Os valores foram retirados de emendas
individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo
Nacional de Saúde
Marcelo Larcher
O presidente Jair Bolsonaro
editou nesta sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 924/20, que libera R$
5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo
novo coronavírus (Covid-19).
Desse total, R$ 4,8 bilhões
serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo
Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.
Do restante, R$ 204 milhões
serão destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao
Ministério da Educação.
Outros R$ 20 milhões serão
liberados para a Fundação Oswaldo Cruz, principal instituto brasileiro de
pesquisa em vacinas.
Os valores foram retirados de
emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo
Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos
parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e
senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares
para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.
Reunião
A edição da MP havia sido
anunciada na última quarta-feira (11), após reunião de emergência entre os
líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, além de
outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do
Banco Central, Roberto Campos Neto.
A liberação dos recursos foi
garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi
Alcolumbre.
Título e Texto: Marcello
Larcher; Edição: Wilson Silveira – Agência Câmara de Notícias,
13-3-2020, 22h58
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