Caro senhor primeiro-ministro:

É preciso reduzir depressa a despesa pública, para pôr fim à política de austeridade

Agência Lusa

André Abrantes Amaral

Quando venceu as eleições, em Junho passado, as expectativas não eram muito altas, tão grandes eram os desafios. Independentemente disso, acreditei e votei em si. Depois de tanta mentira rebuscada, estava disposto a acreditar em alguém que não escondesse a verdade. E a verdade é dura, como o senhor primeiro-ministro já deve ter percebido. Não me arrependi. E é precisamente por não me ter arrependido que lhe dirijo esta crónica.

Quero recordar-lhe os perigos que corremos caso o seu governo falhe. O desastre que será não reduzirmos a despesa do Estado e regressarmos às políticas que nos trouxeram até aqui. As políticas que implicam cobrar impostos altos à população com vista a satisfazer os interesses privados de alguns. De poderosos com fácil acesso ao poder que nos querem convencer serem no nosso proveito os seus projectos privados. Passarem por público um interesse que mais não é que corporativo. Se estes são os riscos do seu falhanço, o que podemos conseguir com o seu sucesso?

Antes de mais nada, um país de cidadãos livres. Onde a liberdade não se reduza a votar, mas se estenda à vida do dia--a-dia. Livres de darem o destino que queiram ao dinheiro que ganham com o seu trabalho. De investir, poupar, gastar, comprar e vender, sem que isso implique um motivo para terceiros, através do poder estatal, se imiscuírem. Um Estado livre das chantagens corporativas. Um país livre do estrangulamento legal que essas chantagens implicam. Um Estado presente em nome de todos e não de alguns. Um país onde as pessoas percam o vício de esperar do Estado aquilo que apenas podem conseguir por elas próprias. Onde a educação seja um direito, mas acima de tudo um dever. Um dever que cada cidadão tem de seguir e assumir. Essa é a única forma de os jovens não serem encaminhados para cursos que tanto jeito dão aos que conseguiram a licença para os ministrar. Um país onde haja menos empresas públicas e menos empresas a viver com o beneplácito do Estado. Empresas que, desvirtuando as regras dos mercados, que são as do cidadão comum, impedem que os produtos se vendam a preços mais baixos e competitivos. Um país onde o sucesso já não seja conseguir um emprego para a vida, mas ter um trabalho que seja uma mais--valia para os outros. Precisamos que o Estado gaste menos e isso implica uma forte redução da sua actividade. Só isso permite que a despesa pública baixe para níveis que possibilitem descer os impostos. Porque apenas a redução dos impostos fará a economia voltar a crescer. Criarmos mais postos de trabalho. Vivermos melhor e não ter de haver tantos a ir embora.

Se não conseguir esta mudança, o senhor falhou. E o senhor não pode falhar, porque, se isso acontecer, a alternativa da oposição é mais despesa pública e mais impostos. Mais pobreza. Porque não pode falhar, o senhor não pode perder mais tempo. Tem de cortar seriamente na despesa do Estado. Tem de fechar departamentos, direcções-gerais e regionais, gabinetes, comissões de estudo e de análise. Tem de pôr um ponto final em muitas das funções do Estado. Vai ter de despedir funcionários públicos, porque em 2013 já não lhes poderá dizer que não paga os subsídios de férias e de Natal. Fazê-lo não seria justo para os muitos que trabalham no sector público e que são precisos. Vai ter de privatizar escolas, para que o Estado possa reabrir as que fechou no Interior. São medidas duras e o senhor terá de ser duro. Não vai ser fácil, mas ninguém lhe pediu que fosse primeiro-ministro. Foi o senhor que quis este trabalho. É o senhor que terá de o levar a cabo. Vai ter de tomar estas medidas, pois, caso contrário, os sacrifícios que os portugueses estão a fazer serão inúteis. Uma mera perda de tempo. E, senhor primeiro-ministro, nós estamos fartos de perder o tempo das nossas vidas à volta desta história da dívida pública.

Título e Texto: André Abrantes Amaral, Advogado, jornal “i”, 28-01-2012