segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

"Em 2011 o subsistema urbano registrou saldo previdenciário positivo de R$ 20,8 bilhões." No entanto...


Oswaldo Colombo Filho

Em se tratando efetivamente e verdadeiramente da CAUSA DOS APOSENTADOS, OU AINDA DOS TRABALHADORES QUE POSSAM SER AFETADOS PELO FATOR PREVIDENCIÁRIO, desejo a todos um auspicioso resultado nas manifestações de amanhã, na Cinelândia, bem como aos amigos da querida VARIG. Espero que consigam espaço na mídia.

Abaixo segue posição final de resultados do RGPS (urbano e rural) do ano de 2011. As fontes são dados oficiais do Governo e espero que nenhuma Entidade, como em anos anteriores faça a divulgação errônea em patente “besteirol” para que uma causa justa e verdadeira de milhões de pessoas, seja motivo de chacota. Ou seja, cada macaco cuidando de seu galho e todo mundo da árvore. Mais detalhes e análises serão divulgadas oportunamente pelo Brasil Dignidade.

Em 2011 o subsistema rural arrecadou R$ 5,5 bilhões, o gasto foi de R$ 62,8 bilhões – saldo negativo de R$ 57,3 bilhões ou deficitário em 91,3%,- nem a Grécia conseguiu tamanha proeza. Porém, o Governo não faz a cobertura do saldo negativo em seu valor total (R$57,3 bilhões), e sim pela diferença, extraindo o saldo positivo dos trabalhadores do subsistema urbano (R$ 20,8 bilhões), e faz a cobertura de R$ 36,5 bilhões; “alegando” ser de um aporte provindo do Tesouro Nacional (comunicado feito pela Previdência Social), para dar equilíbrio das contas. Porém, o que a Carta de 1988 diz, é que os recursos como os provindos da CSLL, da COFINS, e que fizeram a “tal cobertura”, são receitas do Orçamento da Seguridade e não do Orçamento Fiscal como até parece desconhecer o próprio Ministério da Previdência; portanto desde aqui o déficit alegado é uma falácia em essência.

Vale notar que a receita anual do subsistema rural (agronegócios) sequer paga o dispêndio de um único mês de seus próprios beneficiários. Frisa-se que o mesmo segmento goza no RGPS das chamadas “renúncias previdenciárias” por suas exportações; trata-se de uma excrecência que apenas existe no Brasil. Afinal o que os aposentados têm a ver em subsidiar o agronegócio? As aprovadas na LDO montam estimativamente em R$ 2,7 bilhões; valor este bisonhamente subestimado, e não divulgado corretamente como dita a lei de responsabilidade fiscal, e facilmente constatável pelos números recordes auferidos pelas exportações no decorrer do ano.

Em 2011 o subsistema urbano registrou saldo previdenciário positivo de R$ 20,8 bilhões – um incremento de 135,1% em relação a 2010. A receita foi de R$ 245,7 bilhões, um incremento de 9,1%. As despesas foram de R$ 224,9 bilhões um incremento de 3,8%. Em suma, o saldo positivo em caixa vem se acumulando nos últimos anos; em 2011 correspondeu a 9,3% dos dispêndios do próprio subsistema, que agrega cerca de 16 milhões de segurados, todos EX-CONTRIBUINTES que assim o fizeram por décadas. Destes, cerca de sete milhões recebem o salário mínimo, e nove milhões acima deste piso. Estes últimos, com benefícios médios por tempo de contribuição, (o mais alto existente) – de R$ 1.263,87 (12/11); acumulam desde o Plano Real - perdas em relação às concedidas ao mínimo de 46,9%. Exemplificando: se um cidadão recebia em julho de 1994 cinco salários mínimos, hoje ele recebe apenas 2,66 mínimos.

Lula, ao ser eleito prometeu mudar essa situação e nada fez; ao contrário aprofundou a gravidade desse contexto. Em janeiro de 2003 o salário mínimo era de R$ 200,00, e se um aposentado recebia quatro salários mínimos, perfazia R$ 800,00. Hoje, passados nove anos, e sendo reajustado em janeiro de e receberá até o final de 2012 o valor de R$ 1.566,00/mensais; ou seja, o equivalente a 2,52 salários mínimos. Essa regra de contínuos reajustes diferenciados já foi aprovada pelo Congresso para vigorar até 2015.
Texto: Oswaldo Colombo Filho, 23-01-2012

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