Os cubanos fizeram filas ontem
(14 de janeiro) nos escritórios que emitem passaportes, consulados e embaixadas
no primeiro dia de vigência de uma reforma das leis de migração que,
finalmente, promete permitir que façam viagens ao exterior, depois de 54 anos
de odiadas restrições que mantinham os cubanos como prisioneiros de seu próprio
país.
Como um sinal do profundo
impacto de mudança, a famosa blogueira habanera
Yoani Sánchez e o dissidente Guillermo Fariñas, a quem lhes foi negado a
permissão para viajar ao exterior em mais de 20 ocasiões, informaram que as
autoridades lhes disseram que permitirão que viajem e regressem. “No entanto,
não acredito”, disse Sánchez, que esteve na fila desde domingo a noite nas
proximidades do escritório de emissão de passaportes de sua vizinhança, pelo
Tweeter. Um empregado do escritório lhe comunicou que poderá ter seu novo
passaporte em questão de 15 dias, acrescentou a blogueira, porque seu atual
documento de viagem está válido está repleto de vistos de entrada expirados, os
quais nunca foram permitidos aos cubanos usar. “Estou entre a esperança e o
ceticismo”.
Em Miami, Vivian Mannerud,
agente de viagens de Cuba, disse que sua Airline
Brokers Co. (Cia. de Venda de Passagens Aéreas) recebeu vários telefonemas
de uns dos 70 mil ‘balseiros’ que abandonaram ‘ilegalmente’ a ilha (fugindo em
perigosas balsas e jangadas adaptadas) e a quem não era permitido regressar à
Havana sob o antigo sistema de migração. “Eles agora podem voltar ao seu país,
usando os mesmos requerimentos dos demais cubanos que regressam: um passaporte
cubano válido e um visto”, destacou Mannerud, ao se referir às permissões de
reentrada emitidas por Havana.
A reforma, cujo ponto mais
importante é o de eliminar a figura do “visto de saída” – absurdo que só existe
em ditaduras socialistas – permite aos cubanos agora tecnicamente viajar ao
exterior apenas com o seu passaporte e um visto de entrada no país de destino,
o que, sem dúvida, está sendo uma das medidas mais populares do ditador Raúl
Castro.
Uma pesquisadora
universitária, chamada Olga, disse que “antes era impossível viajar. Agora, bem,
isso é caro e difícil, mas pelo menos as pessoas podem sonhar e economizar para
tanto”. Olga, um nome fictício, pediu para permanecer no anonimato por medo de
represálias do governo por falar com um jornalista de Miami.
Victoria Nuland, uma porta-voz
do Departamento de Estado, disse ontem numa conferencia de imprensa que as
reformas eram positivas, mas acrescentou que “Cuba continua sendo um dos países
mais repressivos do planeta”.
Berta Soler, líder das ‘Damas
de Branco’, disse que não tinha recebido comunicação sobre a reforma, mas que
gostaria de poder viajar a França para receber seu Premio Sakharov que o grupo
de mulheres dissidentes cubanas ganhou em 2005, mas nunca obteve permissão do
politiburo comunista cubano para ir receber pessoalmente.
Os “vistos de saída” foram
criados em 9 de janeiro de 1959, quando a guerrilha de Fidel Castro tentava
impedir que os partidários do então deposto também ditador Fulgencio Batista
saíssem da ilha. E embora os cubanos tenham sempre odiado essa exigência, um relatório
recente de Havana diz que de 2000 a 2012, apenas 0,6 por cento das solicitações
para viagens ao exterior foram recusadas. No mesmo informe, o governo destacou
que durante o mesmo período, 941.953 cubanos viajaram ao exterior — uma média
de apenas 72.457 por ano num país de 11,2 milhões de habitantes — e que “só”
12,8 por cento deles não regressaram. Essas cifras não batem com os números dos
relatórios do governo estadunidense que afirmam que de 38 a 40 mil chegaram
anualmente aos Estados Unidos durante a década passada.
O jornal do Partido Comunista Cubano, Gramma, destacou num editorial que as reformas
foram concebidas para “assegurar que os ‘movimentos migratórios’ ocorram de
forma legal, ordenada e segura, bem como para fortalecer as relações com os
emigrantes”. Por outro lado, o editorial acrescentou que as políticas
estadunidenses que favorecem os emigrantes cubanos, como a Lei de Ajuste Cubano
e a chamada política de “pés secos, pés molhados”, são concebidas “para fins de
hostilidade, subversão, e desestabilização dos interesses legítimos do
socialismo em nosso país”.
O jornal alega que “os
esforços americanos para roubar
cérebros cubanos, como as considerações especiais dos Estados Unidos aos
médicos cubanos que desertam quando vão a eventos no exterior, justificam a
necessidade de restringir as saídas de profissionais qualificados e outras
pessoas com habilidades que são vitais para o país”. Mas não se referiu ao fato
de um médico ganhar apenas 50 dólares por mês em Cuba, praticamente o mesmo que
ganha um gari da prefeitura.
Havana está no fundo do poço
socialista. Os cubanos que conseguem estudar e se formar em alguma profissão
sabem muito bem o abismo que existe entre o que recebem na ilha e o que podem
ganhar no exterior, mesmo numa situação de subemprego em relação aos seus
colegas nacionais. Um exemplo disso é a Amazônia, onde já existe um punhado de
médicos cubanos trabalhando para o governo brasileiro e ganhando em média, dois
mil reais por mês, ou seja, quase mil dólares mensais, ao passo que pelo mesmo
serviço em Cuba ganhariam em torno de 50 dólares.
Assim sendo, a Amazônia se
transformou no sonho dourado do médico cubano que, no entanto, na quase
totalidade deles, vem para a região praticar o exercício ilegal da Medicina,
uma vez que o nível da medicina cubana é tão baixo – apesar do que diz em
contrário a propaganda socialista – que muito poucos conseguem passar nas
provas do CFM para reconhecimento de seus diplomas no Brasil. Eles estão lá
substituindo, com grande desvantagem para a pobre população local, os médicos
da Marinha do Brasil que, tradicionalmente, vinham fazendo o atendimento numa
missão de integração nacional e, agora, estando essa força desprestigiada e
totalmente desequipada, não pode mais realizar.
Há quem diga que o politiburo
cubano está querendo se aproximar e agradar o enorme contingente de cubanos que
vive na Flórida e de posse de considerável volume de capital em dólares, na
esperança de atraí-los de volta à sua terra natal para que lá invistam seu dinheiro.
Todavia, a ilha tem que mudar
muito mais do que isso para que esses cubanos ricos da Flórida tenham um mínimo
de segurança institucional para retornar ao seu país, pois não irão querer
outra coisa senão construir lá uma nação democrática e capitalista, única
maneira de tirar o povo cubano da pobreza extrema e da miséria em que se
encontra.
Título e Texto: Francisco Vianna (da mídia
internacional), 15-01-2013
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