sábado, 23 de maio de 2020

Celso de Mello: o agente da desordem nacional

J. R. Guzzo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, está sendo hoje o principal agente da desordem no Brasil. Para sorte de todos nós, ele será obrigado a deixar o cargo em novembro, por chegar ao limite de idade da aposentadoria compulsória; vai ser, com certeza, o melhor momento de sua passagem pela suprema corte.

Mas, até lá, será um barril de pólvora à espera de um fósforo: disposto a usar a sua função para impor ao país um projeto político pessoal, tornou-se uma ameaça direta à lei, à ordem e a democracia.

Nas últimas 24 horas, levado cada vez mais pelo surto de onipotência mal resolvida que tem exibido nesse seu fim de linha, baixou as duas ordens mais destrutivas do ataque serial que vem fazendo contra a Constituição desde que deu a si próprio a missão ilegal de eliminar a autoridade do Poder Executivo e derrubar o presidente da República.

A conduta de Melo é uma aberração. Excitado, incompreensível nas razões que apresenta para seus despachos e dando sinais crescentes de estar fora de controle, mandou divulgar as imagens e as falas da reunião do ministério na qual, segundo o ex-ministro Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro teria praticado o crime de pressão indevida sobre funcionário público (ele próprio, Moro), no exercício da função. Em seguida, tomou a decisão de manter vivo um pedido de “busca e apreensão” do telefone celular pessoal do presidente da República, apresentado por deputados da oposição.

A exibição pública da reunião ministerial é um disparate em estado puro: não há, em nenhum momento do vídeo e do áudio que Mello mandou divulgar, o mínimo sinal, e muito menos prova, de que ali tivesse sido cometido qualquer crime. O magistrado sabia perfeitamente disso, como todo mundo que viu as imagens e escutou as palavras ditas na reunião; sabendo que não havia crime nenhum, ordenou, assim mesmo a divulgação. Em que razão pode se basear um despropósito desses?

A única coisa que de fato ocorreu, no fim das contas, foi a publicação de uma reunião que o Poder Executivo tem o direito legal de manter em sigilo. E “os crimes” que a população tinha “o direito de saber”? Não houve crime algum – a não ser a ordem ilegal de expor atos da presidência cuja confidencialidade é protegida pela Constituição.

A “busca e apreensão” do celular de Bolsonaro é outra demonstração de desequilíbrio do ministro Mello – os psiquiatras, possivelmente, chamam de “descompensação” esse tipo de estados mentais. Ele recebeu dos deputados um pedido abusivo, ilegal e apresentado abertamente como ato político, e não judicial – mas ao invés de simplesmente negar a petição, como fazem todos os juízes diante de solicitações desprovidas de base legal, “encaminhou” a coisa para a Procuradoria Geral da República.

Está mantendo de pé, de caso pensado, uma pretensão extravagante, que agride os direitos do presidente da República à sua própria privacidade e tem como objetivo declarado a sua deposição.
Os repetidos esforços de Celso Mello para romper as instituições e derrubar o presidente sem o processo de impeachment previsto na lei trouxeram o Brasil para o ponto mais próximo de um “problema militar” desde o 31 de março de 1964. Uma nota pública do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, informou que a apreensão do telefone do presidente pode ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Pode mesmo – a ordem seria flagrantemente inconstitucional, e a lei estabelece que as Forças Armadas têm a obrigação de agir em defesa da lei, se o poder civil age contra ela ou não consegue defendê-la.

Celso Mello, que em nenhum momento de sua carreira deu ao público oportunidades de constatar algum ato de coragem de sua parte, soltou depois da manifestação do general uma nota com excesso de explicações sobre o que não tinha feito.

Vamos ver, daqui para frente, o que o ministro e quem se utiliza dele para criar baderna nas instituições vão fazer.

Mello está encantado com a descoberta de que se tornou um herói da esquerda e dos editoriais da imprensa. Espera-se que o medo, sensação que sempre tem suas virtudes, possa deter a aventura que vai sendo construída ao seu redor.
Título e Texto: J. R. Guzzo, revista Oeste, 23-5-2020, 15h05

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