José Milhazes
O Parlamento da Bielorrússia
introduziu hoje alterações à lei “Sobre iniciativas de massas” que equiparam o
“silêncio” e o “estar de pé” a acções de protesto.
As emendas foram aprovadas
numa sessão fechada do Parlamento bielorrusso na segunda-feira, mas só hoje foi
revelado parte do conteúdo.
Anatoli Glaz,vice-presidente
da Comissão de Direitos do Homem do Parlamento, anunciou que as emendas
equiparam acções flash mob a piquetes, limitam os locais de realização de
manifestações e “explicam alguns termos”.
Além disso, são proibidas
acções de massas organizadas através da Internet e redes sociais se aí for
revelado o local, hora e objectivo da concentração.
Segundo o deputado, as ações
silenciosas, se organizadas sem a sanção do poder, também são equiparadas a
acções de protesto não autorizadas e “o silêncio e o estar de pé são
considerados ações”.
Glaz assinalou, numa
conferência de imprensa, que os deputados estudaram a prática europeia e que
consideram que as emendas não pioram a lei de concentração de massas.
“As alterações não mudam a lei
para pior e ela não fica pior do que noutros países e o castigo pelas violações
é até mais humano do que nos Estados Unidos”, concluiu.
Título e Texto: José Milhazes,
no blogue “Da Rússia”, 05-10-2011
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Alexander Lukashenko
(esquerda) cumprimentando Dmitry Medvedev (presidente da Rússia) em 2008.
Foto: Фото пресс-службы Президента
России. Origem da foto: http://www.kremlin.ru/news/2530
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