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Foto: Carlos Augusto |
Sem dúvida, o carnaval foi o
mais alegre de todos os tempos para o PT. Graças a sutil manobra dos embargos
infringentes, filigrana manuelina utilizada no julgamento histórico do mensalão
pelos melhores e mais bem pagos advogados do país e que foi aceita graças ao
voto de desempate do ministro Celso de Mello, oito anos de trabalho na
instância mais alta do Poder Judiciário baseado em provas do Ministério
Público, no desempenho notável do ministro Joaquim Barbosa, parcialmente caiu
por terra. Parcialmente, porque petistas poderosos ficarão ainda um tempo atrás
das grades e a maior parte dos coadjuvantes como o gerente de José Dirceu,
Marcos Valério e o grosso de seus auxiliares vão apodrecer no cárcere.
Em breve, porém, José Dirceu,
Delúbio Soares, José Genoíno e João Paulo Cunha deixarão a prisão onde, diga-se
de passagem, desfrutam de regalias contrastantes com a situação dos demais
presos. Eles poderão promover a micareta do PT, demonstrando mais uma vez que
no Brasil a corrupção compensa, mesmo porque, sem fazer esforço Dirceu, Delúbio
e Genoíno ficaram mais ricos na cadeia depois que de forma fulminante os
companheiros arrecadaram 2,5 milhões, quantia acima do necessário para pagar as
multas a que foram condenados.
Indiferente, a sociedade
brasileira não acusou a afronta ao STF nem o deboche a si mesma e, se duvidar,
José Dirceu, que já foi chamado de chefe da quadrilha, poderá voltar a seu
plano de continuidade do PT e ser eleito presidente da República.
O ministro Joaquim Barbosa chamou de triste a tarde em que o STF voltou atrás beneficiando réus do regime
fechado que passaram para o aberto. De fato, foi triste para a frágil
democracia brasileira, porque sendo o Legislativo facilmente comprável, algo
cabalmente demonstrado pelo mensalão, e o Judiciário estando cooptado, restará o
Executivo que, se no Brasil sempre foi o Poder mais forte, se robustecerá ainda
mais conduzindo ao simulacro de democracia que no fundo é uma ditadura.
Especialmente, se o PT continuar no comando, o país poderá descer ao nível dos
tiranetes populistas de mais baixo estrato, como acontece na conflagrada
Venezuela e em outros países da América Latina.
Note-se, que a desmoralização
do STF se evidenciou em sentenças que não são mais finais, ficando as mesmas
num vaivém baseado no direito alternativo que varia de acordo com o humor, a
ideologia, as amizades ou inimizades do juiz e não conforme a lei.
Tal coisa deve ter encantado
ao presidente de fato, Lula da Silva, que nunca ocultou sua aversão à lei e sua
admiração pela escória mundial de ditadores da pior espécie, inclusive,
latino-americanos como Fidel Castro e outros déspotas transfigurados de
democratas. Exemplo disso no momento é o vergonhoso apoio dado pelo governo
petista ao genérico de Hugo Chávez na Venezuela, Nicolás Maduro, que vem
matando, prendendo, torturando seu povo que não aguenta mais a violência, a
inflação, a penúria. A brutalidade de Maduro é chamada pelo PT de
democracia e, se assim é entendida, ai de nós.
A visão de Lula da Silva se
reflete como não poderia deixar de ser nos seus auxiliares. Em recente
seminário que abordou conflitos fundiários, o ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, lamentou que o
“aparelho de Estado” seja obrigado a cumprir “a tarefa ingrata, inglória” de
fazer cumprir a lei, mesmo uma lei com a qual, “sabidamente nós não podemos
estar de acordo” (O Estado de S. Paulo, 03/03/2014 A3).
Além da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nenhuma outra entidade se manifestou.
Seria interessante saber a opinião da OAB ou de algum partido com relação a
esse tipo de ideia que permeia o partido governante. Afinal, o PT tem planos
hegemônicos e de duração a perder de vista.
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Marco Aurélio Mello, foto: STF |
Chega-se, então, às causas
fundamentais do fortalecimento do PT. A primeira reside na própria sociedade,
pois como bem disse o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, “a sociedade não
é vítima, ela é culpada”. “Reclama do governo e se esquece de que quem colocou os políticos lá foi ela mesma”
(VEJA, 12/02/2014). A segunda causa advém, como já escrevi várias vezes, na
ausência de oposições tanto partidárias quanto institucionais.
A par disso o PT tem
especificidades fortalecedoras: mais que um partido é uma seita que induz ao
fanatismo dos membros, possui uma mística e um ordenamento militarizado no que
diz respeito à obediência à palavra de ordem dos líderes, enquadra-se nas
diretrizes do Foro de São Paulo que são cumpridas através de um calculado
processo, aperfeiçoou a propaganda e com esta o culto da personalidade de Lula
da Silva.
Com relação ao que se assiste
no STF é prudente recordar Montesquieu em O Espírito das Leis. Segundo
ele, tudo estaria perdido se um mesmo homem ou corporação exercessem os três
Poderes. Reinaria, então, espantoso despotismo.
Título e Texto: Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
14 de março de 2014
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Parabéns Sra. Maria Lucia Victor Barbosa pelo brilhante artigo. Parece que estamos caminhando para a situação que a Sra. alude no final de seu texto.
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