sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Mário Centeno e a queda da máscara

Rogério Pires

Mário Centeno tem vivido artificialmente à sombra do cognome de “Ronaldo das Finanças, que é uma ofensa ao melhor jogador e excelente profissional que é Cristiano Ronaldo.


António Costa, PS, PCP, BE, os mídias e até o PR rendidos à mascarada competência de Centeno e até Bruxelas por razões estratégicas vão mantendo a imagem desde que Portugal não os incomode com novo pedido de resgate e seria o quarto desta jovem democracia desde 1974.

Mas vamos aos números. A rubrica de Formação Bruta de Capital Fixo, vulgo Investimento Público, nos anos de 2016, 2017 e 2018 já fechados, ficaram abaixo do aprovado no OE em 3.120 milhões, sendo que em 2019 e até outubro está abaixo 1.226 milhões, totalizando 4.346 milhões que representa quase 2,2% em percentagem do PIB. O déficit da Saúde que em Dez 2015 se situava nos 120 milhões está a nov. 2019 em 654 milhões, um aumento de 545%. A Dívida Pública nominal que é o que os credores querem receber e pouco lhes importa que percentagem é do nosso PIB, a que habilidosamente Centeno e Costa recorrem,  passou de 231 mil milhões em Dez 2015 a cerca de 252 mil milhões,  bem como a Dívida Total da Economia que era em Dez 2015 de 701 mil milhões é de 725 mil milhões uns 348,3% em percentagem do PIB. Na legislatura terminada os ganhos de conjuntura cifram-se em cerca de 13 mil milhões.

Que foram feitos a estes ganhos conjunturais num período historicamente de baixos juros, economia europeia a crescer, baixo custo do petróleo? Que reformas estruturais o PS fez durante a legislatura? Apenas reverteu algumas, para satisfazer as esquerdas, com graves consequências como foi a suspensão da Reforma do IRC, a reestatização da TAP, a venda ruinosa do Novo Banco, entre outras. Até a Balança Comercial de Bens regressou aos défices depois de ter conseguido, em 2013, tornar-se excedentária com a exportações a cobrirem todas as importações.  Não foi aproveitada essa excelente conjuntura para abater a dívida, que é um problema gravíssimo de Portugal e que estrangula o crescimento da Economia.

Fica assim claro em que assentou a política economia e financeira de Centeno. Mudou a austeridade ao cidadão para a austeridade no Estado, degradando como hoje já é impossível de esconder o SNS que viu o Investimento cortado em todos os anos da legislatura tomando como referência o ano 2015 pelo que fecha o ciclo com valor inferior esse ano 2015, na Saúde reina o caos na Educação, onde a prioridade da retirada do amianto por exemplo que era exigida pelo PS ao governo Passos Coelho, desapareceu, na Justiça, na Segurança onde as estatísticas não são piores pela simples razão que não há meios humanos no terreno e os criminosos andam à solta, fugindo portanto à estatística, nos Transportes com a redução do preço dos passes, sem que o sector tivesse sido adaptado ao aumento de procura, chegando-se ao ponto de retirar bancos dos meios de transporte para transportar mais passageiros, A carga fiscal a subir mais que a Economia e, portanto a bater sucessivamente novos recordes.

Não se preparou o país para um novo ciclo de abrandamento da Economia que se sabe já se ter iniciado, o que provoca desde logo uma forte possibilidade de diminuição das Receitas de Impostos, fruto do abrandamento, um mais que provável aumento da despesa por aumento dos encargos com subsídios de desemprego e até de baixa por doença que refletem como sempre as crises. Com enorme preocupação nas taxas de juro da Dívida Pública que tenderão a aumentar, mas dado o enorme valor basta uma subida de apenas 0,5% para representar um aumento de encargos superior a 1.250 milhões sabendo-se que o déficit de 2018, pouco passou de 900 milhões já avaliamos a dimensão do problema. Poucos saberão que o déficit do OE é avaliado em Contabilidade Pública, isto é só conta para o déficit aquilo que verdadeiramente o Estado recebe e aquilo que paga de Despesa. Toda a despesa efetuada e não paga não afeta, portanto, o déficit.

Esta é a estratégia aplicada na política de Centeno. Austeridade aplica em Desinvestimento Público de 4.226 milhões como se viu,  534 milhões de aumento no déficit da Saúde (654-120), cerca de 1,000 milhões de redução nos juros da Dívida Pública e temos aqui já um valor perto do 6 mil milhões, ou seja grosso modo 3% em percentagem do PIB, o que daria para onerar em termos médios os déficits da legislatura em 0,75%/ano ficando assim o  anunciado déficit de 2019 de 0,2% em 0,95% e o mesmo nos anos anteriores, Fraco desempenho, ilusórios baixos déficits, folga conjuntural de 13 mil milhões desperdiçada, maior Dívida Pública e Total da Economia, maior carga fiscal, menor qualidade dos serviços prestados pelo Estado e Portugal a descer no ranking do PIB per capita, aproximando-se dos últimos lugares com a ultrapassagem anual sistemática de outros países. Este retrato erradamente atribuído a Centeno de Ronaldo das Finanças, em nada é parecido com um jogador de alta qualidade e um grande profissional. Centeno manipula, corta, cativa, usa habilidosamente critério de referência ao PIB para esconder a verdade dos números e não governou para o futuro, desperdiçando  assim  uma das melhores oportunidades das últimas décadas em que Portugal beneficiou de tão favorável conjuntura que nos permitiria ter preparar o país para  um período de arrefecimento da economia como o que agora acontece.

 Por tudo isto se percebe a urgência de Centeno em abandonar as Finanças enquanto mantem a tal narrativa ilusória das “Contas Certas”, cada vez mais desmentida pela realidade dos números.
Título, Imagem e Texto: Rogério Pires, Luso Productions, 9-1-2020

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