Medida está relacionada ao risco do
coronavírus e pode ser prorrogada; medida similar aconteceu em março
Gabriel Oneto
Na noite desta sexta-feira, o
governo federal publicou uma portaria interministerial proibindo a entrada de
estrangeiros em território nacional por 30 dias. O prazo pode ser prorrogado
por recomendação da vigilância sanitária.
“A restrição de que trata a
portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos
sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do
coronavírus”, diz a portaria, divulgada pelo site Congresso em Foco.
Uma medida semelhante já havia
sido posta em vigor no dia 23 de março.
O documento foi assinado pelo
ministro da Casa Civil, Braga Netto; o da Justiça, André Mendonça; o da
Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e pelo ministro interino da Saúde, general
Eduardo Pazzuello.
De acordo com a portaria, está
proibida a entrada de estrangeiros por qualquer meio, seja ele rodoviário, ou
outro meio terrestre, por transporte aquaviário ou por meio aéreo.
Estrangeiros com residência no
país, casados com brasileiros ou que são profissionais em missão de organismo
internacional não serão afetados pela proibição.
Título e Texto: Gabriel
Oneto, revista Oeste, 23-5-2020, 11h45
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