10 datas que nunca foram feriado: Portugal, superpotência mundial

7 de junho de 1494

Portugal, superpotência mundial

A assinatura do Tratado de Tordesilhas, entre Portugal e a Espanha, repartiu o planeta pelos dois estados ibéricos

Tordesilhas A assinatura do Tratado

Luís Almeida Martins

Custa a acreditar, mas chegou a acontecer. Para indignação de outros Estados europeus, o Portugal de D. João II e a recém-formada Espanha dos "Reis Católicos" Fernando de Aragão e Isabel de Castela dividiram entre si o domínio da Terra! 

Hoje, uma coisa assim não nos entra facilmente na cabeça. O que são agora os países ibéricos (ou o que é mesmo a própria União Europeia) ao lado de gigantes como os EUA ou a China, para já não falar de potências emergentes como o Brasil e a Índia? Mas nos finais do século XV a coisa era completamente diferente.
 

Depois da conquista de Ceuta, Portugal começara a enviar navios para explorar a costa de África, abrindo à Europa (que até então só viajava no Mediterrâneo e nas águas costeiras do Atlântico) o verdadeiro caminho dos oceanos. A Espanha viera depois atrás, por paradoxal "culpa" do mais visionário rei português de sempre, D. João II, o "Príncipe Perfeito", que ao recusar navios ao enigmático Cristóvão Colombo o empurrara indiretamente para os braços dos vizinhos "Reis Católicos". O certo é que os dois estados puderam dar-se ao luxo de combinar entre si quais as terras a descobrir é que ficariam para um e quais as que ficariam para o outro. O rei de França Francisco I ficou muito irritado quando soube de uma tal desfaçatez e pediu (não sem alguma pertinência) que lhe mostrassem o testamento de Adão.

O famoso e memorável tratado chama-se "de Tordesilhas" porque foi assinado na cidade castelhana deste nome, perto de Valladolid. D. João II, tinha ficado com muitas dúvidas quanto à legitimidade da apropriação do Novo Mundo (descoberto por Colombo) pela Espanha. Na sequência de um diferendo sobre a posse das Canárias já tinha havido uma anterior combinação, o Tratado das Alcáçovas, assinado em 1479, que regulamentava a posse das ilhas a serem descobertas no Atlântico. Mas o Tratado de Tordesilhas seria mais preciso a esse respeito, para que não houvesse margem a dúvidas.

Estes acordos eram celebrados sob a égide do Papa, porque desde o século XII considerava-se que todas as ilhas por descobrir pertenciam ao bispo de Roma, pelo que só ele podia, por assim dizer, outorgá-las a outro proprietário. A ideia parece absurda, mas se pensarmos um bocadinho veremos que não o era tanto assim. Com efeito, na Idade Média imaginava-se o oceano tão naturalmente carregado de ilhas como as árvores de folhas, e nada mais natural do que, sendo essas ilhas virgens, elas pertencessem ao Criador, "representado" na Terra pelo Papa. Além disso, num tempo em que não existia ONU nem nada de equivalente, só a Santa Sé possuía autoridade moral para servir de mediadora entre os Estados litigantes. Falamos, claro está, dos estados da chamada Cristandade, pois naquele tempo o mundo estava ainda dividido em compartimentos que se desconheciam uns aos outros.
 

E o Tratado de Tordesilhas lá foi assinado. Estipulava ele que todas as terras a descobrir a oeste de um meridiano que passava a 370 léguas da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde, pertenceriam à Espanha, e todas aquelas que se encontrassem a leste dessa mesma linha caberiam a Portugal. D. João II, que já estava informado da existência de um território que viria depois a chamar-se Brasil, conseguiu negociar a colocação da linha divisória de modo a que ele viesse a pertencer ao hemisfério português. Visão de "Príncipe Perfeito". Mas já lá iremos mais adiante. Para já, reflita-se nisto: haveria feriado nacional mais justificado do que aquele que comemorasse a data em que o nosso país se tornou uma das duas superpotências?...

Título, Imagem e Texto: Luís Almeida Martins, revista Visão, nº 981, 28-12-2011

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