domingo, 14 de abril de 2019

[Pensando alto] Reflexões sobre o período militar – parte III (Militares no poder)

Pedro Frederico Caldas

Um boletim de voto tem mais força que um tiro de espingarda.
Lincoln

As pessoas que votaram não decidem nada. As pessoas que contam os votos decidem tudo.
Stalin

Encerrei o segundo dos dois textos já publicados dizendo que as ações militares deflagradas no dia 31 de março de 1964 culminaram com a deposição de Jango. No Brasil a história sempre corre com alguma surrealidade. Senão, vejamos. Deflagrado o movimento militar com vistas à sua deposição, Jango, sentindo-se ilhado por forças hostis, desloca-se para o Rio Grande do Sul, onde ainda tinha base de apoio, julgando que o os corpos do Terceiro Exército e a liderança de Leonel Brizola, que também para lá se deslocou, para chefiar a resistência, poderiam inverter o curso dos acontecimentos. Quando sentiu que aquele exército aderiria ao movimento militar, atravessou a fronteira com o Uruguai, sem estar autorizado a se ausentar do país. Tendo em vista isso, o presidente do Senado, sob a presidência de Auro Soares de Moura Andrade, declarou a vacância da presidência da república. Faço o registro desse fato, para mim de somenos importância, só para registrar que o Brasil, por sua formação bacharelesca, é o país da filigrana e do formalismo jurídico.

Antes de continuar o exame, acho que vale bem passar o crivo na discussão se houve uma revolução, como querem os que a apoiaram e ainda apoiam, ou um simples golpe de Estado, como querem seus opositores, quando não usam a expressão quartelada.

Por mais que se examine os conceitos da ciência política sobre a diferença entre revolução e mero golpe, não se encontra uma marca lindeira, um fato que por si só seja determinante na diferenciação. É que a história tem seus corpos mistos. Por exemplo, os americanos chamam a luta por sua independência de revolução. Não se tratou de uma mera guerra pela independência. E há razão nisso. Não cortaram as amarras com a Inglaterra e substituíram um rei inglês por um rei americano. Instituíram um regime político novo, uma forma nova de governar, com a criação do presidencialismo e a instituição de uma radical democracia, entregando-se os destinos do país nas mãos do povo. Essa nova aurora política foi bem ou mal copiada por toda a América Latina e influencia o mundo todo.

Os militares chegaram ao poder erguidos sobre os ombros de forte apoio, ou majoritário apoio de todos os segmentos da sociedade brasileira. As primeiras grandes manifestações públicas contra o governo Jango, denominadas Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorreram em diversas cidades de São Paulo no dia 21 de março, repetidas em 29 de março, fenômeno que se espraiou pelo Brasil. Assim, estavam de braços dados o empresariado, a igreja, os principais meios de comunicação, governadores, principalmente os dos mais poderosos estados, a maioria absoluta de todos os estratos sociais e, de sobejo, a compreensão e o apoio dos países que enfrentavam a expansão do comunismo no mundo. Além disso, na sequência, inauguraram mudanças profundas nas instituições políticas, com a eleição do presidente por um colégio eleitoral, redução do espectro político a duas agremiações, criação da justiça federal de primeira instância, estabelecimento de um novo conceito de segurança nacional e alinhamento firme do país com a política de contenção do avanço do comunismo no mundo.

Só para exemplificar, na cidade de Itabuna, como de resto ocorria em boa parte do país, assisti a uma grande marcha, com enorme adesão de todas as camadas da sociedade, em apoio ao movimento militar. Na verdade, houve uma intervenção cívico-militar. A maior e mais significativa parte da sociedade civil estava ombreada aos militares. No particular, merece registro que Lula, ele mesmo, participou de marcha em apoio à revolução.

Vale também realçar que a Igreja Católica ainda não estava influenciada pela Teologia da Libertação e, por conseguinte, também ainda não atuavam entre os fiéis católicos as chamadas comunidades eclesiais de base, braço operacional de tal teoria, cuja ação tem minado a sacralidade da igreja, colocando-a, em boa parte, a serviço de agremiações de esquerda. Nessa época, a Igreja Católica, no mundo todo, era uma barreira conservadora contra o avanço do ateísmo comunista.

Se esse conjunto de forças não joga o movimento militar na categoria de verdadeira revolução, ao menos o distancia do conceito de mero golpe de Estado.

Algum poder verdadeiramente revolucionário existia e, com ele, a configuração de poder constituinte. Estavam, sob esse pondo de vista, não só pela força, mas também pelo forte apoio popular e institucional, legitimados a assumir poderes constituintes para criar a Norma Fundamental da qual decorreriam as demais para formação do sistema jurídico revolucionário. Não vou me deter aqui em tecnicidades jurídicas, que este não é o propósito deste despretensioso texto, mas, a quem estiver interessado, peço todas as vênias para remetê-los ao tema no meu livro “Vida Privada, Liberdade de Imprensa e Dano Moral”, páginas 68 a 76, onde trato dos matérias “ordenamento jurídico, sistema jurídico e natureza do sistema jurídico.

A norma da qual decorreria tudo mais foi batizada de Ato Institucional, decretado em nove de abril de 1964.

Nós, que então militávamos na esquerda, em seus mais diversos matizes e sob as mais diversas capas, estávamos intimidados. Toda aquela “valentia revolucionária” refluía sob a força esmagadora do levante civil e militar. Inegavelmente, é forçoso dizer, o povo brasileiro, naquele tempo muito mais que hoje, não gostava e repudiava tudo que fosse ou parecesse ter feições comunistas. Os militares gozavam inquestionavelmente de apoio popular e institucional. Isso não pode ser chamado de simples quartelada ou golpe militar. Negar esse fato é negar as evidências históricas, como se comprazem em fazê-lo as esquerdas. Qualquer pessoa, pelas mais legítimas razões, pode estar contra o período militar, mas reduzir aquele movimento inicial como um simples golpe não passa da mais reles desonestidade intelectual.

Doravante, o sumário que farei não tem nenhum compromisso com a ordem cronológica dos fatos, que acho de somenos importância.

O Marechal Castelo Branco, cérebro da conspiração militar, é alçado à Presidência pelo Congresso Nacional, centenas de pessoas são cassadas, inclusos nessa lista a maioria dos que compunham a base do governo Jango e de sustentação dos movimentos de esquerda, como também nomes considerados corruptos, de tal sorte que o caminho foi desobstruído para o governo estabelecer novas bases políticas, sociais e econômicas.

Duas coisas devem de logo ser ressaltadas. A primeira, Castelo Branco, em nunca tendo sido um político, era um estadista e um democrata. Relutou o possível para não ter seu mandato, que terminaria em 1965, prorrogado para 1967, assim como resistiu, no que pode, à edição do Ato Institucional n. 2, editado em outubro de 1965, o que levou o jurista Francisco Campos a desabafar com o vice-presidente José Maria Alkmin: “Ai, minha Nossa Senhora, ele pensa que é civil e que foi eleito”. Portanto, teve que se render a algo que estava de fato acima do governo, a base do poder detida pelos militares. Durante todo o seu mandato, a imprensa foi livre para se manifestar. O jornalista Carlos Heitor Cony publicava crônicas fortíssimas contra o governo e chegou a dizer que Castelo Branco era feio por fora e horroroso por dentro, além de tratar os generais pela alcunha de gorilas. Era chefe de um governo forte, pelos poderes que o Ato Institucional lhe conferia e pela cassação de quem poderia oferecer uma oposição ferrenha, mas não chegava a ser um ditador. A ditadura viria depois, bem depois.

A segunda coisa a ser realçada é a obra econômico-administrativa de seu governo. Tinha um ministério de homens ínclitos e conservadores e a economia estava entregue a dois liberais, Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões. Esses dois homens fizeram um trabalho vitorioso de combate gradual à inflação, abriram o mercado brasileiro aos capitais internacionais, liquidaram com o aberrante sistema de estabilidade no emprego, embora ao preço de criar o chamado Fundo de Garantia, simplificaram o sistema tributário, dantes de incidência em cascata, criaram um mercado de capitais, banco central, que queriam independente, reordenaram as finanças públicas e a administração pública, enfim, prepararam e colocaram o Brasil na senda de um crescimento sadio, forte e sustentável, através da adoção de inúmeras medidas de que me abstenho de relacionar.

Quando as paixões políticas passarem, não tenho dúvida, Castelo Branco será considerado um verdadeiro estadista e o seu governo, o melhor momento das administrações republicanas.

Antes de continuar a análise completa dos governos militares, seus acertos e seus erros, que procurarei sumariar em texto final a ser publicado na próxima semana, devo contar duas passagens de que participei e que permaneceu em guardado segredo durante todos esses anos, a primeira dos quais, de tão importante, quase me levou a derrubar o governo revolucionário. Vou contar sem citar o nome de dois amigos que comigo participaram do evento, que não estou a tanto autorizado. Um deles lerá, por certo, este texto, o outro, não sei o paradeiro.

Meditava, com dois amigos, a frouxidão das esquerdas, completamente assustadas e desestabilizadas, em não enfrentar o novo governo. Assim, resolvemos reagir na surdina. Decidimos fazer uma pichação em Itabuna, concitando os trabalhadores a reagirem e pegarem em armas. Compramos dois baldes de piche e uma brocha. Saí na calada da noite com um deles para fazer a pichação de palavras de ordem como “trabalhadores, às armas!”, e outras baboseiras esquerdistas. Houve momentos de grande temor, quando carros passavam e os faróis nos localizavam, ou quando deparávamos algum circunstante que passava. Tínhamos que pichar tudo no mais breve espaço de tempo possível pois era bem provável que alguém lendo uma das pichações resolvesse ir em nosso encalço. O fato é que pichamos vários lugares centrais da cidade, como as paredes do Banco do Brasil, da Sulba, do Ginásio Divina Providência, do Sesp e de vários outros lugares de muito movimento.

No dia seguinte à pichação, fomos para a rua para ver as reações. Qual não foi o nosso espanto quando concluímos que todos estavam contrariados, da esquerda à direita. A direita dizia que “esses comunistazinhos” queriam botar a cabeça de fora e deveriam ser reprimidos a qualquer custo; já os comunistas, temerosamente, diziam que não passava de uma provocação da direita para obrigar os militares a serem mais rígidos e prendê-los.

Ficamos com a sensação de que demos um tiro n’água e que aqueles nossos amigos esquerdistas, principalmente os comunistas de carteirinha, não passavam de uns bundões. Já eu, como podem ver, era um elemento perigoso. Como eu fazia o serviço militar, de dia, de fuzil e baioneta na mão, sustentava a revolução; na calada da noite, de brocha em punho, tentava derrubá-la.

Como vocês podem atinar, signifiquei, paradoxalmente, numa mesma bravata, uma ameaça à estabilidade do regime e à tranquilidade dos comunistas.
               
O outro fato a relatar, de que participou também um dos dois companheiros a que me referi, aconteceu anos depois, após a edição do Ato Institucional nº 5, entre 1968 e 1969.

Morava em Ilhéus assim como esse outro amigo, companheiro fraterno, de convivência constante e de comunhão de ideias e ideais. Fomos chamados por um outro amigo, que era membro do Partido Comunista, para uma conversa reservada, mais que reservada, secreta, cujo conteúdo juramos jamais revelar.

A ditadura, como analisaremos mais tarde, estava, com o Ato Institucional nº 5, caracterizada. Reunimo-nos no bairro do pontal, dentro da camionete do amigo comunista, em duas ocasiões próximas.

A intenção dele era que aderíssemos à luta armada que iria, segundo seu relato, se iniciar. As forças revolucionárias de esquerda teriam como mote a derrocada da ditadura, sem revelar, por óbvio, que a intenção final era,  derrubada a ditadura, instituir no Brasil, à la Cuba, o totalitarismo comunista. Revelou-nos que a luta armada seria disseminada por onde houvesse possibilidades objetivas. Haveria a clássica guerrilha rural e, concomitantemente, guerrilha urbana, mesclando assaltos para obtenção de dinheiro para financiamento da luta, chamada eufemisticamente de expropriação, e atos de terror, através de bombas, e aniquilamento de alvos escolhidos, chamado candidamente de justiçamento, para espalhar a insegurança. Se alguma parte do território brasileiro fosse liberada pela guerra de guerrilha, seria proclamado um país livre e socialista, mais uma “república democrática”, a exemplo do Vietnam do Norte e da Coreia do Norte, e ganharia, como de praxe, apoio político e material dos países comunistas.

O que ele não sabia, nem desconfiava, é que eu e meu amigo fraterno já tínhamos feito nossa travessia política, já tínhamos abandonado as teses e posições de esquerda, a despeito de não apoiarmos o regime militar, já transformado em uma branda ditadura. Essa travessia fizemos praticamente juntos em nossas intermináveis conversas sobre política e economia. Publiquei nestas páginas do facebook um artigo intitulado justamente “Travessia”, discorrendo como se dá esse lento e doloroso processo.

Assim ponderamos a ele que não víamos condições de uma luta armada ser bem sucedida, por vários motivos: 1) o Brasil estava crescendo em grande ritmo, a imensa inflação estava domada, havia emprego e aumento de ganhos pelos assalariados; 2) a população visivelmente apoiava o governo militar; e 3) os Estados Unidos e seus aliados, já ressabiados com Cuba, jamais permitiriam que o Brasil, por sua dimensão estratégica, caísse no círculo de influência da União Soviética.

Vendo que não conseguia nossa adesão direta à luta armada, solicitou que fizéssemos então trabalho de apoio, escondendo guerrilheiros que estivessem sendo perseguidos, material de propaganda, coleta de recursos etc.

Negamo-nos a qualquer tipo de colaboração e nos comprometemos com ele jamais traí-lo ou revelar o conteúdo de nossas conversas. Empenhamos nossa palavra em guardar tal segredo e o fizemos por todo esse tempo.

Na próxima semana farei uma breve resenha dos outros governos militares e da luta armada e darei minha opinião sobre os acertos e os desacertos desse longo período da história brasileira. Esse balanço é o principal objetivo desta série que venho escrevendo. Minhas conclusões podem surpreender, mas, nada de pressa, aguardemos.

Um bom domingo para todos. 
Título e Texto: Pedro Frederico Caldas, 21-9-2017

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