Decisão da Terceira Seção do tribunal foi
por unanimidade
André Richter
Por unanimidade, a Terceira
Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27),
o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora
Marielle Franco [foto] e do motorista Anderson Gomes. Marielle e Anderson foram mortos
na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.
Foto: Mário Vasconcellos/EFE/DR |
O pedido foi feito no ano
passado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na ocasião,
Raquel Dodge alegou que havia tentativas de obstrução das investigações, que ocorrem
no Rio de Janeiro. Caso o pedido de federalização fosse aceito pelo STJ,
caberia à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do
caso.
Durante o julgamento, os
ministros seguiram voto da relatora, ministra Laurita Vaz. No entendimento da
relatora, o deslocamento de competência para Justiça Federal só seria
justificável se houvesse falhas nas investigações, fato que não ficou
demonstrado.
O voto foi seguido pelos
ministros Jorge Mussi, Rogério Schietti, Reynaldo Soares, Sebastião Reis
Júnior, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornik.
Desde o pedido de
federalização do caso, os parentes de Marielle e de Anderson Gomes
manifestaram-se contra o deslocamento de competência para a Justiça Federal por
entenderem que a medida teria “caminho muito mais próximo da impunidade que da
conclusão isenta das investigações”.
Crime
A vereadora Marielle Franco
(PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros no Estácio, região
central do Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam foi atingido por
diversos disparos. Quatro tiros acertaram a vereadora e três, o motorista.
Marielle voltava de um evento
na Lapa, chamado Jovens Negras Movendo as Estruturas, quando teve o carro
emparelhado por outro veículo, de onde partiram os tiros. Uma assessora da
parlamentar, que também estava no carro, sobreviveu aos ataques.
O desdobramento mais recente
da investigação do crime foi a decisão da Justiça de mandar a júri popular os
dois homens acusados pelas mortes: o sargento da reserva da Polícia Militar
Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz. Eles estão presos na Penitenciária
Federal de Porto Velho desde março do ano passado e negam participação nos dois
assassinatos.
Título e Texto: André
Richter; Edição: Nádia Franco – Agência Brasil, 27-5-2020, 19h45
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.
Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-