A sessão de interrogatório ao jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, prevista para hoje às 10h00, não se realizou por ausência dos magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
“Recebi a informação de que o
instrutor do meu processo se encontrava de viagem na Lunda-Norte. Soube também
que o procurador Beato Manuel Paulo, o magistrado que acompanha o caso, não
compareceu no serviço durante o período da manhã”, explicou o arguido.
O jornalista foi notificado a
17 de Julho através do seu advogado, Luís Nascimento. A notificação, assinada
pela directora nacional da DNIAP, Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, constituiu-o arguido em 11 queixas-crime em simultâneo. A notificação não menciona quem
são os queixosos nem quais os crimes de que é acusado.
No último processo-crime, com
o número 58/2013, a DNIAP constituiu Rafael Marques de Morais, ao mesmo tempo,
arguido e assistente.
Sobre o referido processo, o
defensor dos direitos humanos foi interrogado a 3 de Abril passado e
constituído arguido pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado, da
Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). O instrutor do
processo interrogou o jornalista na qualidade de autor do livro Diamantes
de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola. Nem o autor nem o seu advogado
tiveram acesso aos autos de queixa até ao momento.
O jornalista recebeu ainda um
“mandado” do procurador-geral da República e coordenador da DNIAP, Beato Manuel
Paulo, a 17 de Julho, para ser ouvido em interrogatório nos mesmos processos, à
mesma hora do dia 23 de Julho. Para o efeito, o autor do livro
desembarcou em Luanda ontem, segunda-feira, proveniente de Lisboa, em
obediência ao mandado que lhe foi emitido.
“Informaram-me na DNIAP que o
envio da notificação e do mandado por entidades diferentes é uma medida
cautelar para garantir que a informação chega ao destinatário por duas vias e
assim assegurar a sua comparência”, disse Rafael Marques de Morais.
A nova sessão de
interrogatório deverá ocorrer na próxima sexta-feira, nas instalações da DNIAP,
na Vila Alice, em Luanda. A defesa aguarda posterior confirmação do dia e da
hora.
Rafael Moraes, MAKA Angola,
23-7-013
Bloco Democrático
Denuncia Perseguição Política contra Jornalista
O Bloco Democrático (BD) emitiu hoje um comunicado de solidariedade a Rafael Marques de Morais. O jornalista e defensor dos direitos humanos foi notificado a comparecer, hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para ser interrogado por um total de 11 queixas-crimes apresentadas simultaneamente contra si.
No seu comunicado, o BD
insurge-se contra o que considera ser uma perseguição política ao jornalista
pelo seu trabalho de defesa dos direitos humanos na região diamantífera das
Lundas. Em contraste, nota que as autoridades pouco ou nada fazem para
investigar e punir os abusos que ocorrem sistematicamente naquela região do
nordeste de Angola.
“As mesmas Lundas que ainda
hoje continuam a ser alvo de violações constantes dos direitos humanos. Tudo em
redor dos diamantes”, refere o comunicado.
Segundo o BD, “enquanto se
persegue Rafael Marques, as Lundas estão em drama. Violação e morte de senhoras
camponesas. Destruição de casas. Impedimento de greves dos professores e
mineiros”.
No mesmo comunicado, o BD
apela ainda “a todo o Povo Angolano e a todos os órgãos de comunicação e
jornalistas em particular, a acompanharem de perto o caso de Rafael Marques”.
A sessão de interrogatório a
Rafael Marques de Morais, prevista para hoje, não se realizou por ausência dos
magistrados da DNIAP.
Relacionado:
Rafael Marques de Morais arguido em onze queixas-crime
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.
Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-