O líder do PSD afirmou que Portugal precisa
de um novo patamar de crescimento. Desafiou o Governo a fazer emissão de dívida
a 15 anos.
O presidente do PSD alertou hoje para
as incongruências que o atual Governo, com o apoio do PCP e do BE, tem
revelado, nomeadamente face à reforma do sistema político e eleitoral, assim
como perante um verdadeiro processo de descentralização.
No discurso de encerramento das
Jornadas Parlamentares do PSD, Pedro Passos Coelho alertou para as “duas
facetas da atual situação política do País: a do faz-de-conta e a do imobilismo”.
Verifica-se “a faceta do
faz-de-conta, da esperteza com que se colocam os assuntos na discussão pública,
independentemente da seriedade que lhes quer dar. A faceta do imobilismo, do
país adiado, está presente na ausência de vontade para uma reforma estruturante
para futuro, como é a lei da reforma laboral paradigmática. O PS já disse que
não quer fazer, porque o entendimento que tem com o PCP e o BE impede-o”,
acusou.
No entanto, estas duas facetas “marcam
a vida nacional em múltiplos aspetos. No sistema eleitoral as pessoas podem até
achar que nem é muito grave, acham que o sistema político está aquém do que
deveria ser, mas não é um assunto basilar”. O Partido Socialista rejeita
esta reforma por “razões de circunstância, achando que pode sacrificar o
efeito estrutural na melhoria da representação política. É agora, a meio do
mandato, que se pode pensar em alterações à lei eleitoral, era agora que
teríamos as condições para fazer esta reflexão. Mas o PS já decidiu que neste
ciclo tudo o que não obtiver uma concordância estratégia não passa”.
Governo está a adiar reformas
estruturais
O Partido Socialista “tem reagido
de forma consistentemente bloqueadora a essas reformas. Utiliza argumentos
menores para dizer que não são necessárias. É o caso da Segurança Social”,
acusou o líder da oposição.
Tal como está hoje, o sistema da
Segurança Social está em profundo desequilíbrio, pois Portugal ainda tem um
défice demográfico e a fraqueza de capacidade para crescer mantêm-no em
desequilíbrio. “Mas a este desequilíbrio, o PS acrescenta mais uns quantos
fatores que desequilibram o sistema e não há maneira de estar disponível para
fazer uma reforma da Segurança Social. Mas querem lá pôr mais dinheiro. O que
querem é fazer um saque às contribuições”, disse.
“Enquanto a atual solução estiver
no Governo, vão empurrar com a barriga qualquer solução, e o País estará adiado”,
afirmou Pedro Passos Coelho.
Na reforma do Estado, temos vindo a
assistir a uma hipocrisia da parte do Governo: “querem diminuir a
precariedade e aumentam os precários no Estado. Não podem contratar mais
precários a cada semana que passa. Não tem sentido, como não tem de propor um
processo para diminuir a precariedade sem ver o que é preciso do Estado.”
“António Costa já disse que a
descentralização é a pedra basilar da reforma do Estado. Mas não têm vindo a
acrescentar nada de novo. Isto é um embuste. E é conversa para comunicação
social entreter. Se queremos que este processo seja uma boa oportunidade para
os municípios, então faz sentido perguntar que bens humanos e financeiros
alocamos. Ficam no Estado? A fazer o quê? Coisas importantes? Não há discussão,
porque não há reforma”, acusou o Presidente do PSD.
“Vivemos um período em que estas
características impedem o País de ser projetado com ambição para o futuro”, disse.
“Se queremos que a economia possa crescer, temos de acrescentar reformas ao
que fizemos. Se andarmos a empurrar com a barriga, elas nunca se irão fazer. É
criminoso enganar o país dizendo que não é preciso fazer reformas que são
urgentes”, acusou.
Hoje o INE confirmou o crescimento
alcançado, e tivemos mais detalhes do que se tem vindo a passar. Tal como o
líder socialdemocrata afirma, “os números são positivos. A economia tem
aceleração, dada pelas exportações líquidas. Isso é positivo, mas é preciso um
novo patamar. Há uma alteração deste Governo que o suporte? Não, pelo
contrário. No que esteve ao alcance do Governo, retardou-se este processo, pois
em 2016 o crescimento abrandou face à desconfiança gerada pela atual solução
governativa”.
Na verdade, “foi preciso esperar um
ano para se retomar o caminho de crescimento”.
Governo põe em risco o acesso à
Educação e a cuidados de Saúde
O que se verifica atualmente é um
desinvestimento no País, e em áreas críticas como a Saúde. O Governo mudou o
discurso e diz que Portugal não pode ter défice. “E como é que não há
défice? Porque o ministro das Finanças fechou as torneiras, não deixou o
investimento público ter lugar e cortou nas despesas correntes”, afirmou
Pedro Passos Coelho.
“Quando não havia dinheiro, nós
investimos. Investimos para melhorar o serviço de urgência, para diminuir os
tempos de espera para cirurgia, para adquirir equipamentos essenciais. Foram 20
milhões de euros em quatro anos. E este Governo quase ainda não investiu”,
disse. “É por isso que há mais tarefeiros, mais dívida, e as queixas
aumentam. O País lá se irá apercebendo que a austeridade está lá.”
Na Educação, estamos a assistir a um “retrocesso
perigoso que vai conduzir à destruição do ensino privado. Ou melhor, só haverá
ensino privado para gente rica. É um retrocesso enorme, que só se compreende
por razões ideológicas. Não sai mais barato ao Estado, pelo contrário, não gera
mais empregos, e paga mais. Estão a destruir emprego a troco de um preconceito
ideológico em que toda a gente tem de ter o mesmo na educação, com professores
a ensinar da mesma maneira. Não deixamos passar isto em claro”.
O que temos é uma “falsa
alternativa no País. Um investimento a fazer de conta, a construir uma
realidade virtual, que não existe.”
Dívida deve ser emitida a mais longo
prazo
Este Governo apostou tudo na reposição
rápida de rendimentos, “não investindo. Se têm um modelo tão bom, porque é
que não vão à Grécia explicá-lo ao Tsipras? Porque é que não vão ao Eurogrupo
contrariar a pressão sobre a Grécia. Veem como não há consistência? É um jogo
de faz de conta, em que supõem que as pessoas aceitam esta conversa que não é
séria.”
Sobre o rating, o presidente
do PSD afirmou que é preciso melhorá-lo, mas também “fazer por merecer que
ele melhore. Qual é a consistência de estar num dia a criar um grupo de
trabalho com o BE para ver em que termos se podia pedir a reestruturação da
dívida e o ministro das Finanças dizer que não leva o assunto ao Eurogrupo?”
“Não há decoro?”, questionou o
líder da oposição. “Será possível que o primeiro-ministro mande empatar a
conversa com o BE? Queremos melhoria do rating ou empatar conversa com o BE? E
o que quer o BE? Fazer de conta que tem uma boa razão para apoiar o Governo?”
É tempo também de o IGCP emitir dívida
a 15 anos, porque “cada vez se emite a prazo mais curto até ninguém pegar em
emissões. São precisas emissões mais longas, não mais curtas. Ainda pagamos o
dobro dos espanhóis.”
Título, Imagem e Texto: Newsletter PSD, 31-5-2017
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