quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Como uma genuína austeridade gera crescimento econômico

Peter St. Onge

O termo "austeridade" continua sendo utilizado na Europa.  E a Alemanha continua sendo criticada por promover essa visão.  Afinal, a austeridade pode fazer uma economia crescer?

Em primeiro lugar, é necessário deixar claro alguns conceitos.  A palavra "austeridade" normalmente é utilizada para descrever duas coisas totalmente opostas e contraditórias: reduzir os gastos do governo ou elevar impostos. 

Por que essas duas medidas são opostas?  Porque reduzir gastos do governo significa que menos recursos escassos da economia serão apropriados pelo governo; significa que haverá mais recursos disponíveis para pessoas e empresas. 

Quando o governo gasta, ele está consumindo bens que, de outra forma, seriam utilizados pela população ou mesmo por empreendedores para fins mais úteis e mais produtivos.  Bens que foram poupados para serem consumidos no futuro acabam sendo apropriados pelo governo, que os utilizará sempre de forma mais irracional que o mercado, que sempre se preocupa com o sistema de lucros e prejuízos.  Portanto, os gastos do governo exaurem a poupança (por ''poupança'', entenda-se ''bens que não foram consumidos no presente para serem utilizados em atividades futuras''). 

Logo, uma redução nos gastos do governo permite que haja mais recursos disponíveis na economia.

Já uma elevação de impostos significa o contrário: mais recursos da economia — principalmente o capital de pessoas e empresas, que seriam utilizados para consumo e investimento — serão apropriados pelo governo.

E esse é justamente o cerne da questão: deveríamos dar mais ou menos recursos para o governo?

Como na fábula em que o escorpião dá uma ferroada no sapo, keynesianos sempre inventam razões para explicar por que gastos do governo são bons para todos.  Um de seus principais argumentos é o de que é "impossível alcançar a prosperidade cortando".  Como todas as propagandas, essa afirmação é enganosa — austeridade não é sobre "cortar"; é sobre transferir.  Mais especificamente, retirar o controle de recursos produtivos de burocratas e transferi-los para indivíduos e empresas.

Vamos analisar os argumentos keynesianos.  Segundo eles, os gastos do governo são bons para todos — o que significa que a austeridade baseada no corte de gastos é ruim — porque esses gastos governamentais criam um "efeito multiplicador".  Sendo assim, cada $1 gasto pelo governo cria, digamos, $2 de valor. 

Isso de fato seria ótimo — e está na mesma categoria dos unicórnios, do moto-perpétuo e do sorvete grátis para sempre.  Tal raciocínio implica que o colapso da União Soviética permanece sendo um mistério econômico, uma vez que o sistema soviético deveria estar repleto desse multiplicador produtivo.

Para refutar essa ideia de multiplicador, nem é necessário entrar em detalhes técnicos.  Aliás, podemos inclusive supor que de fato exista tal multiplicador.  Basta apenas dizer que qualquer multiplicador que porventura possa existir é necessariamente cancelado pelo "multiplicador negativo", uma vez que os recursos necessariamente tiveram de vir de algum lugar.  Assim, se você dá $1 para o governo, você necessariamente ficou com $1 a menos, o que significa que você agora terá menos $1 para gastar no restaurante.  Ambas as unidades monetárias possuem um "multiplicador" em direções opostas.  Elas se cancelam.

Tchau, sorvete grátis.

Porém, tudo ainda piora: ha fortes motivos para crer na existência de um multiplicador negativo.  Ou seja, o governo confisca via impostos $1 e o transforma, digamos, em $0,80.  Ou até mesmo em $0,05.  Por quê?  Porque o governo é extremamente eficaz em desperdiçar recursos.

Apenas pense na economia real — em suas "microfundações", como dizem os teóricos.  A produção não é um fenômeno que cai do céu.  Ao contrário, a produção é feita de recursos — fábricas, matérias-primas, trabalhadores, empreendedores, concreto e aço.  Esses fatores são combinados de modo a gerar bens de consumo ou bens de capital.  Ou eles podem simplesmente ser poupados para serem utilizados no futuro.  Isso significa que há apenas 3 ações que você pode fazer com um recurso produtivo: consumi-lo, investi-lo ou poupá-lo para uso posterior.

Simultaneamente, há apenas três categorias de pessoas para fazer alguma dessas ações (consumir, investir ou poupar): indivíduos consumidores, indivíduos empreendedores ou indivíduos políticos/burocratas.

Portanto, todo o debate sobre se austeridade é bom ou ruim é simplesmente um debate sobre se os governos são melhores gerenciadores de recursos.  Só isso.  Os governos farão investimentos mais sensatos e mais produtivos?  Os governos irão poupar recursos de maneira mais prudente que indivíduos e empresas?

A menos que você tenha acabado de chegar de Marte, você já sabe a resposta: governos são inacreditavelmente ineficientes e esbanjadores.  É impossível que "investimentos" do governo sejam eficazes (ver detalhes aquiaqui e aqui) e é irreal imaginar o governo como um "poupador prudente".

Sendo assim, se o governo é um péssimo gerenciador de recursos, conclui-se que cada recurso que conseguimos impedir que seja apropriado pelo governo nos torna mais ricos.  Tendo menos recursos, o governo fará menos guerras, dará menos subsídios a empresas, e financiará menos grupos de interesse.  Em vez disso, esses recursos serão utilizados por indivíduos em investimentos mais produtivos, mais prudentes e mais sensatos.  E será assim porque essas pessoas estarão utilizando seu próprio dinheiro, e não um dinheiro que foi confiscado de terceiros.

Essa definição de austeridade — os recursos devem ficar com indivíduos e empresas em vez de serem entregues ao governo — implica que a austeridade fará crescer a economia, e não que irá encolhê-la.  No entanto, se a "austeridade" se basear meramente em aumento de impostos, como está ocorrendo na Europa, então de fato não está havendo austeridade nenhuma.  Ao contrário, está havendo o oposto de austeridade.

Cortar os gastos do governo, permitindo que indivíduos e empresas tenham mais recursos à sua disposição, é o caminho mais sensato para a prosperidade.
Título, Imagem e Texto: Peter St. Onge, Instituto Ludwig von Mises Brasil, 30-10-2014 
Peter St. Onge é pesquisador temporário do Mises Institute e professor assistente da Fengjia University College of Business, em Taiwan.  Seu blog é Profits of Chaos.

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