Päivi Räsänen: uma heroína da luta pela liberdade de expressão

Paulo Hasse Paixão

Em 2019, Päivi Räsänen [foto] fez o que qualquer um de nós poderia fazer – postou uma mensagem para a sua igreja no Twitter. O seu tweet era simples e pacífico. Ela questionou a congregação por patrocinar um desfile de orgulho gay. Perguntou se isso era condizente com a sua fé cristã. E anexou uma passagem bíblica ao tweet.

Por causa disto, Räsänen vai ser levada a tribunal pela segunda vez, sob a acusação de “discurso de ódio”. Por causa disto, esta deputada de longa data do Parlamento finlandês, médica e avó, enfrentou durante quatro anos uma agressiva perseguição do seu Governo. Por causa disto, foi submetida a 13 horas de interrogatório policial e as autoridades investigaram o seu passado, acusando-a de três crimes de “agitação contra um grupo minoritário”, relacionadas com o tweet, com um panfleto da igreja de 2004 e com a participação num programa da rádio em 2019. O bispo Juhana Pohjola, da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia, também foi acusado criminalmente pela publicação do panfleto, que propõe uma compreensão bíblica do casamento e da sexualidade humana. As acusações implicaram multas de dezenas de milhares de euros e até a possibilidade de uma pena de prisão de dois anos.

Em março do ano passado, o Tribunal Distrital de Helsínquia proferiu uma sentença unânime de absolvição, afirmando claramente que

“não compete ao tribunal distrital interpretar conceitos bíblicos”.

No entanto, a lei finlandesa permite a dupla penalização legal – os procuradores podem recorrer ao Supremo Tribunal pelo simples facto de não estarem satisfeitos com o veredicto. No dia 31 de agosto, Räsänen e o bispo voltaram ao tribunal. A sua defesa legal é apoiada pela ADF International. A decisão do Supremo será conhecida dentro de um a três meses.

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