Proposta chegou a entrar na pauta da
Câmara, mas deputados do PT e do PCdoB negaram acordo para aprovar o PL
Wesley Oliveira
Deputados do PT e do PCdoB
impediram que um projeto de lei (PL) que previa dobrar as penas de vários tipos
de crimes ligados ao desvio de recursos públicos fosse votado na Câmara. A
proposta chegou ao plenário após um acordo anunciado pelo presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Contudo, durante a sessão a
deputada Jandira Feghali (PCdoB), líder da minoria, negou acordo para votação
do texto. Em seguida, o deputado petista Reginaldo Lopes afirmou haver
“divergência” no partido em relação ao assunto e também pediu adiamento da
votação.
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Jandira Feghali negou acordo
para votar o projeto, foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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De autoria da deputada Adriana
Ventura (Novo-SP), o PL 1485/20 atinge casos de corrupção na atual crise da
pandemia. Incluem-se no leque de crimes: peculato (apropriar-se de valores),
prevaricação (deixar de exercer o que é dever) e concussão (exigir vantagem
indevida).
Durante a sessão, a
parlamentar chegou a fazer um apelo aos deputados de esquerda. Contudo, foi
voto vencido, e a matéria foi retirada da pauta.
“A gente já está chegando ao
final da pandemia. Esse projeto é para duplicar a pena dos crimes contra a
administração pública durante a pandemia. Deixa a gente votar, porque muitos
recursos estão sendo desviados”, argumentou Adriana.
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