O ministro Joaquim tem
comprovado saber jurídico. Se não fosse isso, ele não teria construído o sólido
relatório sobre a complexa Ação Penal 470 e nem teria conseguido ser
acompanhado pelos seus pares. Eleitor do ex-presidente Lula e da presidente
Dilma, ele demonstrou o maior dos valores que um juiz precisa ter: separar suas
preferências políticas do julgamento da ação.
O ministro Joaquim Barbosa tem educação de berço, no que é o mais relevante: seus pais o ensinaram o valor da educação e da acumulação do conhecimento num país, e numa geração, que deixou pobres e negros fora da escola. Para perseguir os sonhos plantados na casa que nasceu é que ele foi tão longe. Poderia ter ficado em qualquer dos bons cargos que atingiu: gráfico do Senado, oficial de chancelaria. Mas o filho do pedreiro quis atravessar outras fronteiras, aprender várias línguas, fazer mestrado, doutorado, viver em outros países e entender o mundo.
O ministro Joaquim Barbosa tem educação de berço, no que é o mais relevante: seus pais o ensinaram o valor da educação e da acumulação do conhecimento num país, e numa geração, que deixou pobres e negros fora da escola. Para perseguir os sonhos plantados na casa que nasceu é que ele foi tão longe. Poderia ter ficado em qualquer dos bons cargos que atingiu: gráfico do Senado, oficial de chancelaria. Mas o filho do pedreiro quis atravessar outras fronteiras, aprender várias línguas, fazer mestrado, doutorado, viver em outros países e entender o mundo.
A admiração que tenho por sua
trajetória de vida e sua obstinação; a coincidência que tenho com várias de
suas avaliações sobre o Brasil não me fazem apoiar todos os seus atos e
palavras. Também não gostei do conflito entre ele e o ministro Ricardo
Lewandowski. “Chicana” é uma palavra que o meio jurídico abomina. Demorar-se em
falas excessivamente longas que nada acrescentam de novo, e, na maioria das
vezes, para acompanhar o relator, é um hábito que o ministro Lewandowski
deveria abandonar. Isso protela o que já foi exaustivamente discutido. Pelo
tempo dedicado ao julgamento dessa ação não se pode dizer que o Supremo
Tribunal, ou seu presidente, tenha tido pressa. Tudo está sendo feito no devido
processo legal. Quando era revisor, era natural que o ministro Lewandowski
convocasse tanta atenção para si, seus pensamentos e votos. Agora, o
alongamento não faz sentido.
Sei que a economia tem
assuntos aos quais eu deveria dar atenção. A pauta está cheia. O dólar dispara,
a confiança dos empresários cai, o fluxo de capitais se inverte. São esses os
temas preferenciais deste espaço.
Mesmo assim, me ponho a falar
de Joaquim Barbosa. O detonador da escolha para o tema de hoje foi a coluna de ontem do meu colega e amigo Ricardo Noblat. Dela discordo tão profundamente que quis registrar.
Ele disse que “falta a Joaquim
grande conhecimento de assunto de Direito” e citou como fonte, “a opinião quase
unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar”. Neste
ponto, falha o jornalista Ricardo Noblat. Acusação grave fazem estes “juristas
quase unânimes”, mas sobre eles recai o manto protetor do anonimato. E estas
fontes, protegidas, não explicam como pessoa sem grande conhecimento de Direito
consegue o apoio, nos seus votos, de jurista do patamar de um Celso de Mello, o
decano do STF. Isso para ficar apenas em um exemplo.
Noblat sustenta que Joaquim
foi escolhido por sua cor. É louvável que o ex-presidente Lula tenha procurado
ver os talentos invisíveis. Fernando Henrique procurou uma mulher e isso não
desmerece a jurista Ellen Gracie. Países com diversidade — e que discriminam por
cor e gênero — devem buscar deliberadamente o fim da hegemonia dos homens
brancos nas instâncias de poder.
Já discordei várias vezes do
presidente do STF, mas mais profundamente me divorcio das frases de Noblat: “há
negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura
radicalmente oposta para reagir à discriminação”. Como já escrevi várias vezes
neste espaço: acho que o racismo brasileiro é o problema; e ele tem causado
sofrimento demais aos negros, e apequenado o destino do Brasil.
Título e Texto: Miriam Leitão, O Globo, 20-8-2013
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