Liberdade de imprensa na América Latina é quimera

Cesar Maia

(Andrés Oppenheimer - Miami Herald/La Nacion, 10) 

1. No Equador, onde o presidente populista Rafael Correa está conduzindo uma guerra frontal contra os jornalistas que denunciam a corrupção do governo, o diretor do jornal Hoy, Jaime Mantilla, foi condenado em 21 de dezembro a três meses de prisão. Mantilla havia publicado artigos sobre o tráfico de influência do presidente do Banco Central do Equador, que é primo  do presidente. Um jornalista e três executivos do jornal El Universo foram condenados a três anos de prisão e multas no total de 40 milhões de dólares por suposta difamação do presidente. Em maio, o presidente Correa ganhou a aprovação em um referendo com perguntas “tortas”, que autorizou um "conselho regulador" dos meios de comunicação. Correa sustenta que a opinião pública do Equador foi "sequestrada" por empresas de comunicação  "criminosas".

2. Na Argentina, em 22 de dezembro, a presidente Cristina Kirchner conseguiu aprovar uma lei declarando que a produção de papel para a imprensa é uma questão de "interesse público", o que na prática permite ao governo decidir quais jornais e revistas receberão papel e a que preço. Quase simultaneamente, um juiz da província de Mendoza ordenou a invasão da empresa Cablevision, pertencente ao grupo Clarín. Essas medidas vêm depois que o governo silenciou a críticas de quase todos os meios de comunicação, outorgando seletivamente a publicidade oficial para as empresas de comunicação aliadas ao Governo, ou realizando investigações artificiais naqueles que não seguem a linha oficial.

3. No Panamá e na Nicarágua, os presidentes Ricardo Martinelli e Daniel Ortega, também parecem estar usando cada vez mais fiscais para silenciar jornalistas incômodos. Em 27 de dezembro, Roberto Eisenmann, o fundador do jornal La Prensa do Panamá, denunciou que uma auditoria fiscal de sete meses realizada em uma de suas empresas terminou com uma multa de 1,5 milhão de dólares.

4. Na Venezuela, onde o presidente Hugo Chávez já tirou do ar a cadeia de televisão RCTV e tem intimidado a maioria dos meios de comunicação do país, o editor da revista Sexto Poder, Leocenis Garcia, foi preso algumas semanas atrás por publicar fotomontagens que mostravam funcionárias do governo como dançarinas de cabaré.

5. Em 13 de dezembro, vários países, liderados pelo Equador, aprovaram uma proposta no âmbito da OEA que poderia abolir ou enfraquecer seriamente o Relatório da Liberdade de Expressão do órgão, que costuma denunciar os países que cometem abusos contra os meios de comunicação. A questão será votada em 25 de janeiro.

Cesar Maia, 12-01-2012