Dialética e Democracia

Francisco Vianna

Considerações sobre a obra do economista da escola austríaca e do Instituto von Mises, Hans-Herman Hoppe “Democracia, a Deusa que Falhou”.

Na análise política e econômica – e, portanto, social – do comportamento das sociedades modernas, é importantíssimo que sejam consideradas não apenas a ginástica semântica, mas também a dialética, que permanecem ocultas por trás dos termos e jargões frequentemente usados pelas correntes ideológicas existentes.

Assim, a obra de Hans-Hermann Hoppe, “Democracia: A Deusa que Falhou” – ou “Faliu” – (“Democracy: The God that Failed”) é uma fraude ou não, dependendo da dialética por trás da palavra “democracia”. Nós, brasileiros um pouco melhor educados e informados, cada vez mais vemos isso com maior clareza.

Explico. Os países ditos “socialistas” desenvolvem um pífio capitalismo de estado suficiente para enriquecer e manter no poder uma reduzida burguesia estatal, mas amplamente insuficiente para gerar trabalho e riqueza capaz de melhorar de forma sustentável a qualidade de vida de suas populações, um apanágio que ainda pertence aos países capitalistas e representativos (vulgarmente chamados de ‘democracias de mercado’).

No entanto, o termo democracia, na verdade, não é antagônico ao termo monarquia. De há muito, as monarquias absolutistas deixaram de existir no planeta, mas, no entanto a quase totalidade dos países socialistas funcionam, na verdade, como monarquias absolutistas, com sua “realeza e nobreza” reunidas sob uma fachada de “politiburo” de partido único.

As exceções, hoje, são o Canadá, a Austrália, e os países escandinavos, cujos estados são centralizadores, mas apenas no que se refere às suas obrigações lícitas (previstas em suas Cartas Magnas), ou seja, a de fornecer à cidadania serviços públicos essenciais de boa qualidade e manter forças armadas profissionais e bem equipadas o suficiente para ter uma boa capacidade dissuasiva.

No entanto, o nível de capitalismo de estado – de longe o mais selvagem de todos – e de interferência estatal na economia e na vida política privada das pessoas é ínfimo. Seus governos cuidam para que seus estados não se hipertrofiem e para que não se intrometam na economia além da capacidade que devem ter de lutar e impedir a proliferação de oligopólios e monopólios (inclusive e principalmente os estatais).

Por outro lado, os países ditos socialistas, exibem uma imitação caricata de representatividade democrática, com ostentação e falsa aparência de representatividade social, como se pode observar na China, na Coreia do Norte, em Cuba, e em muito poucos países que ainda insistem nessa decadente forma de “monarquia” disfarçada de “democracia popular”.

Assim é que, de fato, existem “democracias e democracias”... Mas, deixemos de lado, as “criptomonarquias” eufemicamente chamadas de “democracias populares” (um dos pleonasmos mágicos da dialética marxista) e nos concentremos nas repúblicas e monarquias atuais consideradas democráticas e constitucionais.

Nesse ponto, podemos questionar: o que torna os países mais desenvolvidos do planeta as potências civilizacionais que são? Vejam que não me refiro às potências militares, mas sim as que estão na vanguarda das ações que melhoram a vida das pessoas no mundo.

O fator básico de sua superioridade consiste na qualidade da sua democracia e na economia capitalista com ênfase na iniciativa privada que exercitam, mesmo em países como o Canadá, a Austrália e os países escandinavos.

O único caminho seguro e reconhecível para que uma nação se torne uma grande potência mundial é justamente a prática correta da economia de mercado, marcadamente privatista, associada a uma representatividade exercida por uma cidadania de melhor qualidade, o que, na verdade, é a que privilegia o mérito, a competência ou idoneidade, e a probidade ou reputação de pessoas de bem.

As democracias atuais, de um modo geral, ainda impregnadas pelo relativismo dos ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade, tendem a considerar como cidadãos todas as pessoas, e tal generalização é justamente o que determina a desvantagem das repúblicas em relação às atuais monarquias constitucionais. Nestas, o poder moderador da casa real, na maioria dos casos não encontra paralelo nas repúblicas, paralelo esse que só poderia de fato ser exercido por uma cidadania qualificada.

Nas repúblicas latino-americanas, onde essa qualificação da cidadania não só inexiste como a militância socialista tenta impor o controle dos menos aptos, dos menos idôneos, e dos mais ímprobos, alegando que a elite de uma sociedade – que é que há de melhor nela – representa algo deletério para a mesma e, destarte, não deve governar e deixar que essa função seja desempenhada pela escória, fazendo com que a capacidade que teriam de se transformar em grandes potências mundiais fique extremamente remota.

A vantagem das monarquias constitucionais de hoje, com sua “elite natural” – como se refere o autor à corte real – restringida a um poder apenas moderador com base num prestígio verdadeiro e bem compreendido junto à população – é justamente o fato de os centros de decisão estarem muito mais submetidos à elite social do que à escória, aos oportunistas políticos, de qualquer ordem, cujo ideal básico é apena um: o construir uma burguesia restrita, a que chamam de politburo do partido único, para viverem nababescamente nele, enquanto distribuem uma pobreza igualitária aos demais, oriundas principalmente dos pífios resultados da sua contumaz centralização econômica geralmente garantida por uma imposição regimental com base na privação da liberdade e no cerceamento dos direitos básicos da pessoa humana.

O autor questiona como as repúblicas socialistas poderiam sair do que chama “camisa-de-força do estado de bem-estar” socialista (tradução de wellfare state), mas não é capaz de citar qualquer estado socialista onde o “bem-estar” das pessoas seja pelo menos semelhante ao observado nos países não socialistas. Se, nesses últimos, cerca de 20 por cento da população vive em situação de pobreza, nos países socialistas, essa pobreza é distribuída deforma igualitária por 90 por cento da população. Nos países latino-americanos, esses números são ainda mais radicais, onde não existe qualquer qualificação da cidadania a refletir uma melhor qualificação de seus regimes de governo.

Título e Texto: Francisco Vianna, 27-7-2013