O Sindicato disse que…

Caso AERUS deve voltar a pauta
Conforme informações publicadas no blog do escritório Castagna Maia, a partir do retorno das atividades na Justiça Federal no último dia 07, a ação civil pública em tramitação na 14ª vara sobre o AERUS, teve sua movimentação retomada.
O processo foi remetido para o Ministério Público Federal para parecer sobre as apelações, tanto do Sindicato quanto a da Advocacia Geral da União (AGU).
O Sindicato foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso da AGU. Depois de todas as partes apresentarem suas contrarrazões o processo será remetido para o Tribunal para o julgamento da apelação.
A assessoria jurídica e o Sindicato continuam aguardando as decisões sobre os pedidos de reconsideração e agravos que estão no Tribunal Regional Federal (TRF) e no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam da antecipação de tutela.
O processo está suspenso, aguardando o recurso que pede a cassação que derrube a decisão do desembargador Carlos Moreira Alves, que, no dia 26 de outubro de 2012, suspendeu a tramitação do processo de execução provisória.
Quanto ao pedido elaborado perante o Supremo, a SL 127 foi encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF) para parecer. Esse processo já havia sido encaminhado para o MPF, porém, o Procurador-Geral da República Dr. Roberto Gurgel requereu que antes de seu parecer, a AGU fosse intimada para se manifestar nos autos, o que já aconteceu e o processo agora, é encaminhado para o MPF. O STF retomará suas atividades no dia 1º de fevereiro.
O Sindicato entende que os aposentados e pensionistas do AERUS devem seguir informados e mobilizados aguardando as novidades do caso.

Um comentário:

  1. Não me diga!!existe uma diferença grande ,nada mudou!!não é porque é o Brasil aqui é assim lá é assado.O poder publico so ta la para mostrar que esta,mas questões como a nossa não interessa...se é que vc me entende.E não é porque tem velhinho morrendo..é porque a LEI TRABALHISTA NÃO FOI CUMPRIDA.

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