Agência Senado
A indicação de Antônio Augusto
Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada
nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção
no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do
Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá
a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.
A mensagem foi votada em
regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), onde a matéria foi relatada pelo senador Eduardo
Braga (MDB-AM).
— Vi a nossa Comissão de
Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos
esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma
demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não
apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de
promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de
Direito no Brasil — constatou Eduardo Braga.
Durante a sabatina na CCJ,
Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater
os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é
“passível de correções”.
Lista tríplice
A indicação feita por Jair
Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o
presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice
formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.
Antônio Augusto Brandão de
Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o
Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de
Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e
econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor
universitário.
Texto: Agência Senado, 25-9-2019, 16h61
Já tomou posse hoje de manhã, 26 de setembro de 2019.
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