Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de
novembro deste ano
Karine Melo
Em uma sessão do Congresso
Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte
de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional
107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.
Aprovada pela Câmara dos
Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais,
inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos
dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso
decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades
com muitos casos da doença.
A emenda também estabelece
novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de
candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém,
prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece
inalterada, 1º de janeiro de 2021.
Ao participar presencialmente
da sessão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís
Roberto Barroso, exaltou a união de esforços do Legislativo e do Judiciário em
torno de uma solução pela segurança do pleito e pela democracia. Barroso
destacou que a promulgação da emenda constitucional, por causa da pandemia do
novo coronavírus é algo que ninguém desejava que tivesse acontecido e se
associou às manifestações de solidariedade às mais de 60 mil famílias de
pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19.
O ministro que mesmo antes de
assumir a presidência da corte no mês passado, já trabalhava para um entendimento
sobre o adiamento das eleições municipais com base em pareceres de
especialistas médicos, biólogos e físicos, agradeceu a ajuda desses
profissionais. Barroso também elogiou muito os parlamentares que, segundo ele,
deliberaram com ênfase no interesse público. Barroso avaliou ainda que a
democracia não é regime de consenso, mas de dissenso e lembrou que o Congresso
fez sua parte, caberá à Justiça Eleitoral realizar a eleição com segurança em
meio a uma pandemia, o que segundo ele, será possível.
O presidente do Congresso,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que prevaleceu o entendimento no Congresso,
“dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. “Sem
dúvida a decisão de Vossa Excelência de buscar essa conciliação respeitosa foi
o grande passo para que estivéssemos aqui hoje”, acrescentou. Para ele, os 42
dias de adiamento das eleições municipais este ano serão fundamentais para que
o TSE, o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do
pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes estão em contato com a
iniciativa privada para conseguir doação de equipamentos de proteção individual
(EPis) “aos brasileiros que vão servir a pátria”.
Título e Texto: Karine Melo;
Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil, 2-7-2020, 12h42
Bobagem! Só para pentelhar o governo de Jair Bolsonaro...
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