sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Desvio de finalidade

Rodrigo Constantino

A turma da Globo News parece um bando de garotas de recado do STF. Nesta quarta, Daniela Lima, talvez a mais arrogante delas, mandou um "recadinho", ou melhor, fez um alerta: se a PEC da Anistia passar no Congresso, será considerada inválida pelo Supremo.

E ela ainda deu o recado completo com o motivo: desvio de finalidade. A PEC estaria sendo usada como moeda de troca na disputa pelo comando da Câmara e do Senado. Daniela Lima fez o serviço completo e merece bônus de "funcionária do mês" do ministro Alexandre de Moraes, não é mesmo?

Descobriram o golpe perfeito: a palavra final de tudo cabe ao STF, que decide o que é Constituição, verdade, lei. Mesmo quando age ao arrepio da lei, quando rasga a Constituição que deveria proteger

Ao dar seu recado, Daniela Lima ainda afirmou categoricamente que não há qualquer margem a dúvidas de que houve uma tentativa de golpe. Talvez ela pudesse falar isso ao ministro de Defesa do próprio Lula, ou ao ministro Gilmar Mendes, que já negou essa narrativa - ao menos com sotaque lusitano em entrevista em seu local preferido, Portugal.

Desvio de finalidade? Condicionar apoio na candidatura da presidência das casas ao compromisso de defender a justiça? Não há qualquer "toma-lá-dá-cá" nisso, apenas a exigência de que o candidato demonstre espírito público, apreço pela Justiça.

Mas se querem falar em desvio de finalidade, então vamos lá: desvio de finalidade não seria o TSE ter lado político, perseguir e censurar um candidato e ajudar o outro? Desvio de finalidade não seria um ministro supremo ir ao Congresso fazer lobby contra a PEC do voto impresso, praticando ingerência em outro Poder? Desvio de finalidade não seria um ministro do STF se vangloriar de ter derrotado o bolsonarismo num convescote de comunistas? Perdeu, mané, não amola!

Se continuar assim, com os ministros supremos dando alertas pela velha imprensa, então vamos chegar à conclusão de que não resta mais qualquer serventia ao Congresso. Fechem logo o Congresso! São centenas de deputados e dezenas de senadores que custam bem caro aos cofres públicos. Para que mantê-los se são meros carimbadores?

Descobriram o golpe perfeito: a palavra final de tudo cabe ao STF, que decide o que é Constituição, verdade, lei. Mesmo quando age ao arrepio da lei, quando rasga a Constituição que deveria proteger. Se até uma PEC pode ser considerada "inconstitucional", ignorando-se que ela é uma emenda constitucional, então fica complicado mesmo. É a ditadura absoluta por meia dúzia de togados corrompidos.

Sequer deveríamos falar em anistia, vale frisar. Afinal, que golpe foi esse, com povo sem qualquer ficha criminal "armado" de batom, Bíblia e bandeira do Brasil, comendo algodão-doce? Não houve golpe! O relator Rodrigo Valadares humilhou o militante da Globo News, André Trigueiro, ao lembrar a diferença entre opinião e fato. Se é golpe depredar patrimônio público, cadê a prisão por mais de uma década da turma do MST, MTST, Antifa, Black Blocs?

Tudo não passa de uma narrativa falsa que vem servindo para justificar os abusos cada vez maiores do STF, em especial do ministro Alexandre. Faltam poucas assinaturas no Senado para levar o caso à votação. Para o bem do país, para o resgate de algum Estado de Direito, espero que o Congresso faça sua parte e coloque um freio nessa ditadura. O desvio de finalidade tem sido do próprio STF, que virou um agente político e marginal.

Título e Texto: Rodrigo Constantino, Gazeta do Povo, 12-9-2024, 15h33 

#ForaMoraes 

Relacionados: 
12-9-2024: Oeste sem filtro – Comissão do Congresso americano pede a volta do X no Brasil 
Depois desta, Pablo Marçal ganhou, DEFINITIVAMENTE, a minha admiração! 
Desespero com "notório saber jurídico": A Democracia Trans 
11-9-2024: Oeste sem filtro – Impeachment de Moraes ganha força 
O que o neofascismo tem a ver com a Saúde no Brasil? 
Um presidente sem povo, um povo sem Presidente 
Carta aberta à Liberdade 

Um comentário:

  1. Entendo, como leiga no assunto, que o texto do brilhante Constantino Silva, publicado em A gazeta do povo e republicado aqui na Cão que Fuma, pode ser definido como uma crítica incisiva e polarizada à atuação das instituições políticas e jurídicas no Brasil, especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à mídia. Aqui estão alguns aspectos que acho bem poderiam caracterizar a matéria. O autor critica a atuação do STF, o acusando de agir de forma politizada e de violar a Constituição, e sugere que o tribunal está se comportando como um agente político em vez de simplesmente interpretar e aplicar a lei. Reflete sobre a PEC da Anistia, questionando a validade da alegação de desvio de finalidade e argumentando que a tal PEC está sendo usada como moeda de troca no cenário político. A crítica se estende à cobertura da mídia, em especial à Globo News e aos jornalistas como Daniela Lima, que são acusados de servirem como menininhos de recados do STF e de outras agendas políticas. Entendo também que o texto sugere que o Congresso Nacional, ao ser supostamente submisso ao STF, pode estar perdendo a sua relevância e eficácia, levantando a ideia de que as suas funções poderiam ser dispensadas. Concordo com tudo o que foi dito até aqui. Alguma dúvida? O autor brilhantemente questiona a narrativa predominante sobre um suposto golpe, desafiando a interpretação aceita por alguns setores da sociedade e propondo que outras formas de mobilização política, como aquelas associadas a grupos como MST e Black Blocs, também deveriam ser questionadas. Deveriam, mas alguns personagens têm medo. E por qual motivo têm medo? A mordaça como uma sombra negra está presente por toda parte. As palavras nele trazidas, utiliza uma retórica forte e emocional, incluindo termos como ditadura absoluta, golpe perfeito e desvio de finalidade, para expressar indignação e descontentamento com o cenário político atual. Aliás, num todo, uma merda. Um cenário de filme nos moldes dos grandes picaretas que nos regem cotidianamente. Se assemelha, mesmo tapa em nossas ventas, a um vaso cheio de excrementos. De forma geral, o texto é uma manifestação de insatisfação e um chamado ou pedido de socorro para reavaliar o papel das instituições e a narrativa política dominante, refletindo um posicionamento crítico e de resistência frente às dinâmicas políticas e jurídicas que o autor considera injustas ou incorretas, levando em consideração tudo o que trouxe à baila. Para finalizar, todo mundo sabe que o autor está certo e coberto de razões, porém, o medo da toga comprada não deixa de se mostrar pulsante e desgraçadamente ativa. Na verdade, estamos fufu...
    Tatiana Gomes Neves – Sitio Shangri-Lá ES/MG
    tatianagomesnevesistoegente@gmail.com

    ResponderExcluir

Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.

Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.

Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-